DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram declaradas HABILITADAS: as empresas: ENERGY SERVIÇOS LTDA; A R CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP; KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA; W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; GK ENGENHARIA LTDA; G. A. RABELO JUNIOR ME; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME. Foram declaradas INABILITADAS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO - ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Conforme ata anexada nos portais de transparência. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I "a" Lei 8666/93). Capistrano-CE, 6 de dezembro de 2023 RENAN FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2711.01/2023-02 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2711.01/2023-02, cujo objeto é aquisição de ultrassonografia médico portátil para atender as demandas da população em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 6 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.09.066-TP-GAB A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho convoca os interessados, para continuidade da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.09.066-TP-GAB, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal n° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.680/1965, para atender o Município de Chorozinho/CE. A realizar-se no dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 6 de dezembro de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023- SESA A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 20 de Dezembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - Cruz-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 06/2023-SESA - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min e nos sites: www.cruz.ce.gov.br. e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 6 de dezembro de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023-SEDUC A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 22 de Dezembro de 2023, às 9h, para o objeto Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos governos federal, estadual e outras entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 6 de dezembro de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos didáticos, mobiliários, equipamentos e afins para atender as escolas de educação infantil (Proinfância Tipo C), conforme Termos de Compromisso PAR nº 201304769 e 8595 do FNDE - Ministério da Educação, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2023 (20/12/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO SPU Nº P332550/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2023. Constitui Objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo Tipo SUV utilitário esportivo, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 907057/2020, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Secretário Municipal da Segurança Cidadã, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, Adjudica e Homologa o procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 435/2023, nos termos indicados pelo relatório do Sr. João Matheus Carneiro Bezerra, Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, das páginas nº 725 a 727 do processo em referência, HOMOLOGA em favor da empresa a MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ nº 03.093.776/0003-53, vencedora do ITEM 01 - VEÍCULO TIPO SUV, com valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 17.101.06 181 0189 1108 0001; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 5 1.700.0000.00.00 e 5 1.500.0000.00.01, correspondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se. Fortaleza, 5 de dezembro de 2023. LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. LICITAÇÃO: CPI n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P111961/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais serviços de engenharia em vias e logradouros públicos, no Município de Fortaleza, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI/CE - tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,23% (Vinte e Quatro Vírgula Vinte e Três Por Cento), de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003, Elemento De Despesa: 449039 e Fonte De Recursos: 0.150000000001 e 0.175400000001, do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF. O Secretário Municipal da Infraestrutura - SEINF, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 12.462/2011 e do item 8.1 do Edital Licitatório referente ao CPI n. 003/2023, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório à empresa Vencedora do LOTE 01: CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 63.389.217/0001-55, no valor de R$ 48.197.810,28 (Quarenta e Oito Milhões, Cento e Noventa e Sete Mil, Oitocentos e Dez Reais e Vinte e Oito Centavos), e LOTE 02: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.237.585/0001-70, no valor de R$ 49.542.611,43 (quarenta e nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e três centavos), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2024, cujo Objeto é a Aquisição de kits bebes, para atender as famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Des. Social do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20 de Dezembro de 2023, às 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 6 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1411.01/2023-PE-SRP Ata de Registro de Preços n° 1411.01/2023-PE-SRP, resultante do Pregão eletrônico Nº 1411.01/2023-PE-SRP - PE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA / CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1411.01/2023-PE-SRP - PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 6.178.305,11 (Seis milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e cinco reais e onze