DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700316 316 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de kit recém-nascido para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, , de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281107/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para frota de veículos para atender as necessidades da Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 281108/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Rua Almir Assis, s/n, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. Gonçalves Dias/MA, 6 de dezembro de 2023. MARIA EDNEUDE MOURA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 599/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e equipamentos para limpeza pública para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 20 de dezembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa ao participante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023 - CPL, que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizada no dia 06 de dezembro de 2023 às 11h (onze horas), com base nos fundamentos constantes no Parecer nº 55/2023 - LSE, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro - SEMED e análise feita por esta Comissão acerca das documentações recebidas, declaramos, HABILITADA a empresa: EMOE ENGENHARIA LTDA. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo a licitante interponha recursos cabíveis, estando os motivos nos autos a disposição da licitante. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura da proposta de preços para o dia 18 de dezembro de 2023 às 9:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de Construção da ESCOLA MUNICIPAL DE 10 SALAS DE AULA NO BAIRO VILA REDENÇÃO - IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL AVISO DE RECURSO E SUSPENSÃO A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que a empresa REAL ENERGY LTDA, apresentou recurso cabível, estando disponível nos autos aos participantes. Com escora na Lei 8.666/93, a CPL DETERMINOU a SUSPENSÃO da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços marcada para o dia 08 de dezembro de 2023 às 9:00 horas para análise do recurso supracitado, e com base no § 3º do art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo legal para que as demais licitantes, em querendo, apresentem contrarrazões de recurso que julgarem cabíveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 06 de dezembro de 2023 às 11h (onze horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação Complementar de Empresa Especializada Em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, Em Cirurgia Pediátrica, Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência e Planilhas Em Anexo Para Atender As Demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII. A Pregoeira declarou FRACASSADO o certame em decorrência das desclassificações das empresas participantes, devendo o processo ser devolvido à secretaria de origem para as providencias que se fizerem necessárias. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 311/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.06.0011,. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivação de Prazo ao Contrato nº 311/2022, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2022, cujo objeto é a contratação na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 934.196,64 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084 Manutenção dos Serviços de Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hospitalar; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1600000000- TRANSF SUS BLOCO MANUTENÇÃO/VALOR: 299.832,48/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Fundo Municipal da Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200- RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF DE IMPOSTOS DA SAÚDE/VALOR: 378.788,16. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Raimundo Ìndio do Brasil Bandeira de Melo. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301101/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual execução de serviços comuns de engenharia contemplando a manutenção em prédios e anexos da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301102/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para a composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de