DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700324 324 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 140/2.023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 05/2.023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PERCÍLIA LEONARDO E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDO NOVATO (CMEI), MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09H 00MIN, PELA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - ESCLARECIMENTOS: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130 - Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, e ainda no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 6 de dezembro de 2.023. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Pregoeira - Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 144/2.023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 04/2.023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA MG-252, TRECHO ARAÚJOS/MG, ESTACAS 314 A 360, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 1301001027/2022 E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14H 00MIN, PELA PLATAFORMA DA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br - ESCLARECIMENTOS: Diretamente na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br Telefone: (31) 3836-1130 - Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Declaro para os fins que se fizerem necessários que este documento foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Araújos/MG, na Avenida 1° de janeiro, 1748, e ainda no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM- www.diariomunicipal.com.br). Araújos/MG, 6 de dezembro de 2023. MELISSA MEIRELES SANTOS E SILVA Pregoeira- Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.137/2023 Processo 201/2023. O Município torna público aquisição de leite pasteurizado integral, com intuito de oferecer a todos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Araxá e também atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 08/12/2023 a partir das 17:00 horas até 08/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 6 de dezembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.138/2023 Processo 202/2023. O Município torna público aquisição de carnes e embutidos com entrega de forma parcelada para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 08/12/2023 a partir das 17:00 horas até 08/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 08/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 6 de dezembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.007/2023 Processo 200/2023. Objeto: contratação de empresa sob o regime de outorga de concessão onerosa para gestão e exploração dos estacionamentos rotativos de veículos nas vias e logradouros públicos no Município de Araxá - MG, conforme previsto neste edital e seus anexos. Acolhimento das propostas 08/12/2023 a partir das 17:00 horas até 16/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível dia 08/12/2023 no site www.araxa.mg.gov.br, demais informações pelo telefone 0(34)99313- 0034. Em 6 de dezembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Tomada de Preços 02.0001/2023. Processo 29/2023. Contrato: 155/2023 - Roberta Karoline Pereira Barbosa; constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária: 02.10.01.15.452.0059.1.0020.4.4.90.51- Obras e Instalações. Ficha 299- Fonte de Recurso (02-0704-0000-0000) - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - Recurso Federal- Construção, Ampliação, Revitalização de Praças, Parques e Jardins.Pregão. Assinatura: 24/11/2023. FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.007/2023] Processo 011/2023. A FCAA torna público pregão eletrônico para aquisição materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: casas de acolhimentos institucionais "lar" e "abrigo" e serviço de acolhimento familiar. Acolhimento das propostas 07/12/2023 a partir das 17:00 horas até 04/01/2024 às 08:30 horas. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 04/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 07/12/2023. Setor de Licitações: (34) 3691-7192. Em 6 de dezembro de 2023 TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PRC 155/2023 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Arceburgo-MG, com observância, no que couber, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações e das demais normas que regem a espécie, inclusive daquelas previstas no Edital, torna público que realizará O CHAMAMENTO PÚBLICO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO NA MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DO PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2024, conforme especificado no Edital e seus Anexos, cuja documentação de habilitação e a proposta de venda deverão ser protocolados até as 09:00 do dia 15/01/2024, no setor de protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Arceburgo, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033, Centro, Arceburgo/MG. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, localizada na Rua Cel. Cândido de Souza Dias, nº 1.033 - Centro, Arceburgo, Minas Gerais, CEP: 37.820-000, das 8:30 às 11:00 ou das 12:30 as 16:30. Quaisquer outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (35) 3556-1000 ou através do e-mail "[email protected]". Arceburgo-MG, 06 de dezembro de 2023. Arceburgo -MG, 6 de Dezembro de 2023; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PRC 154/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 051/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo P-13 e P-14 para todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. REALIZAÇÃO: 19/12/2023 pela plataforma AMM LICITA. Realização da sessão às 08h40min (oito horas e quarenta minutos). O Edital na íntegra estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitaçã[email protected] ou pelo telefone (35) 3556-1000. Arceburgo -MG, 6 de Dezembro de 2023; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a retificação do Edital de licitação PAL 151/2023 Pregão Eletrônico 54/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, TENDAS, GRADIL, GERADORES, SANITÁRIOS, TELÕES E AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, LOCUÇÃO E EQUIPE DE SUPORTE E APOIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 20/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 138-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 138-2023 - Pregão Eletrônico 080-2023 - Aquisição para Mobiliário da Polícia, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de mobiliário de escritório (móveis planejados) conforme plano de trabalho e projeto anexo ao convênio nº 05/2023, de repasse não financeiro, celebrado entre a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Município de Bambuí, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Bambuí. Abertura dia 22/12/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 6 de dezembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA PResidente da CPL