DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 - COPEL O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 012/2023, que tem como objeto à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Quadra Poliesportiva na Escola Ivonice Costa Sotero, no bairro Passagem dos Teixeira do Município de Candeias-Ba.; Empresa: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA; Valor global R$ 1.404.294,35 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, duzentos e noventa e quatro mil, trinta e cinco centavos). Data da Homologação: 05/12/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 COPEL PROCESSO Nº 3653/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 110/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE APARELHO ELETROELETRÔNICOS (TELEVISORES), EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedoras as empresas: RENOVACCIO COM. DE ELETROELETRON I CO S LTDA para o lote 01 no valor unitário de R$ 1.748,19 e INOVA TECH INFORMÁTICA LT DA para lote 02 no valor unitário de R$ 1.988,19. Data da Homologação: 05/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 COPEL PROCESSO Nº 4594/2023 O Secretário Municipal de Educação no uso atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 132/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUI S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO ALTO EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CANDEIAS/BA., cujo certame teve como vencedora a empresa: ITALBRÁS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS DE AÇO LTDA. para lote único no valor Global de R$ 120.460,00. Data da Homologação: 05/12/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 25/2023 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo e legislativo) e que ofereça um Sistema único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle-SIAFIC. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta, ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA,06/12/2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, COM PERCENTUAL DE COMISSÃO DO LEILOEIRO ESTIPULADO EM 5% (CINCO POR CENTO), PARA BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SOBRE O VALOR DO BEM ARREMATADO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE, por ordem de sorteio: 1º: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1; 2º: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, JUCEB 21/89192-55; 3º: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, JUCEB 07/065773-4; 4º: DANIEL ELIAS GARCIA, JUCEB 21/757055-0; 5º: RODRIGO SCHMITZ, JUCEB 21/751126-0; 6º: JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, JUCEB 21/89193-60; 7º: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, JUCEB 21/892085-7; 8º: NINA CHAMADOIRO DE MATOS, JUCEB 19/745967-6. Capim Grosso - BA, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CTEF Nº 173/2020 FIRMADO EM: 23/07/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: Norte Empreend. Locações e Serviços Ltda. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do Contrato celebrado, modificando-o para o dia 22/02/2024, ASSINATURA em: 22/09/2023 EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO CTEF Nº 63/2020 FIRMADO EM: 17/02/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: REAL INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EM GERAIS LTDA, OBJETO: Alteração da Qualificação da Empresa e Administrador. ASSINATURA: 03 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 20/12/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços na lavagem e higienização dos veículos da frota do Município de Cocos-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras - UASG 983.461. Cocos - BA, 6 de dezembro de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 189/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Dário Meira/BA designado pelo Decreto nº 014/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Tomada de Preços, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 22/12/2023, às 09h00m horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário M e i r a ( BA ) , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, EM ESCOLAS E CRECHES, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE DARIO MEIRA - BAHIA, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou Setor de Licitação, no prédio desta Prefeitura, a partir da divulgação deste. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 6 de dezembro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão, consoante atribuições que a Lei lhe confere, torna público a realização do credenciamento nº 002/2023, objetivando a CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSIGNADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, COMPREENDENDO A CESSÃO DE USO DO SOFTWARE E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, INSTALAÇÃO DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO E HOSPEDAGEM DO SISTEMA, SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES E DE USUÁRIOS, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE. Data da Sessão: 19/12/2023. O edital se encontra à disposição pelo link: https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou ainda, no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525 - Centauro - Eunápolis - Bahia CEP: 45821-180. Eunápolis - BA, 6 de dezembro de 2023. CARLOS RONALDO CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 588-2023-11AC LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JOSIANA DOS SANTOS. Aditar Contrato nº 401-2019-11C, firmado em 30/05/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,424330%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 796,32 acumulado de maio de 2022 à maio de 2023, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 66,32 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de junho de 2023 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.566,36 o valor anual atualizado do contrato para R$ 18.796,32 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 91.592,64. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 626-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/06/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviço no percentual de aproximadamente 25% dos itens do contrato que corresponde ao valor de R$ 9.492.384,00 passando o valor anual do contrato para R$ 48.103.532,63 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 65.050.220,63. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 Nº Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 32.909.156/0001-86. Contratado: SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS E MELHORIAS DO ENTORNO. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93. Vigência: 10(dez) meses, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 1.495.451,58(um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais cinquenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Nº Processo: 000267/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de sonorização, geradores, sistema de iluminação, gradil, e sanitário contanier modelo luxo, para serem utilizados em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 11. Edital 074/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 6 de dezembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro