DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Data de Abertura Dos Envelopes 24/10/2.023, Às 13h30 (Horário de Brasília), Leia-se: Data de Abertura Dos Envelopes 20/12/2.023, Às 13h300 (Horário de Brasília), A Integra da Retificação Encontra- Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala de Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações e Cópia do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor de Licitações, Através do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E- Mail: [email protected] Nova Xavantina - MT, 5 de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-Mt, torna público a abertura do Pregão Presencial Registro de Preço 21/2023, do Objeto: Registro de preço para futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço na realização e Organização de Eventos Esportivos. No Seguinte Local, data e Horário: Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT. Data: 15/12/2023horário: 09:00 Horascontato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139e-Mail: [email protected] Porto Esperidião-MT, 6 de dezembro de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada no serviço de jardinagem e manutenção nas áreas ajardinadas da sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 031/2023. Data: 18/12/2023. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 18/12/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 6 de dezembro de 2023. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) - Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com o cantor THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 10/12/2023 - Cavalgada/Antiga Casemat/Aspronova; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 012/2023; e) Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); f) Contratada: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29; g) Autorização: em 04/12/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 05/12/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Água Mineral e Botijão de Gás P13, em atendimento as Secretarias Municipal; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015 e Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 21/12/2023, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei 8.666/93 para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 6 de dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada para Prestação de Serviços Médicos Para Realização de Plantões no HOSPITAL MUNICIPAL", conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 20/12/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 5 de dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ THOMAZ CORREIA, de Salto do Céu-MT, conforme anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através da Presidente da CPL, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 34.185.877/0001-16, vencedora desta licitação com valor em R$ 151.969,36 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos); que destina o menor preço/global. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 5 de dezembro de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.. Vencedor: FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 08.808.153/0001-71; Valor: 112.724,71. Santa Cruz do Xingu - MT, 6 de dezembro de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada:Construtora e Incorporadora Berna Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 22.137.624/0001-98. Objeto: Supressão de Quantitativo e Valor, do Contrato nº. 079/2019, que tem como objeto a "Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projeto integrado de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano de Sinop-MT - Jardim Umuarama I (Parcial), Comunidade Boa Vista, Setor Industrial Norte (Parcial), Residencial Brasília (Parcial) e Jardim Santa Mônica (Parcial) ". Valor Suprimido: R$ 163.768,54 (cento e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Global: R$ 1.155.830,26 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Data da Formalização: 01/11/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB-13.439-B. Signatários: Eduardo Tadeu Andrade de Carvalho pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 497/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Pissinatti Empreendimentos Ltda., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.841.963/0001-31 Objeto: Prorrogar Prazo de Execução e Prazo de Vigência do Contrato nº. 497/2020, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público com Acessibilidade no Perímetro Urbano da cidade de Sinop-MT - trecho: Distrito Industrial Sul 1ª Etapa (Parcial) ", em conformidade com a Concorrência Pública n.º 004/2020. Prazo de Execução: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 06/11/2023 e término em 15/12/2023. Prazo de Vigência: 40 (quarenta) dias consecutivos com início em 31/01/2024 e término em 11/03/2024. Data da Assinatura: 01/11/2023. Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT n.º 13439-B Signatários: Marcos Cesar Pissinatti Guerra, pela contratada e Roberto Dorner, pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 43/2023 Processo nº. 930751/2023. ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 01/2023, oriunda ao Pregão Eletrônico Nº 083/2022, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Combustível (Gasolina Comum, Etanol, Diesel Comum, Diesel S-10), Através de sua rede de posto credenciados com atuação em Cuiabá, para os veículos, máquinas e equipamentos próprios ou locados de uso exclusivo pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Empresa proponente POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 08.800.457/0001-92, com o valor global de R$ 7.300.118,13 (sete milhões e trezentos mil e cento e dezoito reais e treze centavos) e vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 6 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário de Municipal de Administração