DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do aditivo: prorrogação do prazo do contato por mais 10 meses. Vigência: 30/11/23 a 30/09/24. Assinatura: 30/11/23. Uauá/Ba, 5 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 -SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 061/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 261/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição em parcela única de mobiliário e equipamentos para a Creche Proinfância Tipo 02 da rede municipal de ensino, através do Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) n° 201601513, firmado entre o Fundo Nacional de Educação - FNDE e o Município de Valença-BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 08/12/2023 até às 09h00min de 19/12/2023. Abertura das Propostas: 19/12/2023, às 09h00min. Disputa: 19/12/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1031099. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença-BA, 6 de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA Nº 191 e 192/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de mobiliário escolar a fim de atender a necessidade das escolas do município de Valente Bahia, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL, deste município, em favor das empresas, FLEX BAHIA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 18.923.617/0001-44, vencedora DOS LOTES 01,02 E 03 no valor de R$ 3.500.195,20 (Três milhões quinhentos mil e duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), MP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.948/0001-16, VENCEDORA DO LOTE 04 NO VALOR DE R$ 437.260,00( Quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 13/11/2023. Prazo de vigência: 13/11/2024. EXTRATO DA ATA Nº 295,296,297 e 298/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante, filtros e correlatos para manutenção de motocicletas, veículos e máquinas para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-025/2023. Processo Administrativo Nº 0693/2023. Ata n° 298/2023, em favor da participante: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.333.898/0001-90, vencedora dos lotes 06,10,12,14,15,18,20,21 e 23 no valor R$ 166.117,20 (Cento e sessenta e seis mil cento e dezessete reais e vinte centavos). Ata n° 296/2023, em favor da participante: JR SOUTO DOS SANTOS, CNPJ: 13.391.889/0001-27, vencedora dos lotes 01,08,09,13 e 19 no valor R$ 303.404,33 (Trezentos e três mil quatrocentos e quatro reais e trinta e três centavos). Ata n° 297/2023, em favor da participante: ELETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, vencedora dos lotes 03,04,05,23,25,26 e 27, no valor R$ 119.250,80 (Cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), Ata n° 295/2023, em favor da participante: SANTALUZ MIRANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 05.648.959/0001-51, vencedora dos lotes 02,07,11,16 e 17 no valor R$ 149.844,50 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 23/11/2023. Prazo de vigência: 23/11/2024. EXTRATO DA ATA Nº 299/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos MICROÔNIBUS EXECUTIVO "0KM" 2023/2023 mínimo de 37 lugares + Motorista + AUXILIAR, COM ACESSIBILIDADE para atender a demanda da Secretaria Municipal, conforme especificações e condições constantes no termo de referência deste edital, em favor das empresas: PEÇA FACIL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, vencedora dos lotes Único no valor R$ 759.000,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 23/11/2023. Prazo de vigência: 23/11/2024. EXTRATO DA ATA Nº 301/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de kits padronizados, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos deste edital. Modalidade: Pregão Presencial - SRP - Nº 08-053/2023. Processo Administrativo Nº 0686/2023. Ata n° 301/2023, em favor da participante: MSG COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 23.109.342/0001-40, vencedora do Lote uno: no valor total estimado em R$ 1.283.326,50 (Hum milhão duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 28/11/2023. Prazo de vigência: 28/11/2024. EXTRATO DA ATA Nº 302/2023 Contratante: Município de Valente. CNPJ: 13.845.896/0001-51. Objeto: A Eventual e Futura Contratação de Empresa para a Eventual e Futura contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança destinadas a atender as diversas Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Modalidade: Ata n° 302/2023, em favor da participante: LAECIO CARNEIRO DOS SANTOS, CNPJ sob nº 09.447.163/0001-91, vencedora dos lote ÚNICO no valor de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil reais). Data da Assinatura: 28/11/2023. Prazo de vigência: 28/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09-053/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0686/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09- 053/2023 que tem como objeto a Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de kits padronizados, de forma a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas nos anexos deste edital, deste município, em favor das empresas, MSG COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ Nº 23.109.342/0001-40, vencedora do Lote uno: no valor total estimado em R$ 1.283.326,50 (Hum milhão duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Data da homologação: 28/11/2023. Valente - BA, 28 de novembro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09-054/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0693/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09- 054/2023 que tem como objeto a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e demais produtos correlatos para manutenção dos serviços de iluminação pública e atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, em favor das empresas: RIOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 21.333.898/0001- 90, vencedora dos lotes 06,10,12,14,15,18,20,21 e 23 no valor R$ 166.117,20 (Cento e sessenta e seis mil cento e dezessete reais e vinte centavos). JR SOUTO DOS SANTOS, CNPJ: 13.391.889/0001-27, vencedora dos lotes 01,08,09,13 e 19 no valor R$ 303.404,33 (Trezentos e tres mil quatrocentos e quatro reais e trinta e tres centavos). ELETRICA E CONSTRUÇÃO SANTALUZ LTDA, CNPJ: 43.920.682/0001-63, vencedora dos lotes 03,04,05,23,25,26 e 27, no valor R$ 119.250,80 (Cento e dezenove mil duzentos e cinquenta reais e oitenta centavos), SANTALUZ MIRANDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 05.648.959/0001-51, vencedora dos lotes 02,07,11,16 e 17 no valor R$ 149.844,50 (Cento e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 17/11/2023. Valente - BA, 23 de novembro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40-35/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 59198/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 06/12/2023. TÉRMINO: 06/12/2024. ASSINATURA: 06/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.301.708,75 (seis milhões, trezentos e um mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO A RECURSO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DL) Nº 084/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº (SRP) 116/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59198/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub- elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição O Pregoeiro Oficial do Consórcio torna público a prorrogação do certame para corrigir falhas que prejudicam a ampla concorrência. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento da frota de veículos pertencentes ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃODE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA. Data e hora da abertura da proposta: dia 18 de dezembro de 2023 às 09:00h (horário local). Edital e informações: http://diariooficial.cisvita.ba.gov.br/; www.bll.org.br. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Wagner por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar Licitação, modalidade Pregão Eletrônico Nº. 006/2023. Início Recebimento das propostas: Das 09:00 horas do dia 08/12/2023 até às 08:00 horas do dia 19/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 20/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 20/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. www.bll.org.br. Tipo de lance: Menor lance. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos da Atenção Básica, Injetáveis e controlados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Wagner. E-mail: [email protected]. CPL, Em 6 de dezembro de 2023. MARCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 185/2022 Ordem de Início de Serviço - A PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA , inscrita no CNPJ 13.758.842/0001-59, autoriza a empresa JPR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) SOB o Nº 38.826.808/0001-03, através do CONTRATO Nº 185-2022 assinado entre as partes no dia 14/09/2022, a dar início a EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DO POVOADO DO COCÃO, NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 6.083.00/2021 (SICONV Nº 920652), firmado com a CODEVASF, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Tomada de Preços Nº 004-2022, obedecendo aos padrões técnicos e das exigências descritas. Wenceslau Guimarães/Ba, 06 de dezembro de 2023