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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 308

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700308 308 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes - SEMOPE, informa para os devidos fins, alteração do código de identificação, gerado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo - TCEES, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, conforme Processo Administrativo nº 22.588/2023, referente ao Contrato nº 294/2023, oriundo da Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2023, sendo o "CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004", alterado para o "CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.08.0001". Vila Velha/ES, 6 de dezembro de 2023. MENARA RIBEIRO S. M. DE H.CAVALCANTE Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 503/2022. Processo Administrativo: 4513707/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0189. Contratada: SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de grupo gerador, com fornecimento de óleo combustível e lubrificantes, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 06/12/2023 a 05/12/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 217.999,92 (duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: de 06/12/2023 à 05/12/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0025.2129 e 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.12 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Data de assinatura do Termo: 30/11/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1810/2023 e 1027/2023, respectivamente, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARALINA, torna-se público que irá realizar no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00h, Pregão Eletrônico nº 030/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO, para aquisição de veículo, tipo van, zero KM para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Amaralina, no sítio www.comprasnet.gov.br. Maiores informações site: www.amaralina.go.gov.br e fone: 62 3384 3145. Processo nº 4429/2023. Amaralina - GO, 6 de dezembro de 2023. DERIVALDO L. SOARES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados,a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 043/2023, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES, conforme solicitações n°. 000092/2023 e 000093/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000332/2023, da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; e 000546/2023, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização, constantes no processo administrativo nº 000033343/2023 e Processo SEI nº 01106.00000237/2023-24. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicoshttps://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/ licitacao.jsfwww.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 6 de Dezembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 470/2023, estando presentes os membros: Evandro de Souza - presidente, Daniela Barbosa Ferreira Santos, para, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou as interessada: VERIDIENE Apa. S. GUIMARAES (Inabilitada), IZABELLE S .CARVALHO (Habilitado), THAIANE S. CARVALHO (Habilitado), DERIVALDO JUNIO S. MASCARENHAS (Habilitado) JESSYKA CAROLINA R.ALMEIDA(habilitado) FERNANDO A. REZENDE (habilitado), LAILA B. M COSTA(habilitado), LORRYNE C. A.FREITAS(inabilitado), ANNA CAROLLYNY.C.S.QUEIROZ (habilitado), IZABELA S.A.SOUZA (Inabilitada), LABORATORIO IMED (habilitado), ANALISA-LAB DE ANALISES CLINICAS E SAUDE OCUPACIONAL(Habilitado) GYN ARTE PROTESE DENTARIA(habitado) JULIANA G. G O M ES (habilitada), GNOSE SERV. MEDICO LTDA (habilitado). Apa. Rio Doce, 6 de dezembro de 2023 NÁDIA L. C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023 Contratante: MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS - GO. Modalidade: Tomada de Preços nº 06/2023, objeto: "Conclusão da Construção de uma Escola Proinfância - Tipo C no Município de Arenópolis-Go" Vigência: 06/12/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 22 05 15 451 2003 1.003 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 0212 FONTE 190 (CRECHE FINISA) IV - CLÁUSULA QUARTA - DA FORMA DE PAGAMENTO. Contratante: MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS - GO. Contratada: AVANTE SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 37.206.443/0001- 43. Valor de R$ 624.767,02 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos). Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: "Conclusão da Construção de uma Escola Proinfância - Tipo C no Município de Arenópolis-Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Vencedor: AVANTE SERVICE LTDA, inscrito no CNPJ: 37.206.443/0001-43. Valor da licitação: R$ 624.767,02 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e dois centavos). Inteiro Teor em https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Arenópolis-GO, 6 de dezembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO O Município de Aurilândia-GO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará Credenciamento de profissionais na área de saúde Farmacêutico, Odontólogo e Fisioterapeuta para prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município, conforme vagas descritas no edital, à disposição no site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br, com sede na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia. Atendimento das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 17h:00m do dia 29/12/2023. Aurilândia/GO, 6 de dezembro de 2023. ADEMIR AFONSO MACEDO Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 LOCAL/DATA/HORÁRIO: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Aurilândia, na Rua Capitão João Gomes Porto, n° 360, Centro, Aurilândia - GO, no dia 22/12/2023 às 09h:30m. FINALIDADE: Realização na forma da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Construção de praça em perímetro urbano no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse nº. 934912/2022, Operação nº. 1083544-95, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, CNPJ 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, mais contrapartida do município, conforme especificações técnicas, constantes do edital. EDITAL: Demais informações serão obtidos junto à Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, no endereço acima mencionado em horário de expediente, pelo e-mail: [email protected] e site oficial da Prefeitura http://www.aurilandia.go.gov.br. AURILÂNDIA-GO, 6 DE DEZEMBRO DE 2023. RENATO FERREIRA NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 28/12/2023 às 08:00h, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Tomada de Preços n. 006/2023, sob o regime de empreitada global, para REVITAL I Z AÇ ÃO DA PRAÇA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA no município de BRAZABRANTES-GO (CR 932591- 22), conforme projetos/mapas e memoriais anexos ao edital. Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 24 de novembro de 2023. JOSÉ TOME CORREIA FILHO Prefeito JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 26/12/2023 às 08h00min, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Tomada de Preços n. 004/2023, sob o regime de empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no município de BRAZABRANTES-GO (CR 929077-22), conforme projetos/mapas e memoriais anexos ao edital. Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 24 de novembro de 2023. JOSÉ TOME CORREIA FILHO Prefeito JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Brazabrantes, torna público que no dia 27/12/2023 às 15h00min, na sala de licitação da Prefeitura, será realizada sessão de abertura da licitação modalidade Tomada de Preços n. 005/2023, sob o regime de empreitada global, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA no município de BRAZABRANTES-GO (CR 929077-22), conforme projetos/mapas e memoriais anexos ao edital. Outras informações serão obtidas na Prefeitura ou pele fone (62) 3529-1113, ou pelo site www.brazabrantes.go.gov.br Brazabrantes, 24 de novembro de 2023. JOSÉ TOME CORREIA FILHO Prefeito JOSÉLIA CORDEIRO DE TOLEDO Presidente da CPL