DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTERAÇÃO: "Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal" (texto do inciso VI do subitem "7.2.2." do edital). ADENDO: O adendo consolidado com a alteração pode ser consultado nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e- mail "[email protected]". Dourados-MS, 6 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/23 - Processo Administrativo Nº 144/23. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa Pimentel Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da Reforma da Escola Municipal Sideney Carlos Costa, Ivinhema/MS, conforme o edital e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 21/11/2023 à 20/11/2024. VALOR: R$ 1.127.857,54 (um milhão, cento e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). FISCAL DE CONTRATO: Golam Remberto Pereyra Melgar, Luciano Morisco Rapchan, Adriano Tibúrcio de Souza. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Alvarino Pimentel. FORO: Da Comarca de Ivinhema/MS. DATA: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 32/2023 Processo Administrativo DE N° 1532/2023. Processo Administrativo Licitatório de N° 95/2023. Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaraguari, sediada na rua Gonçalves Luiz Martins, nº 420, Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto n° 1.213/23, Portaria n° 567 de 16 de fevereiro de 2023, Portaria nº 569 de 16 de fevereiro de 2023,e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de veículo do tipo caminhão pipa para atender as especificações do convênio/mapa de nº. 942086/2023. DATA DA ABERTURA: 05 de janeiro de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 07/12/2023 às 09:00 (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 05/01/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Endereço da Abertura da Sessão: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Em 6 de dezembro de 2023. LUCIANA ALMADA SERRANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 O MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº. 083/2023, Processo Administrativo nº. 198/2023, que teve por objeto receber proposta para contratação de empresa especializada na execução de Garagem, em barracão pré moldado em concreto da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS, do tipo menor preço global, em favor da empresa: MATPAR INDUSTRIA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n°. 15.570.971/0001-44, no valor de R$178.500,00. Jateí-MS, 5 de dezembro de 2023. DIEGO ARAÚJO LIMA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 O Prefeito Municipal de Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, Resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 05/12/2023, às 07h30min na modalidade Pregão Presencial nº. 083/2023, Processo Administrativo nº. 198/2023, que teve por objeto receber propostas para contratação de empresa especializada na execução de Garagem, em barracão pré moldado em concreto da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS, do tipo menor preço global, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, à empresa vencedora: MATPAR INDUSTRIA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o n°. 15.570.971/0001-44, no valor de R$ 178.500,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. Jateí-MS, 6 de dezembro de 2023 ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 1º Adendo A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 332/2023 - Credenciamento nº. 008/2023. O Adendo está disponível na plataforma: https://transparencia.navirai.ms.gov.br/licitacao/. Naviraí - 6 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 1º Adendo A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 184/2023 - Pregão Eletrônico nº. 067/2023. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 6 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE COMPRA Nº 205/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/12/2023, às 10h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 6 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos das leis complementares 123/2023 e 147/2014, da Lei 10.020/2002, e dos Decretos Municipais n.° 091/2005. PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E APARADOR DE GRAMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 482/2023 E Nº 483/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/12/2023, às 08h00min (horário local/MS). EDITAL: estará disponível para download no site https: www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - 6 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO N O 001 AO CONTRATO 141/2023 CONTRATANTES: o Município DE NOVA ANDRADINA e a Empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo retificar a inscrição do número de CNPJ devidamente informado no Contrato 141/2023, celebrado entre as partes em 07/08/2023. Retificada a inscrição de número de CNPJ informada anteriormente no Contrato mencionado na qualificação das partes deste Termo Aditivo. O número correto de CNPJ da Contratada passa a ser 06.224.121/0020-66. A correção feita não acarretará alteração no objeto do contrato, uma vez que se refere tão somente a adequação e formalização. Nova Andradina-MS, 4 de dezembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; JULIANA LOP ES Secretária Municipal de Meio Ambiente E Desenvolvimento Integrado Ordenadora de despesas Contratante; SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA DARLINE LOCATELLI RENAULT DE CASTRO Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 141/2023 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula decima, para o período compreendido entre 05/12/2023 até 04/03/2024 - 90 dias, além disso, os valores previamente acordados nas mesmas cláusulas do contrato serão mantidos. Nova Andradina-MS, 5 de dezembro de 2023. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; JULIANA LOP ES Municipal de Meio Ambiente Municipal de Meio Ambiente Ordenadora de despesas Contratante; SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Secretária DARLINE LOCATELLI RENAULT DE CASTRO Contratado AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/05317 - modalidade Tomada de Preços n° 28/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO POSTEAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN AO REDOR DA BACIA DE RETENÇÃO. Cuja data de abertura estava prevista para o dia 15/12/2023 às 8h (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº 1711, 27 de novembro de 2023 e Diário Oficial do Estado nº 11.331 de 28 de novembro de 2023 pág. 287, e Diário Oficial da União - Edição 231 Seção 3 de 06 de dezembro 2023, página 332. Tendo em vista o cumprimento do Art. 21, §2º, III da lei 8.666/1993, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 27/12/2023 às 08:00h (oito horas) horário local. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 6 de dezembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Membro da CPL