DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700305 305 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO T.P. Nº 018/2023 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 8.876/2023 OBJETO: O Município de Baixo Guandu/ES por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO DA ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, referente ao edital de Tomada de Preços 018/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. EMPRESAS HABILITADAS: J.A DALPRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 11.065.160/0001-35 R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.095.060/0001-51 PLENA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 23.472.560/0001-44 CONSTRUTORA AJB LTDA - EPP, CNPJ: 18.957.023/0001-54 DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 30.480.108/0001-90 VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 44.080.139/0001-68 ROTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.325.161/0001-13 CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ: 16.456.069/0001-64 Ata da sessão encontra-se disponível no sitio eletrônico do município https://pmbg.es.gov.br/. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos, na forma do art. 109 da lei nº 8.666/1993 e Edital em referência. Maiores informações através do telefone: (27) 3732-8900. Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021 Baixo Guandu/ES, 6 de dezembro de 2023 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, torna pública a realização da Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção à Rua José Batista, bairro Recanto e à Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Nossa Senhora de Fátima, Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES . Entrega dos envelopes até 27/12/2023 às 12h30min. Data/horário da sessão pública: 27/12/2023 às 13h30min. Local: Rua Cap. Deslandes, 01, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29300- 190, Secretaria Municipal de Administração (antigo Cachoeiro Plaza Hotel), 8º ANDAR Gerência de Licitação. O edital estará disponível na Subsecretaria de Gestão de Suprimentos (Gerência de Licitação) e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de dezembro de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 Aviso de Abertura de Licitação O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico 180/2023 do tipo menor preço, visando a aquisição de veículo toco basculante (Convênio Mapa Plataforma + Brasil Nº 907550/2020). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/12/2023. Data da sessão: 20/12/2023 - Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e [email protected] CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Aviso de Abertura de Licitação O Município de Castelo-ES torna público estar realizando licitação sob a modalidade Tomada de Preços Nº 017/2023, do tipo menor preço global, com o objetivo de contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução dos serviços de drenagem e pavimentação no Conjunto Habitacional Cava Roxa, do Município de Castelo, sob o regime de empreitada, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Castelo, conforme Projeto Básico e seus anexos. Data e horário do recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: até as 09:00 horas do dia 26/12/2023. Data e horário do início da sessão: 09:30 horas do dia 26/12/2023. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (28) 3542 6300 - Ramal 131. Disponibilidade: www.castelo.es.gov.br Castelo-ES, 6 de dezembro de 2023 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 ID CidadES 22023.019E0700001.01.0070 O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de veiculo utilitario para atender o Servico de Inspecao Municipal - SIM, junto aos produtores rurais do municipio de Colatina-ES, conforme CONVENIO MAPA n 918137/2021 - plataforma + brasil, Proposta: N 033122/2021 + Contrapartida Prefeitura de Colatina-ES. Abertura: 09h, do dia 21 de dezembro de 2023. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. GEOVANY RIBEIRO EMERICK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SMART DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo van, capacidade mínima de 20 (vinte) lugares + 01 (um) motorista. VIGENCIA: 05 de dezembro de 2023 a 05 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 787.800,00 (setecentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0045/2023, processo administrativo nº 5.677/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0026. Conceição do Castelo, ES, 04 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar a publicação do Edital da Tomada de Preços nº 0006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Entrega dos envelopes Documentação/Habilitação e Proposta Comercial até às 08h30min do dia 09 de janeiro de 2024, iniciando-se a abertura dos envelopes às 09h00min do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo- ES, 6 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2023 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.02.0026 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo, MENOR PREÇO POR LOTE, CONTENDO LOTE DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE EXCLUSIVO E LOTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA AS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI , no dia 19/12/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de recarga de Gás GLP, liquefeito do petróleo acondicionado em botijas de 13kg e 45kg. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 19/12/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 19/12/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 6 de dezembro de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 SUSPENSÃO SINE DIE PE 173/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26151/2023, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Gráfica Rápida, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de Guarapari - SEMAD, Para Adequações No Edital. TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0076. Guarapari/ES, 5 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26151/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0076, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Gráfica Rápida, Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de Guarapari - SEMAD. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/12/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/12/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18/12/2023. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/12/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21/12/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 6 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 AVISO DE ERRATA DE RESULTADO DO PE Nº 169/2023 PUBLICADO EM 04/12/2023 - EDIÇÃO: 229 - Seção 3 - Página 264 ONDE SE LÊ: O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 26.255/2023 - TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0068 LEIA-SE: O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.255/2023 - TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0068 Permanecem Inalterados os Demais Dados Publicados Anteriormente, Inclusive A Data do Certame. Guarapari/ES, 6 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira