DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700294 294 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0732/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, valor da Proposta para o Item 03 de R$21.800,00(vinte e um mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o Item 26 de R$11.144,00(onze mil e cento e quarenta e quatro reais), valor da Proposta para o Item 32 de R$2.210,00(dois mil e duzentos e reais), valor da Proposta para o Item 33 de R$2.220,00(dois mil e duzentos e vinte reais; Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Patricia Back. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA , conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0733/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 42.418.039/0001-73, valor da Proposta para o Item 25 de R$7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Adriano Araújo Camargo. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0734/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C F MED LTDA, CNPJ nº 07.643.672/0001-64, valor da Proposta para o Item 19 de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), valor da Proposta para o Item 20 de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), valor da Proposta para o Item 21 de R$225,00(duzentos e vinte e cinco reais), valor da Proposta para o Item 37 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Catia Erica Costa Martins. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 735/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0735/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 25.371.614/0001-00, valor da Proposta para o Item 18 de R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Fabio Bruneto Constâncio. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 736/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0736/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: K.C.R.S COMERCIO DE QUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, valor da Proposta para o Item 06 de R$10.100,00 (dez mil e cem reais), valor da Proposta para o Item 08 de R$7.690,00 (sete mil e seiscentos e noventa reais), valor da Proposta para o Item 09 de R$1.580,00 (hum mil e quinhentos e oitenta reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 737/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0737/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, valor da Proposta para o Item 05 de R$630,00(seiscentos e trinta reais), valor da Proposta para o Item 13 de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), valor da Proposta para o Item 23 de R$4.499,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais), valor da Proposta para o Item 24 de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 27 de R$4.000,00 (quatro mil reais), valor da Proposta para o Item 31 de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 35 de R$2.000,00 (dois mil reais), valor da Proposta para o Item 38 de R$2.550,00(dois mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 40 de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 41 de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 42 de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 738/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0738/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ nº 11.311.773/0001-05, valor da Proposta para o Item 17 de R$4.300,00(quatro mil e trezentos reais), valor da Proposta para o Item 28 de R$7.000,00(sete mil reais), valor da Proposta para o Item 34 de R$21.000,00(vinte e um mil reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Ludmila Sepulveda Ribeiro. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0739/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 14.323.297/0001-30, valor da Proposta para o Item 22 de R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Anderson Carlos Diniz Silva. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0740/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.867.070/0001-10, valor da Proposta para o Item 36 de R$4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 43 de R$960,00(novecentos e sessenta reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Marcelo de Almeida Teles. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0743/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o Item 39 de R$897,90 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Josival Victorino de Sousa. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0744/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.785.176/0001-45, valor da Proposta para o Item 12 de R$996,00 (novecentos e noventa e seis reais), valor da Proposta para o Item 15 de R$8.000,00 (oito mil reais); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Ana Lucia Bento de Oliveira. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO Nº 745/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 CONTRATO Nº 0745/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.093.723/0001-83, valor da Proposta para o Item 29 de R8.149,87(oito mil e cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos); Vigência: de 14/11/2023 a 14/11/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.600 / 1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Francisco Adriano Costa Souza. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 14 de Novembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço por ítem. Vigência: de 14 de Novembro de 2023 a 14 de Novembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0020/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.238.455/0001-42, valor da Proposta para o Item 02 de R$2.810,00 (dois mil e oitocentos e dez reais), valor da Proposta para o Item 04 de R$1.370,00 (hum mil e trezentos e setenta reais), valor da Proposta para o Item 10 de R$3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais); ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, valor da Proposta para o Item 03 de R$21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o Item 26 de R$11.144,00 (onze mil e cento e quarenta e quatro reais), valor da Proposta para o Item 32 de R$2.210,00 (dois mil e duzentos e reais), valor da Proposta para o Item 33 de R$2.220,00 (dois mil e duzentos e