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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 325

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700325 325 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Objeto: Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada em serviços técnicos, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada para a plena e perfeita implantação da nova rede de energia elétrica e iluminação do Estádio Municipal Gabriel Ferreira de Oliveira "Margosão", compreendendo a instalação de todos os equipamentos previstos em projeto e memorial descritivo e conforme todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 057/2023, Edital 009/2023. Valor Global: R$ 490.385,33 (quatrocentos e noventa mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: Ficha: 366 - Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 44.90.51.00 - Fonte 1500 - Saldo: R$ 300.000,00; Ficha: 582 - Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 44.90.51.00 - Fonte 2500 - Saldo: R$ 301.867,64. Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Prazo de Execução: O início da execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 (dez) dias úteis da Ordem de Serviços com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. Vigência: O prazo de vigência do contrato é 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. Podendo o prazo ser prorrogado no interesse da Administração e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO 143/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 37/2023 - Processo nº 143/2023. Vencedor: Franco Silva Cota - CNPJ 08.169.911/0001-59. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios( Hortifrutigranjeiros). Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 108.042,50. Bela Vista de Minas, 6 de dezembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PAC nº 0167/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para a PMB. Abertura: 22/12/2023 às 08:00h.Edital: www.licitacoes-e.com.br Betim, MG, 6 de dezembro de 2023 MARIA LUCIA MOREIRA DE FARIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PAC nº 153/2023 Objeto: Fornecimento de carimbos e tintas para a SEMED e SEMAS. Abertura: dia 22/12/2023 às 08:30h. - Edital: www.licitacoes-e.com.br. Betim/MG, 6 de dezembro de 2023 CARLOS HERLEI RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 100/2023- Pregão Eletrônico Nº 055/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, e utensílios de cozinha, para atender a administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 08/12/2023. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 19/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 20/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 6 de dezembro de 2023 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção das atividades dos veículos e máquinas. Data: 21/12/23 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou e-mail [email protected] ou site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 06/12/23. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O FMS comunica o adiamento do Pregão Eletrônico 75/2023, PL 269/2023. RP aquisição de medicamentos veterinários, pelo prazo de 12 meses. Mot. Questionamento Abertura: 04.01.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital Retificado ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTERESSE DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2023 O Município de Buritis - MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Presencial nº 031/2023. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Formoso - MG, para locação de estrutura e equipamentos para eventos e festividades. Vencedor: Soares Eventos e Serviços LTDA. Buritis - MG, 6 de dezembro de 2023 SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 ADESÃO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Formoso - MG, para locação de estrutura e equipamentos para eventos e festividades. Empresa Vencedora: Soares Eventos e Serviços LTDA, com o valor de R$ 354.445,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Buritis-MG, 6 de dezembro 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 297/2023: CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA. Valor total: R$ 15.900,00 (Quinze Mil e Novecentos Reais). Objeto: Contratação emergencial de clínica psiquiátrica especializada para a realização de internação compulsória, referente aos autos de n.º 5001533-66.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 295/2023 - Dispensa n.º 043/2023. Vigência: 30/11/2023 a 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Nº 108/2023 O Município De Caiana - MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 108/2023 - Tomada de Preço nº 007/2023, com abertura para o dia 08/01/2024 às 14:00 hs, Visa: Adequação e pavimentação de vias públicas nº operação 1.079.665-05/2021 nº siconv 44368 para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto básico e executivo. O edital completo e melhores informações poderão ser obtidos, na Rua Miguel Toledo, 106 - Centro- CAIANA - CEP:36.832-000 - Fone/Fax: (32)3745.1035, de 12:00 às 17:00 horas - e- mail [email protected] - site www.caiana.mg.gov.br . Caiana-MG, 6 de Dezembro de 2023 MAURICIO PINHEIRO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Presencial nº 29/2023. Processo nº 093/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou equiparadas serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva de bombas submersas, motores e painéis de comando com fornecimento de peças e acessórios originais e de primeira linha das marcas Leão, Tebhe Ebara. Tipo: Menor Preço por Lote. Sessão 19/12/2023. Horário: 09h00min. Informações: e-mail [email protected]; site http://www.campoazul.com.br, telefone: (38) 3231-8101. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Presencial nº 030/2023. Processo nº 094/2023. Objeto: Registro de Preços para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados pelo Inmetro, câmaras e protetores visando atender às necessidades de forma parcelada dos veículos e máquinas Municipais de todas as Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço por Item. Sessão 19/12/2023. Horário: 13h00min. Informações: e-mail [email protected]; site http://www.campoazul.com.br, telefone: (38) 3231-8101. Campo Azul-MG, 6 de dezembro de 2023 FAGNER MARTINS JURGENFELD Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Torna público extrato de dispensa de licitação nº 28/23, Proc. Lic. 114/23, que tem como objeto contratação de Assessoria para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no "Módulo: Assessoria, consultoria e auditoria prática referente aos ditames da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo: Mattheus Henrique Rogana,121314444699, CNPJ 49.553.833/0001-79, nos termos do art. 24 II da lei 8666, por 6 meses, valor R$ 17.592,00. Campos Gerais, 6 de dezembro de 2023. EDESIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 119/2023, Pregão Presencial 26/2023, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de Preços para futura eventual locação de aparelhos respiratórios, cilindros e recargas de oxigênio. Sessão dia 19/12/23 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 6 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro