DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item - 01; Empresa: Mn Construtora Unipessoal Ltda; Cnpj: 33.033.173/000-65; Habilitado/Inabilitado: Habilitado. Senador Canedo, 6 de dezembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 141/2023 Republicação A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 (REPUBLICAÇÃO), tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Kits Escolares Infantis Que Serão Distribuídos Aos Alunos de CMEIS E EMEIS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas .com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, 6 de dezembro de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: ANA MARIA DE VASCONCELOS E FREITAS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 37.268.867/0001-32, com sede na Rua José Geda, N. 57, Centro, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS. VALOR TOTAL: R$4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: THAMELLA FREITAS CARVALHO, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 14.871.712/0001-90, com sede na Rua Mauricio Ribeiro Campos, Q. 118, L. 1-A, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABOR AT O R I A I S DE ANÁLISES CLÍNICAS. VALOR TOTAL: R$2.981,00 (dois mil novecentos e oitenta e um reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 38.484.211/0001-10, com sede na Rod. BR 153, S/N, KM 501, 15, Q. 18, L. 01/24, B. BRO Alto da Glória, Goiânia-GO. OBJETO: O PAGAMENTO DE SERVIÇOS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR. VALOR TOTAL: R$ 5.449,77 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: MARCIA ALVES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.741.540/0001-33, com sede na Rua Edith P Nogueira, nº 14, Setor Marajá, Serranópolis- GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 09/03/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Para atender as necessidades da secretaria de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 04 de janeiro de 2023, às 09h00min, chamada pública da agricultura e do empreendedor familiar rural nº 003/2023, Chamada Publica da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, da Escola e Creche Municipais, atendendo as necessidades do ano letivo de 2024. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O procedimento será realizado presencialmente em virtude de não haver layout de realização eletrônica para este tipo de modalidade. Turvânia, GO 6 de dezembro de 2023. ANDERSON DE CASTRO SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Turvelândia - Estado de Goiás, torna público que realizará no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h:00mim, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 11/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor (sedan), 0(zero) km, Bicombustível (G/E), motorização mínima 1.0 - turbo, cor prata ou branco, câmbio automático de 06 marchas, ano/modelo mínimo: 2023/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Turvelândia - GO, por meio do sistema BNC - bolsa nacional de compras (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/. Turvelândia/GO, 6 de dezembro de 2023. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 46/2023. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONT R AT A DA : D & D TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.425.519/0001-17. OBJETO: Execução de 2.000 metros de meio-fio e sarjeta conjugados de concreto na Vila Sertaneja, Município de Uirapuru. Edital TP nº 004/2023, processo adm. 3.397/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor Global: R$ R$ 150.172,80 na dotação 15.451.0501.1033 - 44.90.51.00 - CONSTRUCAO DE MEIO-FIOS, SARGETAS, CALCADAS - FICHA 185. Assinatura: 20/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Uirapuru/GO, considerando a realização da Tomada de Preços nº 004/2023, Processo nº 3.397/2023, objetivando a Execução de 2.000 metros de meio- fio e sarjeta conjugados de concreto na Vila Sertaneja, Município de Uirapuru, que pela apuração da referida ficou constatada ser vencedora a empresa D & D TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 23.425.519/0001-17. Valor Global: R$ R$ 150.172,80 na dotação 15.451.0501.1033 - 44.90.51.00 - CONSTRUCAO DE MEIO-FIOS, SARGETAS, CALCADAS - FICHA 185. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa D & D TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ nº 23.425.519/0001-17 por atender edital TP nº. 004/2023. Data Assinatura: 17/11/2023. Uirapuru, 6 de dezembro de 2023. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Uruana, leva ao conhecimento dos interessados, que a reunião para recebimento dos envelopes da Tomada de Preços nº 012/2023 cujo objeto tem como finalidade a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que ocorreria no dia 07 de dezembro de 2023 às 08h45min, fica ADIADA para o dia 27 de dezembro de 2023 às 08h45min, em face do motivo de retificação ao edital. Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana/GO, 6 de novembro de 2023. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinado a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma destas áreas, para a formação de Subcomissão Técnica que analisará e julgará propostas elaboradas por agências de propaganda interessadas em participar de licitação a ser realizada, nos termos da Lei n° 12.232/2010, com remuneração gratuita a título de trabalho voluntário em atendimento as necessidades da Administração Pública de Valparaíso de Goiás-GO que ocorrerá das 09:00 às 12:00 HORAS DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, em conformidade com a Lei Federal nº 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nº 4.680/1965 e 8.666/1993, bem como a Lei Estadual nº 15.608/2007. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 4 de dezembro de 2023. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA NÚMERO: 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas vicinais (CO N V E N I O 939149/2022 - MAPA), no município de Aldeias Altas - Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 11 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. Aldeias Altas, 5 de dezembro de 2023 IGOR MARIO C. DOS SANTOS Presidente da CPL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA NÚMERO: 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de adequação de estradas vicinais (trecho: povoado cajueiro - PV. Lagoa do mato, CONVENIO 939083/2022 - MAPA), no município de Aldeias Altas - Ma. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. LOCAL: Prédio da Comissão Permanente de Licitação. ENDEREÇO: Av. João Rosa, 285, Centro, Aldeais Altas - Ma. DATA: 11 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 11:00 (onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, junto ao setor de Licitação do Município, referente ao custo de reprodução. Aldeias Altas, 5 de dezembro de 2023 IGOR MARIO C. DOS SANTOS Presidente da CPL