DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700312 312 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da CPL, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 27/12/2023, às 09:30 H, na modalidade tomada de preço, do tipo, menor preço global, objetivando: contratação de empresa especializada para reforma da praça da rodoviária "Joaquim Ferreira da Cunha", no Município de Palminópolis, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memória de cálculo, composição de BDI, especificações deste edital e anexos. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.palminopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675-1167; e-mail: [email protected]. Palminópolis/GO, 6 de dezembro de 2023. JAKELINE FALEIRO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de PirenópoliS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fica redesignada para o dia 29 de dezembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 04/2023 do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada POR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa visando a execução da obra de construção civil de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Jardim Taquaral, em Pirenópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes no ao Edital, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - FMS - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected]. Pirenópolis/GO, 6 de dezembro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 Processo N° 2023006261/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Mão de Obra Especializada, Com Fornecimento de Peças, Em Manutenção Preventiva Mensal e Manutenção Corretiva Por Demanda de Equipamentos Odontológicos e Hospitalares das Unidades Básicas de Saúde - UBS. O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO torna público para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviço de mão de obra especializada, com fornecimento de peças, em manutenção preventiva mensal e manutenção corretiva por demanda de equipamentos odontológicos e hospitalares das Unidades Básicas de Saúde - UBS , foi ANULADO, por determinação da autoridade superior, com esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea "c" da Lei Federal Nº 8.666/93. Mais informações podem ser obtidas via endereço saude@pirenopólis.go.gov.br. Pirenópolis, 5 de dezembro de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o Chamamento Público 12/2023, para o fornecimento de cursos na área de prestação de serviços em atividades e oficinas de Projetos Técnicos Sociais. Período para recebimento dos documentos 7/12/2023 a 18/12/2023 às 8h. A análise dos documentos será dia 18/12/2023 às 10 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 6 de dezembro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto 011/2023, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletronico nº 006/2023 realizada no dia 06/12/2023 às 09h00min foi cancelada e a nova sessão remarcada para o dia 21/12/2023 no mesmo horário e local. Porteirão, 6 de dezembro de 2023. ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2024, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Fórmulas Nutricionais, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Martins da Costa, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 162/2023. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis/GO, 6 de dezembro de 2023. FILLIPE EMANUEL SICUPIRA MARTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 17 de janeiro de 2024 as 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 6 de dezembro 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo à Contratualização. Processo nº 135972/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: Prorrogação da vigência da contratualização e plano operativo de novembro e dezembro 2023; Valor: R$ 155.619,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 06/12/2023; Data de Vigência: 20/12/2023 até 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Câmaras Frias para Armazenamento de Medicamentos Termolábeis de Alto Custo, para atendimento da Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 05 de Janeiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 6 de dezembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 131/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção dos equipamentos de uso do programa saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-Go. DATA/HORÁRIO: 04 de Janeiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 6 de dezembro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Pregoeiro do Município de Sanclerlândia - GO comunica que realizará, no dia 19/12/2023. às 14:00h, procedimento licitatório, na modalidade de pregão presencial, do tipo menor preço, visando a futura aquisição de Material de para Lage e ferragens da UBS denominada Professora Benedita do Amaral/Centro Médico Valdivino Mendonça - Perna, conforme descrito no Edital e seus anexos; bem como aquisições de bens, materiais de consumo e serviços diversos e ainda locação. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura e também no site oficial do município (www.sanclerlandia.go.gov.br). Sanclerlândia, 6 de dezembro de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de São Francisco de Goiás, através da Secretaria Municipal de administração, torna pública o agendamento da licitação Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, para a Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Construção do Centro Comercial Composto Por Conclusão da Rodoviária, Conclusão da Galeria Comercial e Conclusão da Praça Anexa A Rodoviária do Município de São Francisco de Goias/GO onde realizará sessão pública no dia 26 do mês de dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás, 6 de dezembro de 2023. GABRIEL LEITE DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de São Patrício-GO torna público que às 08:00h do dia 28 de dezembro de 2023, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/nº, St. Bouganville, São Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preço material de papelaria, o procedimento licitatório obedecerá a Lei Federal nº 10.520/2002, e a Lei nº 8.666/93. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br, em sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066, no horário de expediente. São Patrício/GO, 6 de dezembro de 2023. SEMER AUGUSTO ALVES Pregoeiro