DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700295 295 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vinte reais); BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 42.418.039/0001-73, valor da Proposta para o Item 25 de R$7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais); C F MED LTDA, CNPJ nº 07.643.672/0001-64, valor da Proposta para o Item 19 de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), valor da Proposta para o Item 20 de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), valor da Proposta para o Item 21 de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), valor da Proposta para o Item 37 de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 25.371.614/0001-00, valor da Proposta para o Item 18 de R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); K.C.R.S COMERCIO DE QUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.971.041/0001-03, valor da Proposta para o Item 06 de R$10.100,00 (dez mil e cem reais), valor da Proposta para o Item 08 de R$7.690,00 (sete mil e seiscentos e noventa reais), valor da Proposta para o Item 09 de R$1.580,00 (hum mil e quinhentos e oitenta reais); LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, valor da Proposta para o Item 05 de R$630,00 (seiscentos e trinta reais), valor da Proposta para o Item 13 de R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), valor da Proposta para o Item 23 de R$4.499,00 (quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais), valor da Proposta para o Item 24 de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 27 de R$4.000,00 (quatro mil reais), valor da Proposta para o Item 31 de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 35 de R$2.000,00 (dois mil reais), valor da Proposta para o Item 38 de R$2.550,00(dois mil e quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 40 de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais), valor da Proposta para o Item 41 de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 42 de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais); OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ nº 11.311.773/0001-05, valor da Proposta para o Item 17 de R$4.300,00(quatro mil e trezentos reais), valor da Proposta para o Item 28 de R$7.000,00 (sete mil reais), valor da Proposta para o Item 34 de R$21.000,00 (vinte e mil reais); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 14.323.297/0001-30, valor da Proposta para o Item 22 de R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais); RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.867.070/0001-10, valor da Proposta para o Item 36 de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), valor da Proposta para o Item 43 de R$960,00 (novecentos e sessenta reais); YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA , CNPJ nº 34.909.753/0001-36, valor da Proposta para o Item 39 de R$897,90 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), A.L.B DE OLIVEIRA, CNPJ nº 07.785.176/0001-45, valor da Proposta para o Item 12 de R$996,00 (novecentos e noventa e seis reais), valor da Proposta para o Item 15 de R$8.000,00 (oito mil reais); COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.093.723/0001-83, valor da Proposta para o Item 29 de R8.149,87 (oito mil e cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Dia 20/12/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de alimentos para cestas básicas, a fim de atender a Secretaria de Educação, deste município, conforme lei municipal 538/2023. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, de 8 às 12h. São José do Jacuípe-Ba, 7 de dezembro de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 19 de dezembro de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E BOLSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/12/2023 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 08:00h - DISPUTA DE PREÇOS: 19/12/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 6 de dezembro de 2023. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO 089/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias deste município, no dia 19 de dezembro de 2023, às 09:15 (nove horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1030222. Saubara, 6 de dezembro de 2023. WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, inscrito no CNPJ nº 47.190.136/0001-75, por meio do Agente de Contratação Sr. ENILSON LÁZARO VIEIRA , designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 TORNA PÚBLICO que no período de 07/11/2023 a 19/11/2023, receberá documentos para o credenciamento de PARECERISTA, para execução da atividade de análise documental, análise técnica dos projetos e emissão de parecer técnico de propostas inscritas nos editais: Projetos culturais de AUDIOVISUAL; Projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS"; e Prêmio das Artes Jaime Cupertino. Conforme DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, a ser pago com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, torna público aos as inscrições para o cadastro reserva de pareceristas para análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, na forma deste Edital.. As propostas serão recebidas a partir das 9:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023 até às 23:59hs do dia 19 de dezembro de 2023, formulário próprio através do seguinte link: https://forms.gle/Kc5ZDG9C4evWqKhx9. O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/Site/DiarioOficial. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra-BA., 6 de dezembro de 2023. ENILSON L. VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 PA 0885/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: IRMAOS PELEGRINE CONSTRUTORA IND E COM DE PREMOL LTDA, CNPJ: 13.521.372/0001-05, valor R$ 445.215,00; Valor total licitado R$ 445.215,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais). Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material derivado de pedra para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 27 de novembro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PA Nº 912/2023 Sessão - dia 21 de dezembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Fornecimento de kits de Gêneros Alimentícios a serem distribuidos aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no municipio de Senhor do Bonfim - BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. Publique-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PA Nº 0911/2023 Sessão - dia 22 de dezembro de 2023, às 09h00min.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública, espaços e prédios públicos de acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA . Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. Alfredo Reis Mulungú - Pregoeiro. Publique-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 PA Nº 0944/2023 Sessão - dia 21 de dezembro de 2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de doces, guloseimas e utensílios descartaveis para atender a diversas atividades realizadas pela Secretaria de Educação do município de Senhor do Bonfim - BA.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13857/2023 | LICITAÇÃO Nº 1030914 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO DO TIPO QUENTINHA, para as equipes que farão a entrega dos CARNÊS DO IPTU. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/12/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações: (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho -BA, 6 de dezembro de 2023. ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) às 10h (dez) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra- se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 07 de dezembro de 2023. Diego Anselmo Passos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: FORNECIMENTO DE IMPRESSO GRÁFICO, especificações constantes no edital. A licitação acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações on line do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Julgamento: Menor Preço Global. O Edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município (www.taperoa.ba.gov.br). Informações através do e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 6 de dezembro de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro