DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erica Miranda Camilo - Presidente de Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 2229/2023. Contrato 043/2023, Ref. ao chamamento público nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 45.252.036/0001-09. Contratado: José Antônio Senna Gonçalves CPF: 117.099.441-53 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 043/2023 referente ao chamamento público nº 001/2023 firmado em 06/12/2023 com vigência até dia 06/04/2024.Dotação orçamentária: 16.16.12.306.0251.2.049 - 3.3.90.30 (Ficha 300). Erica Miranda Camilo - Presidente de Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 19/12/2023 às 08h30. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados à Secretaria de Saúde do Município de Damolândia-GO. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 32090/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 044/2023. Contrato Nº.: 287/2023 - CPL, 288/2023 - CPL e 289/2023 - CPL. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FORMOSA - GO, CNPJ sob o Nº 21.443.252/0001-65. Contratado: DIRCEU LONGO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.823.764/0001-03 sob contrato nº 287/2023-CPL; GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 37.596.389/0001-90 sob contrato nº 288/2023-CPL; JSL INDUSTRIA E IMPORTS, inscrita no CNPJ 15.564.403/0001-30 sob contrato nº 298/2023-CPL. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos para fábrica de farinha de mandioca no p.a. virgilândia para atender às demandas na produção de farinha. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor total: R$ 115.309,95 (cento e quinze mil trezentos e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº: 0739.10.1.20.605.0130.1153.4. 4.90.52.00.28.100.0. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 179/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratada: AG TERRA CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 29.686.230/0001-38 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de vestiário, na área esportiva do campo de futebol do Distrito JK, em Formosa/Go. Fundamento Legal: art. 65, I, b e § 1º Lei 8.666/1993. Valor acrescido: R$ 9.498,62 Dotação Orçamentária: 0144.1.55.04.122.0115.1123 - 4.4.90.51.00 - 0.100.0. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h 00min do dia 04 de janeiro de 2024, Licitação na Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 6 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 36070/2023. Dispensa de Licitação nº 040/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: VIVA ELETRICA LTDA, CNPJ nº. 06.315.993/0001-77. Objeto: Aquisição de materiais para a instalação de WI-FI nas Unidades Básicas de Saúde na implantação do prontuário eletrônico do cidadão e em suas respectivas farmácias. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 16.721,50 (dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos ). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-24.131.8.// AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Reabertura de Prazo O MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO PRAZO para recebimento da documentação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2023, para celebração de Termo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil (OCS), que representam os pequenos e médios produtores, para atividades da BACIA LEITEIRA do Município de Formosa/GO, Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e demais resoluções e legislações a realizar se nos dias 11 de dezembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h. O Edital em sua versão integral estará disponível no site www.formosa.go.gov.br, tudo na forma da lei 8.666/93 e modificações posteriores e Resoluções pertinentes. Formosa, 6 de dezembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 2ª REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00 min do dia 03 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia em adaptação para acessibilidade do Casarão Waldomiro de Miranda no Município de Formosa. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 6 de dezembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Goiandira/GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que realizará no dia 22 de dezembro de 2023, às 9:00 horas, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, G o i a n d i r a - G O, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇ O POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Execução de Obra de Recapeamento Asfaltico Com Revestimento Tipo CBUQ, Em Diversas Ruas do Município Recurso Proveniente de Emenda Federal Especial Nº 202328330004 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, conforme Edital e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, no endereço supra citado, nos dias de expediente e no horário das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected]. Goiandira, 6 de dezembro de 2023. PAULO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Chamamento Público Nº 4/2023. O Município de Goiandira - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que foi alterado a data de recebimento dos documentos por motivos de alteração do TR, que realizará a partir do dia 11 de dezembro de 2023 até o dia 05 de janeiro de 2024, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, Goiandira-GO, o Cadastramento de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais verticais e 26 (vinte e seis) horizontais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme Edital de Chamamento Público, sob o Nº 007/2023 e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos cujas regras obedecerão aos preceitos estatuídos na Lei Federal 8.666/93, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, no endereço supra citado, nos dias de expediente, das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected]. Goiandira, 6 de dezembro de 2023. PAULO ALVES DA SILVA Presidente de Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 83/2022. Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de 03 (três) salas eletivas na escola municipal Luiz de Oliveira no município de Goianésia-Go, visando à prorrogação de prazo. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Beatriz Micaela de Oliveira, Valor total do contrato R$ 372.200,21 (Trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais e vinte e um centavos). Data do aditivo 30/10/2023. Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Goiás, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO que, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes, as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990, Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa nº 007/2016 e 001/2017 do TCM/GO e as normas gerais da Lei n° 8.666/1993, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará recebendo, inscrições para contratação de profissionais liberais, da área da Saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde no ano de 2024, visando à prestação de serviços, no Município de Goiás, no horário das 08h às 17 h, a partir do dia 07/12/2023 até o dia 29/12/2023, e permanecerá aberto para novos credenciados até 31/12/2024, na sede do Fundo Municipal de Saúde de Goi á s / G O. Os interessados poderão adquirir o edital na sede do Fundo Municipal de Saúde de Goiás, localizada na Rua Damiana da Cunha, s/n, Bairro João Francisco - CEP: 76600-00 - Cidade de Goiás - GO, e também pelo site www.prefeituradegoias.go.gov.br. Maiores Informações pelo telefone (62) 3371-7750. Goiás/GO, 6 de dezembro de 2023. LENIO CÉSAR GODINHO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento