DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n° 012/2023 de 03 de março de 2023, torna público que, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 21 de Dezembro de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma UBS (Unidade básica de saúde) no Povoado Edivaldo Viana, localizada no município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA. Amarante do Maranhão/MA, 6 de dezembro de 2023. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n° 012/2023 de 03 de março de 2023, torna público que, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 22 de Dezembro de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção, reforma e ampliação de Escolas, no Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA. Amarante do Maranhão/MA, 6 de dezembro de 2023. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n° 012/2023 de 03 de março de 2023, torna público que, com base na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 21 de Dezembro de 2023, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços complementares de conclusão da construção da Creche Tipo B, localizada no Bairro Trizidela, Centro, Município de Amarante do Maranhão - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Amarante do Maranhão/MA. Amarante do Maranhão/MA, 6 de dezembro de 2023. VALDENILSON DE SOUSA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 920/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 067/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação dos serviços continuados de conserto e reforma de cadeiras, mesas, carteiras escolares e quadro de sala de aula, incluindo mão de obra e equipamentos, com fornecimento de materiais e peças, para atender as necessidades das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda-MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: B J DE S SANTOS - PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.290.243/0001-81; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 149.165,50 (cento e quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 27 de novembro de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 920/2023. Espécie: Pregão Eletrônico nº 067/2023, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação dos serviços continuados de conserto e reforma de cadeiras, mesas, carteiras escolares e quadro de sala de aula, incluindo mão de obra e equipamentos, com fornecimento de materiais e peças, para atender as necessidades das escolas da zona urbana e rural do município de Barra do Corda-MA, de interesse desta administração; CONTRATADO: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.763.730/0001-93; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 330.513,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos e treze reais); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 27 de novembro de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.384/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de frango congelado, para ser distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), mês aludido ao natal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.. PREGÃO ELETRÔNICO 76/2023, Contratado: L.A. MENDONÇA LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.595.749/0001-12. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 109.500,00 (cento em nove mil e quinhentos reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 29 de novembro de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA/ CARG: Secretária Municipal de Assistência Social /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi - Ma, na forma da Lei Federal n 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 27.12.2023 às 09:00 horas, fará licitação para Contratação de empresa para a execução de construção de quadra escolar coberta aberta padrão FNDE - TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140775-1, na modalidade Tomada de Preço, tipo execução indireta sob regime empreitada por Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Roseana Sarney, 87 - Centro - Boa Vista do Gurupi - MA - CEP: 65292-000. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente mediante ao recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal) ou pelo portal da transparência do município: https://transparencia.boavistadogurupi.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected]. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Boa Vista do Gurupi - Ma, 7 de dezembro de 2023. SILVIA COSTA NUNES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 RELANÇAMENTO. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de refrigeração, ar condicionado, geladeiras e bebedouros, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/12/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias- Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de insumos (materiais gráficos, expediente, equipamentos hospitalares, materiais médicos hospitalares, equipamentos de informática) destinados ao Programa Saúde na Escola-PSE pertencente a AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 20/12/2023 às 09:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis e insumo hospitalar, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 20/12/2023 às 15:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição lubrificantes, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 21/12/2023 às 09:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 21/12/2023 às 15:00, no portal de compras do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material informática, para atender as necessidades do município de Araguanã. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência do município ou portal de compras do município. Email: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PM DE ARAGUANÃ, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 27/12/2023 às 08:00, na sala da CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de reforma das escolas zona urbana e zona rural. Edital: sede da prefeitura ou portal da transparência do município: transparencia.araguana.ma.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PM de Araguanã, realizará licitação dia 28/12/2023 às 08:00, na sala da CPL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de reforma das escolas zona urbana e zona rural. Edital: sede da prefeitura ou portal da transparência do município: transparencia.araguana.ma.gov.br Araguanã/MA, 6 de dezembro de 2023 JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL