DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini-AM, 6 de dezembro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 047/2023- CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C L SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.718.109/0001-24, como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para SERVIÇO DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATACENTER, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA com o valor global de R$ 341.112,00 (trezentos e quarenta e um mil, cento e doze reais) cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini-AM, 4 de dezembro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, após análise dos documentos de habilitação foi declarada credenciada a empresa: JOÃO DE SOUSA ANDRADE NETO, CNPJ sob o nº 35.356.115/0001-06, valor global estimado de até R$ 118.101,60. 06/12/2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA ratifica o ato de Inexigibilidade nº 032/2023. Objeto: Contratação da pessoa jurídica Luiz Carlos de Souza Produções para apresentação musical da banda Ricardinho e Gláucia, no dia 08/12/2023, às 23 horas, com duração de 120 minutos, na tradicional Festa da Padroeira de Medrado, distrito de Andorinha-BA. CNPJ nº 07.987.346/0001-74. Valor Global: R$ 20.000,00. Andorinha-BA , 06/12/2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Câmara de Vereadores de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2023, no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Objetivando à Futura e Eventual Aquisição de Móveis Para Escritório, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Computadores, Para Atender as Necessidades do Legislativo de Barra do Rocha/BA. O Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 26/2023 Torna-se público a Tomada de Preços N° 00026/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de reforma, manutenção e ampliação do Colégio Municipal de Barrocas e reforma da Creche Doce Infância com Cobertura do Parque Infantil na Sede do Município. Sessão: 22/12/2023, às 08:30hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Torna-se público a Tomada de Preços N° 00027/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de construção de cobertura de quadra poliesportiva com palco no Povoado de Lagoa da Cruz e Ouricuri, no Município. Sessão: 22/12/2023, às 14:00hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União do dia 04 de dezembro de 2023, edição Nº 229, ISSN 1677-7069, página Nº 249, Seção 3. Onde se lê: Tomada de Preços Nº 005/2023. Leia-se: Tomada de Preços Nº 006/2023. Pedro Ramos de Cerqueira. Presidente. AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna-se público a Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Descentralizada do SAMU, na sede deste Município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 27/12/2023, às 08:30h. Tipo Menor Preço Global. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público a Tomada de Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de construção de calçada do canteiro central e acesso ao pier e obra de construção de pier na várzea deste município. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão: 27/12/2023, às 13:30h. Tipo Menor Preço por Lote. Editais disponíveis em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ aba relatórios/publicações e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sessão no Setor de Licitações da Prefeitura, Praça do Ipiranga - Centro. Biritinga-Ba, 06/12/2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 045-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/12/2023 a 19/12/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 19/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 6 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 046-2023-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos (construção, madeireira, hidráulico, ferramentas, EPIs e correlatos) para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/12/2023 a 19/12/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 19/12/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira - BA, 6 de dezembro de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Registro de preços para a aquisição de pneus novos, destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 20/12/2023, às 09h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 20/12/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-PE Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação do cinema itinerante (Lei Paulo Gustavo) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site https://bnccompras.com. Edital / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Setor de Licitações. Em 6 de dezembro de 2023 UELBEM DE SOUZA CRUZ Pregoeiro