DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que as empresas que compareceram ao procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente Licitação, resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado. II -Homologar as empresas: C H V Campos Eireli - CNPJ 24.495.014/0001-91, conforme a tabela abaixo: . Item Descrição Und Marca Qtd Valor Unitário Valor Total . 1 Eco Reader F200 Und Eco Diagnostica 1 R$ 12.660,00 R$ 12.660,00 . 2 Analisador Automático De Hematologia - 5 Partes: Modo Cbc+ Diff Und Ama Medical H- 6028 1 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 . 3 Andador Triangular Alumínio Rodas (Infantil) Und Mercur 1 R$ 890,00 R$ 890,00 . 4 Andador Triangular Alumínio Rodas (Adulto) Und Alo 1 R$ 590,00 R$ 590,00 . 5 Eletrodo Autoadesivo 5x5 Quadrado Pacote Solidor 200 R$ 45,00 R$ 9.000,00 . 6 Bolas Suíça De 65cm. Para Exercícios Und Hidroligth 3 R$ 198,00 R$ 594,00 . 7 Aparelho De Ultra Som Terapêutico Und Ibramed 1 R$ 3.657,00 R$ 3.657,00 . 8 Aparelho Laser Fitoterapeutico Acima De 8000 Namometro Und Dmc 1 R$ 8.988,00 R$ 8.988,00 . 9 Estação De Musculação 100-50kg: Und Athletic Power 1 R$ 14.759,15 R$ 14.759,15 . 10 Caneleira De 1kg PAR Rmc 1 R$ 102,35 R$ 102,35 . 11 Caneleira De 2kg PAR Rmc 1 R$ 107,61 R$ 107,61 . 12 Caneleira De 3kg PAR Rmc 1 R$ 138,86 R$ 138,86 . 13 Exercitadores De Dedos Und Arktus 3 R$ 77,30 R$ 231,90 . 14 Extensor De Dedos E Mãos Und Acte 2 R$ 35,43 R$ 70,86 . 15 Bicicleta Ergométrica Horizontal + Elíptico Und Podiumfit 1 R$ 5.755,26 R$ 5.755,26 . 16 Esteira Ergométrica Und Athletic Advanced 1 R$ 11.599,89 R$ 11.599,89 . 17 Ar Condicionado 12.000 Btus Und Tcl 4 R$ 2.861,78 R$ 11.447,12 Para a "Aquisição de materiais de fisioterapia p/atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde". conforme preços finais indicados no presente processo, São Gabriel da Cachoeira, 4 de dezembro de 2023. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023-PMSGC Processo Administrativo: 1550/2023. Originado do Pregão Presencial 047/2023. Objeto: "Aquisição de materiais p/fisioterapia", presente contrato firmado entre as partes: Contratante: Secretaria Municipal De Saúde-SEMSA, CNPJ 12.797.479/0001-18, Contratada: CH V Campos Eireli - CNPJ 24.495.014/0001-91. Conforme lista abaixo: . Item Descrição Und Marca Qtd Valor Unitário Valor Total . 1 Eco Reader F200 Und Eco Diagnostica 1 R$ 12.660,00 R$ 12.660,00 . 2 Analisador Automático De Hematologia - 5 Partes: Modo Cbc+ Diff Und Ama Medical H- 6028 1 R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 . 3 Andador Triangular Alumínio Rodas (Infantil) Und Mercur 1 R$ 890,00 R$ 890,00 . 4 Andador Triangular Alumínio Rodas (Adulto) Und Alo 1 R$ 590,00 R$ 590,00 . 5 Eletrodo Autoadesivo 5x5 Quadrado Pacote Solidor 200 R$ 45,00 R$ 9.000,00 . 6 Bolas Suíça De 65cm. Para Exercícios Und Hidroligth 3 R$ 198,00 R$ 594,00 . 7 Aparelho De Ultra Som Terapêutico Und Ibramed 1 R$ 3.657,00 R$ 3.657,00 . 8 Aparelho Laser Fitoterapeutico Acima De 8000 Namometro Und Dmc 1 R$ 8.988,00 R$ 8.988,00 . 9 Estação De Musculação 100-50kg: Und Athletic Power 1 R$ 14.759,15 R$ 14.759,15 . 10 Caneleira De 1kg Par Rmc 1 R$ 102,35 R$ 102,35 . 11 Caneleira De 2kg Par Rmc 1 R$ 107,61 R$ 107,61 . 12 Caneleira De 3kg Par Rmc 1 R$ 138,86 R$ 138,86 . 13 Exercitadores De Dedos Und Arktus 3 R$ 77,30 R$ 231,90 . 14 Extensor De Dedos e Mãos Und Acte 2 R$ 35,43 R$ 70,86 . 15 Bicicleta Ergométrica Horizontal + Elíptico Und Podiumfit 1 R$ 5.755,26 R$ 5.755,26 . 16 Esteira Ergométrica Und Athletic Advanced 1 R$ 11.599,89 R$ 11.599,89 . 17 Ar Condicionado 12.000 Btus Und Tcl 4 R$ 2.861,78 R$ 11.447,12 Origem da despesa: Orgão: 03 Fundos Municipais, Unidade: 04 Fundo Municipal Da Saúde, PROJ/ATIV.: 2.104 Encargos com Programa - Incentivo Financeiro da APS - Captação 4.4.90.52.00.00.00.00.0600 Equipamentos e Material Permanente. Ficam mantidas as demais cláusulas, valor e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira, 05 de dezembro de 2023. MARIA ADELAIDE DA SILVA AMORIM-Secretaria Municipal De Saúde-contratante C H V CAMPOS EIRELI-CNPJ 24.495.014/0001-91-contratada AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMSGC A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 001/2023 - 02/01/2023, torna público p/conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: Processo Administrativo 1639/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa p/prestação de serviço restauração de pavimentação asfáltica em Via Urbana no Município, Conforme 029854/2022. Data da Abertura: 12/01/2024. Hora: 08h horário de Manaus. Base Legal: lei 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. O Edital completo está à disposição dos interessados, a partir do dia 11/12/2023, ou nos dias úteis das 08h às 14h, sito à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo do interessado, São Gabriel da Cachoeira-AM, 6 de dezembro de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 DL nº 22/2023 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Cestas Básicas de 28 kg contendo 16 itens (arroz 3kg, feijão rajado 2kg, açúcar 3kg, macarrão 2pct de 500g, óleo de soja 2lt de 900ml, leite em pó 2pct de 400g, farinha branca 2kg, sal 2kg, café moído 2pct de 250g, carne bovina em conserva 2ltª de 320g, bolacha cream cracker 2pct de 400g, goiabada 2 pote de 300g, milho flocado 2 pet de 500g, tempero completo 2 pote de 200g, farinha de trigo 2kg e sardinha 2ltª de 130g); Água Mineral (galão de 20litros; Combustível e Derivados de Petróleo (gasolina comum e diesel comum), Contratados: 1) EMA LTDA, valor global de R$ 775.297,00 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais) no fornecimento das Cestas Básicas; 2) EMA LTDA, valor global de 385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) no fornecimento dos galões de Água Mineral; 3) H3 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, valor global de 216.544,00 (duzentos e deseseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) no fornecimento do Combustível e Derivados de Petróleo (Gasolina Comum e Diesel Comum)