DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700306 306 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 30.875/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARNALDO MAGALHÃES, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, cuja abertura da sessão pública será no dia 11 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0014 Guarapari/ES, 6 de dezembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023, Processo Administrativo Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAG, cuja abertura da sessão pública será no dia 03 de janeiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083 Guarapari/ES, 6 de dezembro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO Nº: 18560/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 165/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0082, aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da instituição escolar de ensino fundamental EMEF DALZIRA MERIGUETTI MERÍSIO, através do programa PROETI (programa capixaba de fomento a implantação de escolas de ensino fundamental em tempo integral), em atendimento secretaria Municipal da Educação- SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 11/12/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 18/12/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 18/12/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 13:00 horas do dia 21/12/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 14:00horas do dia 21/12/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari-ES, 6 de dezembro de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 27.288/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 27.288/2023, que tem como objetivo Aquisição de Copos Plásticos Descartáveis 200ml e 50 Ml e Guardanapos, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal da Educação, Instituições Escolares, Eventos e Demais Setores - Semed,Via Ata de Registro de Preços.Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 11/12/2023. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 18/12/2023. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 18/12/2023. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 21/12/2023. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21/12/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br.E-mail:licitação. [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0073 Guarapari-ES, 6 de dezembro de 2023. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4755/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de patrulha mecanizada - veículo caminhão toco 0 (zero) km ano e modelo atual para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio mapa nº 889285/2019 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). ID: 2023.034E0700001.01.0041 Itaguaçu/ES, 6 de dezembro de 2023. UESLEY ROQUE CORTELETTI THON PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 PARTÍCIPES: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo e o Instituto AbequarData assinatura: 01/12/2023OBJETIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de seu vencimento. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 19.347/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, torna público que irá realizar a licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de transportes, a fim de suprir as necessidades das escolas e alunos da rede municipal e estadual de ensino deste município, obedecendo aos roteiros discriminados no anexo I, parte integrante deste Edital, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, que será realizada no dia 20 de dezembro de 2023. Protocolo: até às 08:30. Abertura: 08 horas e 40 minutos, situado na Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, no horário das 08h00min horas às 11: 00 hora e 13h00min horas às 16h00min horas, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 6 de dezembro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2024, fará a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 000005/2023, Processo Administrativo N.º 054256/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM ELEVATÓRIA EM PARTE DOS BAIRROS SANTA RITA E CIDADE NOVA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0033. Marataízes - ES, 6 de dezembro de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023 Chamada Pública Credenciamento nº 001/2023 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: ROBERTO CÉSAR BERNADES FIGUEIREDO Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais de rotina conforme Tabela SUS, em conformidade, determinação e/ou programação da Secretaria Municipal de Saúde deste, Municipio/ES. Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 meses Montanha, 06 de Dezembro de 2023. Edgar da Silva Andrade Gestor do FMS EXTRATO CONTRATO Nº 0037 2023 Chamada Pública Credenciamento nº 002/2023 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: ROBERTO CÉSAR BERNADES FIGUEIREDO Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais exames específicos de análises clínicas destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 meses Montanha, 06 de Dezembro de 2023. Edgar da Silva Andrade Gestor do FMS EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 Chamada Pública Credenciamento nº 001/2023 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Leonardo Pessoa Depolo Eireli. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais de rotina conforme Tabela SUS, em conformidade, determinação e/ou programação da Secretaria Municipal de Saúde deste, Municipio/ES. Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 12 meses Montanha, 25 de Outubro de 2023. Edgar da Silva Andrade Gestor do FMS EXTRATO CONTRATO Nº 0034 2023 Chamada Pública Credenciamento nº 001/2023 FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Leonardo Pessoa Depolo Eireli. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais exames específicos de análises clínicas destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: 12 meses Montanha, 25 de Outubro de 2023. Edgar da Silva Andrade Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 22 de dezembro de 2023, às 08h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 023/2023, cujo objeto é a Implementação do sistema de Iluminação para o Estádio Municipal João Soares de Moura Filho, no município de Pinheiros/ES. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0700001.01.0031. Em 6 de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito