DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700315 315 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 21/12/2023. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 5 de dezembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERÊNCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 28/2023 Contrato Nº 313/2023; Processo Administrativo Nº 5225/2023 - Secretaria Municipal de Educação; REGIME DIFERÊNCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 12(doze) salas do Bairro Residencial José de Sousa Almeida II, Padrão FNDE no município de Chapadinha/MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SF ENGENHARIA EXECUTORES E CONSULTORES LTDA, CNPJ. nº 69.391.274/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 5.815.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.12.04 - FUNDO MUNIC. DESENVOLV. EDUCAÇÃO BÁSICA; 12.361.0016.1017.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL - E. F. 30%; 44.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 05 de Dezembro de 2023. Chapadinha (MA), 05 de Dezembro de 2023. NARA DA SILVA MACEDO/Secretária Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: CONSTRUTORA J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. VALOR: R$ 14.341.000,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil reais). Chapadinha, 4 de Dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão de Licitação do Município de Chapadinha, através da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, em face da mesma ter sido considerada vencedora na aludida licitação: CONSTRUTORA ERICEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.943.330/0001-04. VALOR: R$ 4.681.682,21 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Chapadinha, 4 de Dezembro de 2023. LUCIANO DE SOUZA GOMES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 001/2023, Processo Administrativo n° 5436/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais. EMPRESA HOMOLOGADA: J. B. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.544.405/0001-30. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 14.341.000,00 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e um mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 6 de Dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 003/2023, Processo Administrativo n° 5438/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais. EMPRESA HOMOLOGADA: ERICEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.943.330/0001-04. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 4.681.682,21 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 6 de Dezembro de 2023. VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281101/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento água mineral (galão 20 Litros), para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281102/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha (Recarga de Gás GLP 13 kg), para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281103/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de refeição pronta do tipo quentinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 13:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281104/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a aquisição de frutas, verduras e carnes frescas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 15:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281105/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, material odontológico, medicamento farmácia básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281106/2023.