DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08hs as 17hs ou site www.buritinopolis.go.gov.br, e solicitação no e-mail: [email protected], tudo na forma da Lei nº 8.666/1993 e suas modificações posteriores. Buritinópolis - GO, 6 de dezembro de 2023. GIOVANI PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Municipio de Caçu GO, por seu Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 008/2023, menor preço por item, para aquisição com entrega parcelada de materiais de limpeza, higiene e correlatos para atendimento das necessidades dos Fundos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Caçu para os próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 09/01/2024 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 6 de dezembro de 2023 LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 082/2023, para Contratação de prestação de serviços para promover a modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no Município de Campo Alegre de Goiás - GO, com abertura prevista para o dia 08 DE DEZEMBRO DE 2023, às 08h00min., será ADIADO para data a ser publicada nos órgãos competentes. Campo Alegre de Goiás-GO, 6 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 20 de dezembro de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2023, para AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - SST, de acordo com as normas que regulamentam a prática trabalhista, com foco na prevenção e redução de acidentes ou doenças ocupacionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 05 de dez embro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 20 de dezembro de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 085/2023, para Aquisição de Gerador de Energia, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 3ª PUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado á Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 3926-3000, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 09 DE JANEIRO DE 2024, no Departamento de Licitações do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, na Praça Manoel Pio Pereira, nº 1, Centro, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR PREÇO, destinados a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA ADMINISTRAÇÃO e EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE ESPAÇO PARA CAFETERIA OU LANCHONETE DO CEMEPAC, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, N.º 35, BAIRRO SANTA CATARINA I, CEP.: 75.795-000, CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO A EXPLORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO NO LOCAL, COM VENDA DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, ESTILO LANCHONETE, CANTINA E CAFETERIA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1236/2019 de 17 de dezembro de 2019, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site www.campoalegre.go.gov.br, ou pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como no Departamento de Licitações da Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Campo Alegre de Goiás-GO, 5 de dezembro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 039/2023, para registro de preços referente a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos, Eletrônicos e Mobiliário. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 07/12/2023 às 08:00 do dia 21/12/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 21/12/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de Placa Reguladora de Tensão Automática para Grupo Gerador instalado na UPA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 29.562.747/0001-15. Valor Total: R$ 8.500,00. Data: 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 118/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023031918, Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Calibração e Manutenção Preventiva do Analisador Colorimeter DR/890 - Marca Hach e seus acessórios, e Turbidimetro Interno - Marca Hach e seus acessórios. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Hexis Científica Ltda., CNPJ: 53.276.010/0001-10. Valor Total: R$ 1.405,46. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP O Fundo Municipal de Educação de Cavalcante - FME, torna público o ADIAMENTO da abertura da sessão pública eletrônica, relativa ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, de aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cavalcante/GO, para o dia 21/12/2023 às 09h30min, devido a erro de cadastro junto à plataforma de licitação. A íntegra do Edital de Licitação e seus anexos serão disponibilizados nos sítios www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante, 6 de dezembro de 2023 NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA N.º 005/2023, do tipo melhor técnica, com abertura no dia 24/01/2023, às 10:00 hs, para a contratação dos serviços de publicidade a ser prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA N.º 003/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 10/01/2024, às 10:00 hs, para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Ocidental - HMCO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL