DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 26.746.084/0001-09, localizada na Rua Barrão Rio Branco, S/N, Bairro: Centro, Axixá/MA - CEP: 65.148-000. REPRESENTANTE: Marcos Vinicius Dutra Carvalho, CPF: 009.457.443-07, RG: 045858302012- 7 - SSP/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.109.541,39 (três milhões, cento e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 - SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02 08 00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26 - TRANSPORTE 26 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 26 782 0022 - QUALIF. DA INFRAESTRUTURA URBANA E ZONA RURAL 26 782 0022 1035 0000 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES. São João dos Patos - MA, 22 de setembro de 2023. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 20 de novembro de 2023. Thuany Costa De Sá Gomes/ Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretários Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.26.0030/2023 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30 (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, do tipo menor preço , tendo por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: , www.saomateus.ma.gov.br e através do e-mail , e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 4 de dezembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 301144/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros quimicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29 de Abril de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 22/12/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Administrativo nº 301144/2023 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 016 e 017/2021 de 29 de Abril de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 11:00 horas do dia 22/12/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.licitasucupiradonortema.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasucupiradonortema.com.br no no Portal de Transparência do Município: http://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 5 de dezembro de 2023. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados que o Pegão Eletrônico Nº 006/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 16 de setembro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para fornecimento do direito de uso, por prazo determinado, de soluções integradas proveniente de sistemas informatizados para assistência à saúde de atenção primária, média e de alta complexidade, em gestão ambulatorial, hospitalar e saúde populacional para gestão das ações de agentes comunitários de saúde com apresentação indicadores de performance online/offline com tecnologia de geolocalização; Serviços especializados de consultoria e análise de processos, configuração, treinamento e implantação de todos os sistemas e soluções integradas; Serviços de manutenção corretiva, evolutiva e atualizações legais; Infraestrutura (em comodato), com respectivo suporte técnico e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa SALUX - INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, nº 380, 5º andar, sala 505, Bairro Bela Vista, CEP 90.4701230, município de Porto Alegre - RS, com valor total de R$ 411.954.945,87 (Quatrocentos e onze milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). A Ata de Registro de Preços (ARP) em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo Nº 103/2023 de 19 de setembro de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de implantação, ampliação e manutenção de sinalização viária vertical, horizontal e dispositivos auxiliares de vias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos conforme Termo de Referência. Data de Abertura: 20 de dezembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público e comunica aos interessados na licitação Tomada de Preços nº 10/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, visando a Reforma e Ampliação do Centro Social Urbano - CSU, através do Termo de Convênio nº 934855/2022/MDEFESA, o resultado de julgamento das razões apresentadas, mantendo as seguintes empresas INABILITADAS: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 28.358.805/0001-20; A S CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 22.618.893/0001- 76 e LUCIENE SANTOS RODRIGUES ME - CNPJ n° 37.409.818/0001-72 e HABILITADAS as empresas: L F V GOMES ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 37.554.960/0001-03 e J DE MATOS JUNIOR LTDA - CNPJ n° 44.529.707/0001-65, tendo em vista que a decisão da Comissão Permanente de Licitação foi submissa a análise da Autoridade Superior. Desta forma, ficam convocadas as licitantes interessadas a acompanhar a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, a comparecerem no dia 08/12/2023 às 08:00 (horário de Brasília) na sala de licitações, para a abertura dos mesmos. Em 5 de dezembro de 2023. DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de Iluminação pública do canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio. Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 6 de dezembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: LIMA ENGENHARIA LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola São Luiz localizada na zona urbana do município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 201.074,52 (duzentos e um mil setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). O prazo de sua Vigência está estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 06 de dezembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.