DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral/CE, 6 de dezembro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE23031-SME - (BB Nº 1028458) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 21/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes (armário de cozinha, sanduicheira grill, freezer horizontal, geladeira, televisão, suporte de televisão e lavadora de roupa), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272766/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23031 - SME (SRP) (BB Nº 1028458). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral/CE, 6 de dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Dezembro de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.12.05.01-PE, com fins a aquisição de material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, no Município de Solonópole (Processo nº 22001.004299/2023-07), de responsabilidade da secretaria Municipal de Educação-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole/CE, 6 de dezembro de 2023. MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30.11.01/2023-SEMEB Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, contemplados através do programa nacional de alimentação-PNAE, do município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2024. tipo: Menor Preço Por lote(com cota de exclusividade para ME/EPP) A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 20 de dezembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 20 de dezembro de 2023 as 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitaçã[email protected]. Tabuleiro do Norte/CE, 6 de dezembro de 2023. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Reforma predial das escolas municipais de ensino infantil e fundamental em diversas localidades do Município de Tamboril/CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação da Tomada de Preço Nº 010/2023. Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01- EPS CONSTRUTORA EIRELI; 02 - G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 05 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 08 - G M DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; 09 - VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; 10 - M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA; 11 - REAL SERVIÇOS EIRELI; 12 - J P DE SOUSA NASCIMENTO; 13 - L B CONSTRUÇÕES LTDA; 14 - ROTEX ENGENHARIA LTDA; 15 - BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 16 - A T FARIAS DE SOUZA; 17 - MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18 - L & L SERVIÇOS LTDA; 19 - MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 20 - RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 21 - T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA; 22 - RSM CONSTRUÇÕES; 23 - DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; 24 - APOLO SERVIÇOS LTDA; 25 - IPN- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 26 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; 27 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 28 - MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 29 - MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 30 - MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 31 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; 32 - TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 - F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVI ÇO S E EVENTOS; 34 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 35 - G. A. RABELO JUNIOR; 36 - WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 37 - CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA; 38 - VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 39 - PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 15 de Dezembro de 2023 às 08h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra- se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril/CE, 6 de dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.04.01-PE-FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico Nº 2023.12.04.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de dezembro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 21 de dezembro de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.05.01-PE-FMS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.01 - PE - FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos que não constam na PPI municipal, estadual básica e de alto custo, assim como medicações judicializadas, com Preço Referência Tabela ABC Farma, junto a Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca- CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de dezembro de 2023 às 14 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de dezembro de 2023 as 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de dezembro de 2023 às 14 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura faz publicar o aviso do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº 05/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de construção de bueiro tubular triplo no Sítio Boa Esperança; recuperação de obra d'arte na ponte na Rua Prefeito Aliatar Aguiar Portela; drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Caruataí e na Rodovia Cinturão Verde, no Sítio São José; serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em ruas da Vila do Distrito de Caruataí; e manutenção e reparo da pavimentação asfáltica na estrada do Sítio Boa Esperança e na Rodovia Cinturão Verde. Empresa Vencedora: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.641.253/0001-30. Valor Global: R$ 1.263.435,15 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). Tianguá/CE, 6 de dezembro de 2023. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2711.01/2023PPSRP A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Educação, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2711.01/2023PPSRP, tipo menor preço, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de lavagem e lubrificação de veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Trairi junto as Secretarias Municipais e Demais Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realização do certame será no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00H. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos https://licitacoes.tce.ce.gov.br e http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 6 de dezembro de 2023. ALEX DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Tururu/CE torna público que, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisco Sales, 132, S/N - Centro - CEP 62.655-000, Tururu/CE, Ceará, receberá propostas para contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Gov. Valdemar de Alcântara no Município de Tururu/CE, Conforme MAPP 4700 -SESA, Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 h às 17:00h. Tururu/CE, 6 de dezembro de 2023. ABRAÃO LINCOLN BARROS PEREIRA Presidente da Comissão