DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700286 286 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA convoca os interessados, deste certame para a sessão de abertura de propostas de preços das empresas habilitadas, para comparecimento na COPEL, situada na Rua Ana Nery, nº 27, Centro Histórico, Cachoeira - BA, no dia 11 de dezembro de 2023, às 11 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO DE N° 060/2021, CELEBRADO ENTRE A CONDER E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Cachoeira - Bahia, 06/12/2023. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. E-mail: [email protected]. JOSMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 014/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e afins, em atendimento as necessidades das diversas secretarias municipais, deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 19 de dezembro de 2023, às 14h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via Email: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 5 de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis destinados para a Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 07/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado para águas pluviais (manilhas) e tubos de esgoto para o Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 07/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de tubos, conexões hidráulicas de PVC, galvanizados e acessórios para o atendimento das demandas por manutenção, extensão e implementação de redes de abastamento de água do Município de CaetitéBA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acessoa-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro - 07/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/23 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 121, de 06 de novembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 18/12/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em aluguel de equipamentos, mão-de-obra temporária e prestação de serviços a serem usados nos festejos que integram o Carnaval da Diversidade e Lavagem da Esquina do Padre, entre os dias 18 a 21 de janeiro de 2024, referente ao calendário Cultural, de Lazer e Turismo do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4TP/2023 O Município de Caldeirão Grande-Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 05/12/2023, a TOMADA DE PREÇOS n° 004TP/2023, que objetivou a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, com Fornecimento de Material e de Mão de Obra na REFORMA DO HOSPITAL JOÃO DURVAL CARNEIRO no Município de Caldeirão Grande-BA, Empresa vencedora GAM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO LTDA, com o valor de R$ 532.559,24 (Quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte quatro centavos). Caldeirão Grande - BA, 5 de novembro de 2023. CANDIDO PEREIRA DA GUIRRA FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0872/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE052/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE DECORAÇÃO E AMBIENTAÇÃO NATALINA. Vitoriosa: LAÇOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTISTICA E DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 04.907.098/0001-16, valor R$ 420.000,00. Campo Formoso (BA), 17/11/2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N º 54/23-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0859/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso - BA, HOMOLOGA o certame PE054/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA E ELÉTRICA, SERVIÇOS DE LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, ESTOFARIA, TAPEÇARIA , PINTURA, BEM COMO ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO 24 HORAS, AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. Vitoriosas: NORDESTE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA- CNPJ 00.315.137/0001-35, 2 itens, valor R$ 1.275.000,00; P GOMES DE SOUSA - SERVI ÇO S AUTOMOTIVOS (FORMOSAUTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS) - CNPJ 52.037.495/0001-27, 1 item, valor R$ 635.000,00. Total global homologado R$ 1.910.000,00. Campo Formoso (BA), 24/11/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/23 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0873/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso - BA, HOMOLOGA o certame PE053/23, com o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DA REVISTA "UMA NOVA HISTÓRIA PARA NOSSA CIDADE, 2ª EDIÇÃO, destinada a população Campo- Formosense e sociedade em geral. Vitoriosa: RGA3 ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA- CNPJ 13.840.651/0001-31, com o valor de R$ 41.000,00. Campo Formoso (BA), 27/11/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/23-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 08543/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso - BA, HOMOLOGA o certame PE051/23, com o objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ÓLEO MINERAL , ADITIVO, GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VENCEDORAS: NORDESTE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - CNPJ: 00.315.137/0001-35, valor de R$ 221.047,15; ALTAIR COUTINHO DE SOUSA - CNP: 02.991.497/0001-82, valor R$ 134.552,50; GPJ DERIVADOS DE PE T R O L EO LTDA - CNPJ: 19.256.438/0001-63, valor R$ 29.770,00; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 41.879.852/0001-88, valor R$ 120.848,25; AB COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.167.491/0001-22, valor R$ 2.516,00. Total Geral homologado R$508.733,90. Campo Formoso (BA), 30/11/23. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0868/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE056/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE CONCRETO SIMPLES USINADO FCK = 25MPA, BOMBEADO, ADENSADO EM SUPERESTRUTURA. Vitoriosa: PELEGRINE ARTEFATOS DE CIMENTO - CNPJ/CPF: 03.530.349/0001-23, 1 item, valor R$ 1.330.000,00. Campo Formoso (BA), 04/12/2023. Elmo Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0958/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE057/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO E GÁS MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Formoso/BA. Vitoriosa: OXIFORTE LTDA EPP - CNPJ: 73.386.294/0001-05, 3 itens, valor R$ 18.850,00. Campo Formoso (BA), 06/12/2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito