DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301104/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de link de internet para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301105/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 301106/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 6 de dezembro de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 301107/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de assessoria e consultoria educacional especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301108/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de mídias, jingles e veiculação em rádio, web e outros serviços para divulgação das ações do governo municipal para atender as necessidades do Município o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755- 000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselândia/MA, 6 de dezembro de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA - CC DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA, VINCULADO AO CONVÊNIO OU CONTRATO DE REPASSE Nº 1083.409-38, NÚMERO SICONV CONVÊNIO 931200/2022, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19 e Decreto Nº 7.892, de 23 janeiro de 2013, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: 20 de dezembro de 2023 às 9h00min, horário de Brasília, na plataforma de compras do Governo Federal www.comprasnet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive), adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA 30 de novembro de 2023. ANA LÉA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° PE055.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: ALAM J P DE SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av avenida presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa, CPF nº 954.159.633-91. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023. Valor do contrato R$ 9.984,00 (nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), Origem: PREGÃO ELE T R Ô N I CO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 20 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° PE055.002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: ALAM J P DE SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO - CNPJ nº: 20.207.131/0001-51, localizada na Av avenida presidente Medici Nº 830 Bairro: Olaria, Centro, São João Dos Patos - MA CEP: 65.665/000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa, CPF nº 954.159.633-91. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023. Valor do contrato R$ 17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 20 de novembro de 2023.