DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau GuimarãesEm 6 de dezembro de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.06.01 A Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada na locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, pelo e-mail [email protected]. Abaiara/CE, 6 de dezembro de 2023 DIOGO FREIRE GRANGEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412.01/2023-PE O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0412.01/2023-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho - MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 20 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 20 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 6 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.026/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de placas em aço inox para uso em Inauguração/Reinauguração de obras ou reformas realizadas pela Secretaria de Educação de Aquiraz - CE, Tipo de licitação: Menor Preço por lote, foi adiado para até às 09:00h (nove horas) do dia 20 de dezembro de 2023, o recebimento das Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz-CE, 6 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.004/2023 - CP Aviso do Chamamento Público N° 10.004/2023 - CP - Credenciamento N° 10.004/2023 - CP - CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: Secretaria de Saúde do Município de Aracati/Ce. RESUMO DO OBJETO: Chamamento Público visando o Credenciamento para prestação de Serviços de Saúde (realização de exames de imagem para diagnostico) visando a complementação a Rede Assistencial de Saude do Município de Aracati, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 07 de Dezembro de 2024, dirigindo-se à Comissão das 07h30min às 11h30min e 13h30min as 17h30min. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0009.2.080. FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transf. Sus Bloco de Manutenção. 11500100200 - Receita de Impost. e Trans. Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Aracati-CE, 6 de Dezembro de 2023. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, tombado sob o N° 028/2023, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Futuras e Eventuais Prestações de Serviços Complementares e Continuados, com dedicação exclusiva de Mão de Obra dos Serviços Auxiliares de Apoio em atividades, através de Pregão Eletrônico, Mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, visando satisfazer às necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 21 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.02TP Objeto: contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/rejuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha- CE de interesse da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme projeto básico. Tipo: menor preço. A comissão de licitação comunica aos interessados que foi apresentado recurso das empresas: Aqua Construtora e Comercio - ME, CNPJ: 51.039.413/0001-10; Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, Lb Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; Clezinaldo Construções LTDA - EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97; Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04. As demais licitantes ficam convocadas para apresentação de contrar razões, se houver interesse, atentando ao prazo legal conforme artº 109 da lei 8.666/23. A íntegra dos recursos encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 11:30 horas. Barroquinha/CE, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.06.1/2023-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pares de tênis para compor o uniforme escolar, destinados ao uso dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Brejo Santo-ce, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 6 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-12.06.2/2023-SEDUB Objeto: contratação de serviço técnico especializado de acompanhamento, assessoramento e consultoria de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar e controle na aplicação de recursos junto ao PNAE - (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: indireta. a comissão permanente de licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 22 de dezembro de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de "Habilitação" e "Propostas de Preços". maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 6 de dezembro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 030/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.11.06.001- SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim - CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos Interessados: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania/ Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos/ Secretaria de Gestão Administrativo/ Secretaria de Esporte e Juventude/ Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente/ Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico/ Secretaria de Cultura/ Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil/ Secretaria de Infraestrutura/ Secretaria de Saúde/Procuradoria Geral do Município/ Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Empresas: Karine da Costa Oliveira-ME, com menor o valor para o Item 01 de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e quinhentos reais). Validade: 12 meses, ou seja, de 06/12/2023 a 06/12/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.31.TP.FME A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços & Construtora, Dorcas Construções & Terraplanagem LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, G.A. Rabelo Junior- ME, CJR Construtora LTDA, Construtora Silveira Lima LTDA, Ágape Engenharia e Serviços EIRELI-ME e G7 Construções e Serviços EIRELI-EPP, por cumprimento integral às exigências editalícias Empresas Inabilitadas: F Vicente P. Filho-ME, por (Descumprimento às alíneas A e C do subitem 7.2.4.2 do Edital Convocatório), Jardim Construções e Serviços LTDA e Construtora Nelson de Oliveira EPP por (Descumprimento ao item 7.2.1 do Edital Convocatório). Informações: Email:[email protected]. Campos Sales/CE, 6 de dezembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação