DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se a disposição nesta Prefeitura ou nos sites: www.tce.ce.gov.br ou www.novooriente.ce.gov.br. Novo Oriente/CE, 6 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO A. BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.017/2023 A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.017/2023, cujo objeto é o aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde - UBS, laboratório e consultório odontológico coletivo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Novo Oriente/Ce, conforme emenda Parlamentar Proposta Nº 11389692000123007, conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 21 de Dezembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 21 de Dezembro de 2023 às 09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bnc.org.br. Novo Oriente/CE, 6 de dezembro 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023.12.06.01 A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/Ce, comunica aos interessados que no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.06.01 - SRP, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e higiene e copa/cozinha, destinados ao atendimento das escolas em tempo integral, junto a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude de Orós-Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará Disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.24.07 Prosseguimento A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE torna público o Prosseguimento da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.08.24.07, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Pacajus/CE, para o dia 11 de dezembro de 2023 as 09:00 no site www.bbmnet,com.br. Pacajus/CE, 6 de dezembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DO CONTRATO Contrato 05.30.11.23.001 - Tomada de Preços N° 05.006/2023- TP. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: Ábaco Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.622.831.0001-94. Data do Contrato: 30 de novembro de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 579.103,49 (Quinhentos e setenta e nove mil, cento e três reais e quarenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Alvorada, em Pacatuba - CE. Prazo de Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: 0501.04.122.0001.2.097.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1.500.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco José do Nascimento (representante legal). Assina(m) pelo(a) Contratante: José Jader Oliveira Teixeira (Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 05.007/2023-TP Objeto: A construção de playground- brinquedopaca- Localizada à Av. F, Jereissati III, em Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Luck Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ Nº 11.137.380/0001-27, com valor global de R$ 90.317,83 (noventa mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e três centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93. Pacatuba/CE, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ JADER OLIVEIRA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023-TP A prefeitura municipal de Pacoti através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2610.01.2023-TP, destinada a Contratação de Empresa Especializada Para Executar As Obras de Implantação e Modernização da Infraestrutura Esportiva Na Comunidade de Oiticica No Município de Pacoti/Ce, Conforme Convênio nº 863161/2017 Junto Ao Ministério do Esporte/Governo Federal. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Pacoti/CE, 5 de dezembro de 2023. CLARA HERMÍNIA DIAS BARBOSA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.1-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de dezembro de 2023 às 10h00 (dez) horas estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.12.06.1-TP, com fins à contratação de empresa visando a reforma e modernização do Mercado Público de Paracuru de interesse da Secretaria de Infraestrutura do mesmo Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão, situada a rua coronel meireles, nº 07, centro, cep 62.680-000, paracuru, ceará. maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 6 de dezembro de 2023. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SME-TP A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas referente ao processo nº 001/2023/SME-TP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da E.E.I.F Santa Rita do Distrito de Paraíso no Município de Paramoti/CE, no dia 08 de Dezembro de 2023 às 09:00h (nove) horas. Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320- 1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti/CE, 6 de dezembro de 2023. JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SDS O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 006/2023/SDS - PE com o seguinte objeto: Registros de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos para Composição de Kit (Auxílio Natalidade) para Concessão as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Paramoti - CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti-CE, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL SANTOS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato 001-2021.08.12.45-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir da data 07 de Dezembro de 2023 até 04 de Junho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 612.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 20 de Dezembro de 2023, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0612.01/2023- SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado a aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e raio-X, destinados ao Hospital Municipal Humberto de Queiroz e as Unidades Básicas de Sáude (UBS's), junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal das Licitacoes: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Pereiro/CE, 6 de dezembro de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT Título: Revalidação de Proposta de Preços - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em pedra tosca e de reparos na rede de drenagem em águas servidas existente no Município de Reriutaba-CE - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; BMAG SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO; R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP; E.C. PRODUÇÕES LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; CONSTRUTORA SÃO MIGUEL; LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; RP CONSTRUÇÕES &LOCAÇÕES LTDA; SARALISS