DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de sua Vigência está estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 06 de dezembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Aditar a SUBSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS SEM REFLEXO FINANCEIRO ao Contrato Administrativo n. º 062/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme Planilha anexa ao presente Termo, com respaldo no Art. 65, I, "a", da Lei nº 8666/93. Prefeitura de Cáceres, 06 de dezembro de 2023. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 07 de dezembro 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 19 de dezembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 19 de dezembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Contratação de instituição financeira bancária pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços financeiros, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do Município de Campo Novo do Parecis-MT, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 6 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 59/2023. O Município de Cláudia- Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Aderiu Através do Processo Administrativo de Adesão N° 011/2023 A Ata de Registro de Preços Nº 006/2023, Referente Ao Pregão Eletrônico Srp Nº 008/2023/ Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - Seaf/Mt, Visando A "Aquisição de Veículo Tipo 3/4 Caminhão Zero Km, Com Ano/Modelo Correspondente A Emissão da Nota Fiscal, Cor Branca, Movido A Diesel, , Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico E Rural do Município de Cláudia/Mt", Conforme Item 01 - Lote 02, da Referida Ata de Registro de Preços".Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: M. Diesel Caminhões E Ônibus Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.811.058/0001-64, Estabelecida À Avenida Ayrton Senna da Silva, Snº, Pascoal Ramos, Cuiabá/Mt, Cep: 78.098- 000.Valor E Especificação do Item: Item 01, Cod Tce 399014-1, Descrição: Veículo Tipo 3/4 Caminhão Zero Km, Com Ano/Modelo Correspondente A Emissão da Nota Fiscal, Cor Branca, Movido A Diesel, Com 5 Marchas A Frente E Uma A Ré, Motor Com Potência Mínima 155 Cv, Com Peso Bruto Total de No Mínimo 8.000 Kg, Ar Condicionado Original de Fábrica, Direção Hidráulica Ou Elétrica, Freios Com Sistema Abs; Películas de Proteção Solar; Rádio Am/Fm Com Cd/Usb, Antena E 02(Dois) Alto-Falantes Compatíveis Com A Potência do Rádio; Bancos Em Tom Escuro Com Apoio Para Cabeça; Protetor de Cárter; E Tapetes Internos, Equipado Com Baú de Alumínio Fechado Para Carga Seca, Com No Mínimo 6 Metros de Comprimento, Porta Traseira Com Duas Folhas, Uma Porta Lateral, Iluminação Interna, Assoalho de Madeira, Garantia Mínima de 12 Meses, Licenciado, Emplacado E Grafitado Conforme Padrão do Órgão. , Unid Unid, Qt 01, Marca /Mod Vw 9.180.Delivery Equipado Com Bau Carga Seca, Vl Unit R$ 420.000,00 Vlr Total R$ 420.000,00. Cláudia - MT, 5 de dezembro de 2023. ALTAMIR KURTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACIARA - MT; CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA; OBJETO:"Aquisição de livros didáticos para atendimento aos alunos da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaciara/MT". PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 1.464.894,40 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 07/11/2023.MÁRCIA CRISTINA FERREIRA FARIAS GERALDO Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACIARA - MT; CONTRATADA: LC GUEDES LTDA; OBJETO: "Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Praça Pública (Praça Tamoios) no Município de Jaciara/MT", Recurso Federal Convenio 929242/2022/MDR.". PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 388.036,45 (Trezentos e oitenta oito mil, trinta seis reais e quarenta cinco centavos). ASSINATURA: 27/11/2023.LEOMAR RODRIGUES SOUZA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023. Licitação: Tomada de Preços n.º 078/2023; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D'Oeste - MT; Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA-EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 26/11/2023 até 25/03/2024; Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no Artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas; Data de assinatura do Termo: 14/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo n.º 070/2023 Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT; Fundamento Legal: A presente rescisão tem por fundamento legal, o Artigo 79, inciso II da Lei n.º 8666/93. Data de assinatura do Termo: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o certame do Pregão Eletrônico nº 049/2023 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de Madeira Serrada para atender as necessidades das Secretarias do Município de Marcelândia/MT, para Correção no Valor Orçado e Correção no Termo de Referência após pedidos de impugnação. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e- mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3103. Marcelândia-MT, 6 de dezembro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão de Pregão, instituída pela Portaria nº 050/2023/GP, torna público que com anuência da Prefeitura Municipal de Marcelândia e da Empresa detentora JEOVA JIREH COMERCIO E RECAPADORA DE PNEUS LTDA com CNPJ 10.863.532/0001-06, aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N° 006/2023, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT ao valor global Aderido de R$ 47.661,60(quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Maiores informações junto à sede da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, localizada na Av. Amos B. Zanchet, Centro, das 07h00m ás 11h00m e das 13h00m às 17h00m. A Adesão encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação no endereço supracitado e site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia Nova Maringá - MT, 6 de dezembro de 2023. ROSIMEIRE S SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 28.652,40 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Nova Marilândia - MT, 6 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE BOI NO ROLETE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 13 de dezembro de 2023, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Nova Marilândia - MT, 5 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 026/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 292, Edição 207, do Dia 31 de Outubro de 2023 - Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Para Cirurgia de Traumatologia Em Consignação Com Entrega Parcelada e com o Comodato Dos Materiais Instrumentais Cirúrgicos Necessários À Realização Das Cirurgias Ortopédicas No Município de Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde se lê: Data de Abertura Dos Envelopes 01/11/2.023, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura Dos Envelopes 18/01/2.024, Às 13h30 (Horário de Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 6 de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira