DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 CONTRATO Nº. 121/2023 - Data 22 de novembro de 2023. EMPRESA: SOMAR ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ de nº. 35.806.640/0001-78. OBJETIVO: - contratação de serviços de consultoria visando garantir mais eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos oriundos da lei complementar nº 195/2022 lei Paulo Gustavo que concedeu apoio financeiro aos entes federativos para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, do município de Queimadas-Bahia, LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 037/2023, Base Legal: na Lei Federal 8666/93, VALOR TOTAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2023, Processo Administrativo: 339/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos/pedagógicos para manutenção e desenvolvimento, atendendo às necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 19/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 050/2023, Processo Administrativo: 342/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Projetos Pedagógicos Integrados de Ciências, Matemática, Robótica e Mapoteca para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Riachão do Jacuípe-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia 19/12/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023, Processo Administrativo: 319/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, do Município de Riachão do Jacuípe - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 22/12/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe-BA, 6 de dezembro de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Riachão das Neves - BA Adjudica e Homologa o Processo Carta Convite nº. 02/2023, a saber: FINALIDADE DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada em pavimentação em CBUQ, visando complementar a pavimentação no Bairro Santa Helena, de acordo com os quantitativos e necessidades descritos na Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo; LICITANTE VENCEDORA: TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Avenida Luis Eduardo Magalhães, 1568, Casa 03, Serra do Mimo, Barreiras - BA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 21.434.636/0001-11; VALOR TOTAL: 158.252,45 (cento e cinquenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); FONTE DE RECURSOS: 1500. Nestes termos adjudico e homologo o objeto do presente certame a licitante vencedora acima identificada. Riachão das Neves-BA, 23 de Novembro de 2023. MIGUEL CRISÓSTOMO B. NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº38/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0038/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 27/12/2023, às 09h00min. Objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, cantina e higiene para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 6 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO S A LV A D O R AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação - COPEL da SUCOP-Superintendência de Obras Públicas, com base na Lei 8.666/93, na sua atual redação, e Lei Municipal 4.484/92, esta, no que couber, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 13/2023-Processo nº 223212/2023-Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de requalificação viária da Avenida Valéria, no Bairro de Valéria, Salvador/BA, delimitado pelas interseções com as ruas Petronília Dércia e São José da Valéria, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos. As despesas decorrentes dos serviços contratados, Trecho 1, correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal-CR 912741/2021, com contrapartida de Recursos do Orçamento Municipal. As despesas decorrentes dos serviços contratados, Trecho 2, correrão por conta das verbas de Recursos do Orçamento Municipal. Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 28/12/2023. Local Sessão Pública: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação-COPEL, situada na Tv. do Aquidabã, 35, Santo Antônio Além do Carmo, Salvador/BA, CEP 40301-470. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis da seguinte forma: 1) Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações); 2) Portal: compras.salvador.ba.gov.br e 3) Sala da COPEL, mediante protocolo de entrega (necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Informações: (71) 3202- 4331/4339 email: [email protected] Salvador, 6 de dezembro de 2023. ANA LÚCIA LUZ DE SOUZA E SILVA Presidente da Comissão CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2023 Repetição Republicação da Solicitação de Oferta - SDO, PE nº. 003/2023, publicada no DOM Nº 8.665 do dia 22/11/2023 para reposição de prazo para acolhimento das propostas. A Comissão Especial Mista de Licitação, designada pelo DECRETO Nº 37.499 de 21 de setembro de 2023 publicado no DOM de 22 de setembro de 2023, no âmbito do Projeto Salvador Social oriundo do Contrato de Empréstimo nº 9162-BR no uso de suas prerrogativas, comunica aos interessados a realização da Solicitação de Ofertas - SDO - Pregão Eletrônico nº. 003/2023. OBJETO: Aquisições de Equipamentos de Informática para a Modernização Tecnológica para a Secretaria de Promoção Social Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. O acolhimento das propostas será a partir das 14h:00min do dia 19/12/2023 até às 14h:00min de 20/12/2023. A abertura das propostas será às 14h:30min de 20/12/2023 e o início da Sessão Pública de Disputa será às 15h:00min do dia 20/12/2023, conforme disposto no edital, que se encontra no endereço: licitacoes-e, no site da Casa Civil http://www.casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/menu-orcamento- 2/projeto-salvador-social-i-2/licitacoes-em-andamento, e no site de compras do Município do Salvador http://www.compras.salvador.ba.gov.br/novo/. Salvador, 5 de dezembro de 2023. GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação - Projeto Salvador Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 13/12/2023 às 08h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para possível e eventual aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades e demandas do município de Santa Teresinha- Ba. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 6 de dezembro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 158/23. PA 271/23. DISPENSA 34/23. Contratada: CENTRO DE ARTE E MEIO AMBIENTE, CNPJ 01.704.986/0001-43. Objeto: execução de serviços de capacitação e apoio técnico, através de oficinas voltadas a mobilização e organização de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis. Vigência: a partir da data de assinatura e terá duração de 06 meses. Valor: R$ 31.272,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0731/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.238.455/0001-42, valor da Proposta para o Item 02 de R$2.810,00 (dois mil e oitocentos e dez reais), valor da Proposta para o Item 04 de R$1.370,00 (hum mil e trezentos e setenta reais), valor da Proposta para o Item 10 de R$3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Giovan Carlo Mionegat. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.