DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700321 321 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914214/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para compras de materiais e bens comuns, através da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 55/2023 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA E SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 26 de dezembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 6 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 152/2023. Processo Administrativo nº 109/2023 - Pregão Eletrônico nº 0037/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Claro MED Equipamentos Medico Hospitalar LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 152/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 06 de março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 07/12/2023 Vigência Final: 06/03/2024. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira Contratada: Claro Med Equipamentos Medico Hospitalar Ltda. - Leonardo Maria Claro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. CONTRATADA: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME - CNPJ: 18.921.677/0001-28 VALOR: R$ 11.565,00 (onze mil e quinhentos sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023 ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - Prefeito Municipal, o Sr Wilton Carlos Palmitesta, da empresa WILT O N CARLOS PALMITESTA - ME. A Ata de Registro de Preço completa está na plataforma online: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/42 1 3 / AT A - R P - F R A L DA S - 0 8 - 2 3 . p d f EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023) PARTES: CONTRATANTE: Fundo de Saúde. CONTRATADA: KAMPAI MOTORS LTDA OBJETO: Aquisição Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 008/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (14) 02.013.10.301.0015.2027 - 44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. ASSINAM: Sr. GUILHERME GOMES ZANDONADI - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes, da empresa KAMPAI MOTORS LTDA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 DAS PARTES: O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ/MS, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ. Nº 05.340.639/0001-30. DO OBJETO - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão magnético para a operacionalização do benefício do Programa Municipal de Renda Básica, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e medicamentos para as unidades familiares em situação de pobreza que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - C A D U N I CO que são acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social-CRAS, autorizado pela Lei Municipal n° 1.311/2022, conforme especificações descritas no Termo de Referência, conforme solicitação da SMAS, através da CI nº 418/SMAS/2023, processo administrativo n° 096/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. DOS RECURSOS - As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 26 - 07.092.08.244.0004.2034.3.3.90.48.00 - (1.500.000). VALOR - R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - ADRIANA CRISTINA FERRONI. VIGÊNCIA - A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, observado o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 041/2023. Processo nº 095/2023. Objeto: Aquisição em caráter emergencial de medicamentos da rede básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Favorecidos: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 26.396.672/0001-51; Itens: 03, 04, 39; Valor Global: R$ 38.975,00. F&F Dist. de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 28.093.678/0001-85; Itens: 05, 10, 11, 19, 35, 38; Valor Global: R$ 87.206,00. Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 40.724.582/0001-73; Itens: 01, 02, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 41; Valor Global: R$ 359.901,00. Dotação Orçamentária: 10.303.107.2044.339032. Ficha: 1044 - Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 120 dias. Data: 05/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 11/2020. Processo: 21963/20 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Resolve editar o presente Termo de Apostilamento, com o seguinte teor: Art.1º - Ficam alterados os valores referentes aos procedimentos, conforme tabela abaixo: Códigos Nome Alterações de Valores (Julho/2023) Alterações de Valores (Setembro/2023) 03.05.01.010-7 Hemodiálise (Máximo 3 Sessões por Semana) R$ 229,40 R$ 240,97 03.05.01.009-3 Hemodiálise (Máximo 1 Sessão por Semana) - Excepcionalidade) R$ 229,40 R$ 240,97 03.05.01.011-5 Hemodiálise Em Paciente Com Sorologia positiva para HIV E/OU Hepatite C (Máximo 3 Sessões por Semana) R$ 325,98 03.05.01.012-3 Hemodiálise Em Paciente Com Sorologia positiva para HIV E/OU Hepatite C (Excepcionalidade - Máximo 1 Sessão por Semana) R$ 325,98 Art. 2º - As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 08/11/2023. Espécie: Sétimo Termo de Apostila. Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pelo presente instrumento de 7o Apostilamento Contratual, o MUNICÍPIO DE CO R U M BÁ (MS), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu titular, Sr. RICARDO CAMPOS AMETLLA, nos autos do Processo Administrativo n.° 17.365/2020, resolve apostilar o contrato administrativo acima referenciado, cujo objeto é a "contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas Ruas no Bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá (MS) ", com a finalidade de promover reajuste contratual, de acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, em que o valor do reajuste referente ao 4o Período de Maio/2023 a Abril/2024, do Contrato Administrativo n° 19/2020, corresponde a RS 50.286,63 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), conforme cálculo apresentado nas fls. 2.081/2.088 , de lavra do fiscal do contrato, Sr. Vinícius Lopes Soares de Miranda, Engenheiro Civil - CREA/MS 60.923 D, bem como parecer favorável da PGM, Parecer n° 1.133/2023, fls. 2.175/2.178, cujos documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei n.° 8.666/93. Data Assinatura; 04/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Termo Aditivo. Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Publica nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.° 17.365/2020 - Concorrência Pública n.° 007/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.° 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 05/12/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 1º Adendo O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 63/2023 - Processo nº 12.097/2023 Objeto: aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município. Recebimento das propostas: 08/12/2023, às 08h00, ao dia 20/12/2023, às 09h29. Abertura das Propostas: dia 20/12/2023, às 09h30. (Horário de Brasília) O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 6 de dezembro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo nº 6.656/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a adjudicação/resultado da licitação referente a Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras valor total: R$53.891,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e um reais): LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (42650279000107) com os lotes: 1, 6 e 7 no valor total de R$49.520,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). EQ U I P A R PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (33813237000140) com o lote: 4 no valor total de R$2.220,00 (dois mil e duzentos e vinte reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com o lote: 8 no valor total de R$2.151,00 (dois mil e cento e cinquenta e um reais). Itens desertos: 2 e 3 Item fracassado: 5 Corumbá - MS, 6 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro