DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03.01.00 - Sec. Municipal de Administração. Projeto: 1029 - Reforma, Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais. Elemento: 4.4.90.51 - Obras e Instalações FONTE: 1500 - 1700 Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo: 161/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo van zero KM, com capacidade mínima de 18 (dezoito) passageiros, para atender as demandas da rede municipal de ensino através da secretaria municipal de Educação do Município de Ourolândia/BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 07/12/2023, abertura de proposta às 09:00h do dia 19/12/2023, início da disputa às 09:30h do dia 19/12/2023. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e www.ourolandia.ba.gov.br. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - LICITAÇÃO Nº 108004 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 035/2023. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Peças de Veículos A Serem Utilizadas Na Frota de Veículos Pertencente Ao Município de Paratinga. Sessão de Abertura: dia 19 de Dezembro de 2023, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (Em Cima da Caixa Econômica Federal), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga/BA, 5 de dezembro de 2023. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Abertura: 20/12/2023 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos diversos de iluminação pública para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Abertura: 21/12/2023 às 09h00min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos diversos para atender as demandas das secretarias do município de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 6 de novembro de 2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Tipo Menor Preço Por Item - Julgamento às 09h:00m - 19/12/2023. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição Futura e Eventual de Combustiveis A Serem Utilizados Pela Frota Que Serve O Município Pau Brasil-BA, à Pça. Juracy Magalhães, 184 Centro - Pau Brasil/BA . Informações: 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Pau Brasil/BA, 6 de dezembro de 2023. LEILIANE SILVA DA CRUZ MAMEDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N° 0706 -2023- Proc. Adm nº 2761 /2023- Pregão Eletrônico N° 0148/2023- Objeto: aquisição de contentores em plástico e cestos individuais- Contratada: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 13.979,70 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:9 de novembro de 2023 - (SEMA). CT N° 0707 -2023- Proc. Adm nº 2761 /2023- Pregão Eletrônico N° 0148/2023- Objeto: aquisição de contentores em plástico e cestos individuais- Contratada: PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 23.786,80 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:9 de novembro de 2023 - (SEMA). CT N° 0701 -2023- Proc. Adm nº 2159 /2023- Pregão Eletrônico N° 0147/2023- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Contratada: MULTFORTE COMERCIO. E SUPRIMENTOS. DE INFORMATICA LTDA- Preço total: R$ 6.520,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de novembro de 2023 - ( S ES AU ) . CT N° 0702 -2023- Proc. Adm nº 2159 /2023- Pregão Eletrônico N° 0147/2023- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Contratada: TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Preço total: R$ 11.800,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N° 0703 -2023- Proc. Adm nº 2159 /2023- Pregão Eletrônico N° 0147/2023- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Contratada: XPR3 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 7.420,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:7 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N° 0717 -2023- Proc. Adm nº 2425 /2023- Pregão Eletrônico N° 0144/2023- Objeto: aquisição de Insumos (sonda vesical de alívio, bolsa coletora, luvas, gazes, lancetas e bolsa de colostomia adulto e infantil)- Contratada: ERGINO FERREIRA CISCATI JUNIOR- Preço total: R$ 32.210,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de novembro de 2023 - (SESAU). CT N° 0718 -2023- Proc. Adm nº 2425 /2023- Pregão Eletrônico N° 0144/2023- Objeto: aquisição de Insumos (sonda vesical de alívio, bolsa coletora, luvas, gazes, lancetas e bolsa de colostomia adulto e infantil)- Contratada: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 9.100,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de novembro de 2023 - (SESAU). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Reformulado - PROC nº: 2377/2023 - Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel, para fora do domicílio de Paulo Afonso-BA, com equipe formada por médico (a), enfermeiro (a) e condutor, sendo necessário, portanto, prestar atendimento adequado e transporte a um hospital devidamente hierarquizado e credenciado na rede de saúde do sistema único de saúde para os munícipes de Paulo Afonso. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, após análise detalhada dos documentos apresentados (PROC. nº 8937/2023), considera a empresa QUALIVITTA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, APTA a ser credenciada. Face ao exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. Paulo Afonso/BA, 6 de dezembro de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo nº 211/2023, no dia 22/12/2023 às 09h e 00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Com Drenagem Superficial de Diversas Ruas Localizadas No Povoado Santo Agostinho, e Construção de 01 (Uma) Praça No Povoado Lagoa do Curral, Pertencentes Ao Município de Pé de Serra - BA, Conforme Plano de Ação Nº 09032023-035428, para maiores informações (75) 3660-2121, ou pelo E- mail: [email protected], Sala da COPEL, Sito a Avenida Luiz Viana Filho, nº 150, Pé de Serra/BA, de Segunda à Sexta-feira das 08:00 ás 14:00h. Pé de Serra/BA, 6 de dezembro de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 SRP Nº 039/2023 cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 19/12/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Pojuca, através da sua Comissão Permanente de Licitação, comunica que fará realizar no dia 10 de Janeiro de 2024 às 09:30hs, na Sala da COPEL , localizada no Prédio ELEFANTÃO, na Praça Almirante Vasconcelos, s/nº, Centro, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a construção de casas populares, substituindo as casas de taipa em 50 (Cinquenta) imóveis para o programa Social Fim da Taipa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Município de Pojuca-Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: ([email protected]). Fone: (71) 3645-1147 / 1145 Ramal 229. Pojuca, 5 de dezembro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar no dia 19 De Dezembro de 2023 às 10:00h, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 098/2023, cujo objeto é Fornecimento de Protetor Solar com Repelente FPS 60, em atendimento aos servidores ACS (Agentes Comunitários de Saúde), ACE (Agentes Comunitários de Endemias) e VISA (Vigilância Sanitária).O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 6 de dezembro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 CONTRATO Nº. 118/2023 - Data 08 de novembro de 2023. EMPRESA: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI CNPJ de nº. 14.201.787/0001-64. OBJETIVO: - aquisição de móveis e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 41.110,31(quarenta e um mil cento e dez reais e trinta e hum centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023 CONTRATO Nº. 119/2023 - Data 08 de novembro de 2023. EMPRESA: DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ de nº. 43.529.887/0001-12. OBJETIVO: - aquisição de móveis e eletrodomésticos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde. LICITAÇ ÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023, Base Legal: nas Leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL: R$ 1.592,00 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais)).