DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capetinga/MG, 6 de dezembro de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO Ata de Registro de Preços nº 090/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de distrato da Ata de Registro de Preços nº 090/2022. Partes: MC e Vinicio Martins Dias. Objeto: Distrato amigável da ata de RP nº 090/2022 ref. ao PE 058/2022 para futura aquisição de pães, quitandas, salgados, sucos e refrigerantes. Fundamento legal: Art. 31 § 2º do Decreto Municipal nº 3.691/2013 de 24/07/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 01/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2023 - modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 - Credenciamento nº 001/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa ANA CAROLINA MACHADO VARGAS - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, destinadas à prestação de serviços odontológicos, para de forma complementar, atender aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais. Vigência: 05/12/2023 a 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PL Nº. 236/23 Pregão Eletrônico Nº. 59/23 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 13hs do dia 06/12/2023. Data e Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia 19/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244- 0704). Carmo do Cajuru - MG, 4 de dezembro de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto Aviso de retificação de Homologação e Adjudicação - PL nº. 213/23 - Pregão Eletrônico nº. 51/23 (www.bll.org.br). Na Publicação nº 198 de 18 de outubro de 2023 do Diário Oficial da União, referente ao Extrato de termo de Homologação. Onde se lê: Empresas vencedoras: Tecidos Brazão LTDA, no valor de R$ 7.155,50; Aliança Comércio e Distribuição Ltda, no valor R$ 4.6694,05; Treze Distribuidora Ltda, no valor de R$ 1.940,00; Solução em Negócios Ltda, no valor de R$ 3.427,20; Parapel Comércio Atacadista Ltda, no valor de R$11.127,40; Bastos Licitações, no valor de R$ 9.182,27; Comercial Munick Ltda, no valor de R$ 1.741,50. Leia-se: Empresas vencedoras: Tecidos Brazão LTDA, no valor de R$ 7.360,50; Aliança Comércio e Distribuição Ltda, no valor R$ 4.694,05; Treze Distribuidora Ltda, no valor de R$ 1.940,00; Parapel Comércio Atacadista Ltda, no valor de R$13.358,90; Bastos Licitações, no valor de R$ 9.596,35; Comercial Munick Ltda, no valor de R$ 2.336,50. Carmo do Cajuru-MG, 5 de dezembro de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-SRP O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 85/2023, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº: 27/2023, cujo objeto será a aquisição de três motos para atender as demandas do Município de Central de Minas/MG. Data de recebimento das propostas: Das 09h00 do dia 08/12/2023 até as 08h00min do dia 19/12/2023. O certame será realizado através do Portal Eletrônico: http: www.licitanet.com.br, onde o edital poderá ser obtido e demais informações tel: (033) 3243-0223 - GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2023 CREDENCIAMENTO 017/2023 TIPO PREÇO GLOBAL A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA, torna publica a PL Nº. 091/2023 e CRED 017/2023. TIPO PREÇO GLOBAL, cred p/ contr de pessoa física p/ prest de serv méd nas unid com eq de PSF na ÁREA URBANA E RURAIS e no DIST DE SERRA DAS ARARAS, contr de pessoa juríd p/ PREST SERV MÉD P/ PLANTÕES DE ATEND DE URG/EMERG E ATEND AMB NO HSP PQ PORTE JOSE C OLIVEIRA E UBS DIST DE SERRA DAS ARARAS, contr de pessoa física/jurid p/ prest de serv méd veterinário p/ atender os SERV DE VIG SAÚDE JUNTO A SEC MUN DE SAUDE E VIGIL SANIT; prest de serv pessoa física/jurid MÉD GERIATRA; contr de pessoa física/jurid p/ prest de serv MÉD GINECOLOGIA/OBSTETRICIA; contr de pessoa física/ jurid p/ prest de serv MÉD ORTOPEDISTA. CREDENCIAMENTO: 27/12/2023 a 01/12/2024, às 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 6 de dezembro de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 55/2023 PROCESSO Nº 108/2023 Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada, para atuar junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, em atividades do ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e ICMS Esportivo; e, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATIVIDADES DE GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, afim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Conceição de Ipanema - MG. ABERTURA DIA 19/12/2023 às 08h30min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 6 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO N.º 086/2023 REGISTRO DE PREÇOS Processo N.º 086/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES PARA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR N.º 201600166. FICA ANULADO O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO por razões de interesse público, nos termos do artigo 49 da Lei 8666/93. Conceição de Ipanema, 6 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 22/12/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 084/2023 - Processo n° 217/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de veiculo utilitário caminhonete para apoio ao desenvolvimento das Associações dos Pequenos Produtores Rurais, conforme convenio nº 1231000970/2023 celebrado entre a SEAPA e Prefeitura de Coromandel. Coromandel-MG, 6 de dezembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 21/12/2023 às 08:00h a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo n° 204/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de pneus novos, protetor e câmaras de ar, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. Motivo: Retificação do edital. E- mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 6 de dezembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Prorrogação da abertura do certame referente ao PRC 068/2023, Pregão Eletrônico 032/23, RP 016/23, cujo objeto refere-se à aquisição e cestas básicas, do dia 12/12/23 p/ o dia 13/12/23 às 09:30 (nove e trinta) na Plataforma www.licitanet.com.br. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital. CASSIANO PEREIRA DA SILVA p/ Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Procedimento Licitatório nº 112/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para conservação e emissão de laudos dos aparelhos e equipamentos médico-hospitalares, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 21/12/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 21/12/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322- 9202. Córrego Fundo, 6 de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 Processo Licitatório nº 093/2023 A Pref. Municipal de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 093/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 032/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, para atender o município de Cristália/MG, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00, conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.