DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700303 303 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSTRUÇÕES LTDA - ME; MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES - EPP; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; TERRA CONSTRUTORA LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; MANDACARAU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUSOL & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M. Reriutaba/CE, 4 de dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° PE/01/010923/SEA Título: Errata - Motivo: Comunica que após a finalização do processo de Pregão Eletrônico n° PE/01/010923/SEA, que foi veiculado dia 06/12/2023 no DOU de N° 231, Pág. 308, Seção 3; Foi constado um erro de digitação no valor total da Ata de Registro de Preços nº 20231204.02/SEA - Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico n° PE/01/010923/SEA - Objeto Registro de Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias do Município de Reriutaba-CE. Retificação: Onde se lê: valor total: "R$ 310.885,00 (trezentos e dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais)"; Leia-se: o valor total: "R$ 257.070,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e setenta reais)". Reriutaba/CE, 29 de novembro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador Geral de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV Título: Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Data de Abertura: 27/12/2023 - Horário: 09H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M. Reriutaba/CE, 6 de dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.12.2023-SECULTE O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.06.12.2023-SECULTE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de show pirotécnico com fogos de artifícios para as realizações Festivas do Município de Russas-CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE), de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, o Pregoeiro informa aos interessados que a Sessão de Abertura será no dia 20 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas/CE, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.06.12.2023-SEMED O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.06.12.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, o pregoeiro informa aos interessados que a Sessão de Abertura será no dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas/CE, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01 A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público a decorrência de prazo para interposição de recursos administrativos ao processo de licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.10.26.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da sala de Raio X no Hospital Municipal de Pequeno Porte São Francisco, no Município de Salitre/Ce, ao passo em que comunica que a abertura dos envelopes das propostas de preços será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça são Francisco, s/nº. Salitre/CE, 6 de dezembro de 2023. THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023.12.01.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 03 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte no Sítio Lagoa, Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito/CE, 6 de dezembro de 2023. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612.01.2023 O Pregoeiro torna público que, no próximo dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luis do Curu - CE. Recebimento das propostas: de 08.12.2023 às 17:30 à 19.12.2023 às 17:30h. Data da sessão: 20.12.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu/CE, 6 de dezembro de 2023. OTACÍLIO PINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº SF-CH001/2023 A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial torna público resultado da fase de Habilitação referente à Chamada Pública Nº SF-CH001/2023, que objetiva a seleção de pessoas jurídicas interessadas em instalação, expansão e/ou ampliação de indústrias, agroindustrias, sociedades/grupos empresariais de comércio, de serviços e tecnologia, no município, tendo como incentivo a doação condicional de terrenos localizados no distrito industrial, nos termos da lei municipal n° 1.697/2023, de 22 de agosto de 2023, observadas as condições e exigências dispostas. Inabilitado: 1. F Edirvando de Almeida ME, CNPJ Nº 17.132.375/0001-08. Habilitados: 1. Sertão Central Construções Serviços e Locações Ltda ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. Reginaldo Paulo da Silva 74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L Silva dos Santos Minimercado ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A. Jacob Junior & Companhia Limitada ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. Regilandio Cesar Lima Oliveira 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. Elionardo de Souza Lima 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. Jose Zenildo Vieira 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Ficando aberto aos Participantes, nos termos da legislação vigente, a interposição de recurso administrativo em face de todas as decisões, perante a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato ou da lavratura da ata. Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Senador Pompeu/CE, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0324/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAISE COSMÉTICOS EIRELLI. CNPJ sob o nº 37.627.260/0001-00. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22026 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços n° 028/2022 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22026 - SEPLAG, Ata de Registro de Preços n° 028/2022-SEPLAG. Valor Global: R$ 7.537,25 (sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 06 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Camila Cruz Feitosa. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23025-SEPLAG - (LICITANET Nº 1/2023) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores e o custeio da Administração, em favor dos fornecedores e prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas da Prefeitura de Sobral, bem como do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral e da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P272757/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23025 - SEPLAG (LICITANET Nº 001/2023). Adendo Nº 03. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral/CE, 6 de dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro