DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESAS CLASSIFICADAS: EMMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA: Lote 02, no valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). GERMANO INÁCIO NETTO LTDA: Lotes 07, 08 e 12, no valor total de R$ 103.650,00 (cento e três mil, seiscentos e cinquenta reais). HILA KELLY RODRIGUES RIBEIRO: Lote 15, no valor total de R$ 2.871,20 (dois mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos). IDEALIZE COMÉRCIO DE MÓVEIS E BRINQUEDOS LTDA: Lotes 05, 06, 13, 16 e 17, no valor total de R$ 125.064,80 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). JVRP CO M É R C I O DE EQUIPAMENTOS LTDA: Lote 18, no valor total de R$ 3.076,00 (três mil e setenta e seis reais). MGB COMERCIAL LTDA: Lotes 01, 03, 04, 09, 10, 11, 14 e 16, no valor total de R$ 67.413,75 (sessenta e sete mil, quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos). Novo Horizonte do Sul/MS, 5 de dezembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 16.768/2023. O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da modernização de infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer com a implantação da arquibancada do campo de futebol localizado no Horto Florestal, no Município de Ponta Porã/MS-Plano de Ação nº 09032023-03076/2023-Transferência Especial-Emenda Parlamentar 202314510007, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte deste edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 22 de dezembro de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/ e http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã/MS, 5 de dezembro de 2023. JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, torna público o Processo Licitatório nº 108/2023. OBJETO: REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS ESTRUTURA URBANA, SENDO A EXECUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE INTERVENÇÃO NO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. Contrato repasse 940147/2022/MDR/CAIXA. Abertura: 27/12/2023, Hora: às 14:00h. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG, torna público o Processo Licitatório nº 109/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO NA RUA ANTÔNIO TEODORO DA SILVA, CONFORME PROJETO, PLANILHA, MEMORIAL, CRONOGRAMA E ANEXOS. Contrato de repasse 939912/2022/MDR/CAIXA. Abertura: 27/12/2023, Hora: 16:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor de licitações. Abadia dos Dourados, 6 de dezembro de 2023 WANDERLEI LEMES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 (REGISTRO DE PREÇOS 037/2023) PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0107/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 19/12/2023 às 12:30 horas, o Processo Licitatório n.º 0107/2023, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 037/2023). Objeto: COMPRA DE PEÇAS E MATERIAIS SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DOS CAMINHÕES E MAQUINÁRIO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME ANEXO I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fo n e 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Abadia dos Dourados - MG, 6 de dezembro de 2023 FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023-SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 040/2023, tipo menor Preço Por Item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024 (Veículos a Serviço de Diversos Setores da Administração), CUJO CREDENCIAMENTO SE DARÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 20 (vinte) DE DEZEMBRO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo TELEFONE (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 6 de dezembro de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis, denominados ferragens e sucatas: Data: 22/12/23 às 9hs. Edital: na Pref. Mun. de Alpinópolis, tel (35) 3523-1808, e-mail [email protected] e site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis, 6 de dezembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0127/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 20/12/2023, Abertura das Propostas: 20/12/2023 09:00:00 horas nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NO SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DO TELEFONE nº 31/3862-1121 e 3862- 1209 em horário comercial. Alvorada de Minas - MG, 4 de dezembro de 2023 JOSYMAR CARVALHAIS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 PROCESSO Nº 326/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que, com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, no art. 16 da Lei nº 8.080/90, normatizada, por meio da Portaria nº 2.567/2016 - naquilo que for aplicável, e Decreto Municipal n.º 107/2013, alterado pelo Decreto n.º 034/2017 e o Decreto Municipal n.º 518 de 31 de Outubro de 2023 e demais legislações que regem a matéria, será realizado o CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO DE IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE INTEGRAM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA CELEBRAÇÃO DO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (MESES), PODENDO SER PRORROGADO EM ATÉ 60 (SESSENTA) MESES; mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, devendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03, a partir das 13:00 do dia 22 de dezembro de 2023 até as 17 horas do mesmo dia, ressalvada a possiblidade do credenciamento superveniente a qualquer tempo durante o prazo de validade estipulado neste edital. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos. Em 6 de dezembro de 2023. LAURA MENDONÇA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 20 de DEZEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS, COBERTURAS SEMIGEO EM ALUMÍNIO, PLACAS PARA FECHAMENTO, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS E PROTEÇÃO LATERAL PARA TENDAS, a serem utilizados em eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 6 de dezembro de 2023. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 20 de DEZEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 048/2023, tipo Menor preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de PRODUTOS ESPECÍFICOS(SANEANTES) PARA LIMPEZA, DE USO EXCLUSIVO HOSPITALAR e demais EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS destinados a manutenção do Hospital Municipal João Paulo II do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 6 de dezembro de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira