DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares, incluindo assistência técnica, mão de obra, fornecimento de peças e insumos necessários à execução dos serviços e instalação de novos equipamentos adquiridos, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 153.633,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais). DOTAÇÕES: SMSA 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903917000 - Fonte 160000009999 - Ficha 031 - Valor R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais). SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903000000.33903025000 - Fonte 160000009999 - Ficha 028 - Valor R$ 16.665,50 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). No exercício seguinte a Dotação Orçamentária para suprir as despesas será consignada na LOA. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, sendo que sua vigência e eficácia dar-se-á partir da data da assinatura do contrato. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, a critério do CONTRATANTE, por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, conforme as previsões do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO: 010204/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. Santa Teresa/ES, 05 de dezembro de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. SECRETARIA MUN. OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através do site www.bb.com.br, link Licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Nº: 025.215/2023. Objeto: SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL, RASPAGEM, ROÇAGEM, CAIAÇÃO E RASTELAMENTO EM VIAS PÚBLICAS E A RETIRADAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES Acolhimento de propostas: a partir de 07/12/2023 às 13:00h. Abertura de propostas: 19/12/2023 às 13h00. Abertura da sessão pública: 19/12/2023 às 13h15. O certame será realizado por meio do sistema Licitações-e, estando o edital disponível no endereço www.bb.com.br, link Licitações. ID Localizador do Licitações-E: 1.031.191. Contato: [email protected] - 27.9.9691-7841. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600006.02.0003 São Mateus, 6 de dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE SEIBERT Pregoeira EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 276/2023 CONTRATANTE: Sec. de Agricultura/Município de São Mateus-ES CONTRATADA: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO (CNPJ 52.226.073/0015-03) OBJETO: 1.1. Fica rescindido na melhor forma de direito, o Contrato nº. 276/2023, cessando integralmente a partir de 24/11/2023, a eficácia de todos e quaisquer direitos e obrigações oriundos do referido ajuste. Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, conforme disposto na Licitação Pregão Eletrônico Nº 00005/2023 cujo edital consta no Processo Administrativo nº 001.019/2023: com fundamento legal no art. 78, inciso XII e 79,I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações, que se regerá nas seguintes condições, conforme consta nos autos do processo nº 027.292/2023. São Mateus/ES, 06/12/2023. PA LO M A FRANCISCA PANCIERI DE ALMEIDA - Sec. Mun. de Agricultura - Decreto nº 14.532/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 ID CidadES: 2023.068E0500001.01.0004 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, UASG 980764, TORNA PÚBLICO, que fará abertura de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/SRC. Abertura: 19/12/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 19/12/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 6 de dezembro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0056 Eu, VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO, Pregoeira Oficial, no uso de minhas atribuições, torno público a errata do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 043/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), do dia 06/12/2023, página 312 seção 3, Nº 231 como segue: ONDE SE LÊ: ABERTURA: 18/12/2023, às 08h00min e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/12/2023 às 08h30min. LEIA-SE: ABERTURA: 18/12/2023, às 12h30min e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 18/12/2023 às 13h00min. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. São Roque do Canaã - ES, 6 de dezembro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, através da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº152/2023, Processo nº55028/2023 - SEMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE AÇO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRONICO E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Conforme segue: LOTE I - HGC TAVIEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - VALÔR: R$5.984,00 LOTE II - FADINI SOLUÇÕES LTDA-ME - VALÔR: R$ 47.000,00 LOTE III - EMILIANAS COMERCIAL LTDA - VALÔR: 13.440,00. ID (TCEES) 2023.069E0600003.01.0012 Serra (ES), 6 de dezembro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo nº 30.018/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0142. Objeto: Registro de Preço para Prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, com disponibilizaçãodematerial descartável, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários ao pleno funcionamento dos referidos serviços Abertura da sessão: 22/12/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Processo nº 69.017/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0140. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Anestesico Lidocaina 2% Comepinefrina 1:100.000 , Anestesico Cloridrato De Prilocaina 3% Com Felipressina 0,03 Ui/Ml. e Anestésico Mepivacaina a 3% Sem Vasoconstrictor. Abertura da sessão: 20/12/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Processo nº 39.364/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0035. Objeto: Aquisição De Material Para o Desenvolvimento De Oficinas Junto Aos Usuários Do Caps Infantojuvenil. Abertura da sessão: 21/12/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 Processo nº 73.686/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0143. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Capote Descartável Para Procedimentos. Abertura da sessão: 21/12/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Processo nº 57.977/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0139. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição Material Médico Hospitalar (Equipo Macrogotas, Fotossensível, Para Dieta Enteral, Para Bomba Macrogotas, Fotossensível e Para Dieta Enteral). Abertura da sessão: 21/12/2023 às 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Processo nº 57.530/2023 (TCEES): 2023.069E0500001.01.0034. Objeto: Aquisição De Material Odontológico (Aplicador De Materiais De Baixa Viscosidade, Ácido Poliacrílico 11,5% e Bicarbonato De Sódio Hidrogenado). Abertura da sessão: 21/12/2023 às 09:00. Serra, 6 de Dezembro de 2023 EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 Processo 25.289/2023 Cód. CidadES: 2023.076E0500003.02.0006 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES - SEMAD/PMVV, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto o REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada no fornecimento de colchões e travesseiros, para atendimento aos serviços ofertados, pela Proteção Social Especial - PSE, de acordo com as respectivas finalidades e público atendido, conforme segue: Início do acolhimento de proposta: 07/12/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 20/12/2023 às 09h30min. Início da Sessão de disputa: 20/12/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 5 de dezembro de 2023. ARIANE PEREIRA NICOLI Pregoeira