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Diário Oficial da União · 07/12/2023 · pág. 327

DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700327 327 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 094/2023 A Pref. Municipal de Cristália/MG, torna público o Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 033/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00, conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. Cristália-MG, 6 de dezembro de 2023. SILVANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, edição de 06/12/2023, Pagina 335, Seção 3. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal De Cristália. LEIA SE: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Divino torna público a realização do Processo Licitatório nº 143/2023 na Modalidade Tomada de Preços nº 005/2023 - Tipo: menor preço global, para seleção de empresa para execução de serviços de Pavimentação de vias públicas no município de Divino - MG, que se dará no dia 22/12/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br ou requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo Licitatório nº. 317/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 317/2023 - Tomada de Preços n° 35/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do imóvel situado na Rua Santa Catarina, nº 1.737 - Vila Santo Antônio, CEP: 35.500-033 no Município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Chart Engenharia Estratégica Ltda. Divinópolis, 6 de dezembro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 358/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de suspensão. Tomada de Preços nº. 38/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 358/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para substituição de esquadrias no imóvel da Unidade Básica de Saúde São José no Município de Divinópolis/MG. Participou do certame: Construtora Ouro Minas Ltda, apresentando proposta no valor de R$ 134.892,24. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 6 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL CO M U N I C A D O Tomada de Preços nº. 37/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 352/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 37/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 352/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, no Município de Divinópolis/MG. Participou do certame: DNS Engenharia Ltda, sendo a mesma inabilitada após análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor juntamente com os pareceres técnicos, encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 30 de novembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 Processo Licitatório nº. 370/2023. Pregão Eletrônico nº. 254/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Retificação - Publicado no dia 14/12/2023 página 287 no Diário Oficial da União na seção 3 - Referente ao Processo Licitatório nº. 370/2023. Pregão Eletrônico nº. 254/2023 - Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, mobília e equipamentos para o desenvolvimento das atividades pedagógico-musicais do corpo docente e discente da Escola Municipal de Música "Maestro Ivan Silva" da Prefeitura Municipal de Divinópolis- MG. Comunicamos a quem possa interessar que o certame acima foi retificado, alterando a descrição do item 06 do edital, passando-se a data e horário do recebimento das propostas: até as 14:00 (quatorze) horas do dia 20/12/2023. Data e horário do início da disputa: 14:00 (quatorze) horas do dia 20/12/2023. O edital retificado já se encontra disponibilizado no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127/8128. Divinópolis, 5 de dezembro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 05/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 05/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra; Prorrogação do prazo até 30/03/2024. Fica aditivado em R$ 63.408,45 representando um percentual de aproximadamente 2,62%, passando o valor contratual para R$ 2.789.588,38. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 005/2023 - Ct 016/2022 - Pl 156/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 005/2023 - Ct 016/2022 - Pl 156/2022. Contratada: Empreser. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20/04/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, torna público que se encontra em ABERTO OS EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO SITE: https://www.divisaalegre.mg.gov.br. Em 06/12/2023. Comissão de Seleção. Divisa Alegre - MG, 6 de dezembro de 2023 JOSELICE SPÓSITO SILVA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, PREGÃO Nº 021/2023. Fará realizar às 08h30min do dia 20 de Dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL EM 2024. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E - MAIL: [email protected]. Douradoquara - MG, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, PREGÃO Nº. 022/2023. Fará realizar às 08h30min do dia 21 de Dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo menor preço por item, VISANDO À AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA MUNICIPAL EM 2024. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E - MAIL: [email protected]. Douradoquara - MG, 6 de dezembro 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 27/2023, PREGÃO 35/2023, Firmado Com Construtora Carvalho´S e Oliveira´S Ltda, Para Fornecimento de Mão-de-Obra Para Prestação de Serviços de Calçamento Com Bloquete/Piso Intertravado de Concreto - Modelo Sextavado / Hexagonal, 25 CM X 25 CM, E = 8 CM, e Drenagem Superficial (Sarjetas e Guias Meio-Fio) da Rua Antônio Ramos de Souza, Bairros Marcelo Siqueira e Nossa Senhora Aparecida, Município de Entre Folhas - MG, no valor global de R$ 58.004,28 (Cinquenta e Oito Mil Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 197/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de instalação, desinstalação, fornecimento de gás, manutenção preventiva e manutenção corretiva em aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades de diversas Secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/12/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , destinado a Contratação de empresa especializada no ramo de ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROJETO DE ENGENHARIA, cujos ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2023. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, E-MAIL [email protected] e SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 6 de dezembro de 2023 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL