DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 5 de Dezembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Do tipo "menor preço", por empreitada Global a ser realizada às 08h30min do dia 27/12/2023, em sua sede, visando, contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia/MG em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, através do termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Funilândia e a FUNASA. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital poderá ser retirado na sala de reuniões da Comissão de Licitações do Município de Funilândia/MG, situada na Rua: Tristão Vieira de Azeredo nº 90, Centro, CEP: 35.736.000, Funilândia/MG, telefone: (31) 3713-6205 ou no site www.funilandia.mg.gov.br GUILHERME RODRIGUES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização do Chamamento Público para o Credenciamento nº 13/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 479/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, de acordo com a Tabela SUS - SIGTAP, editada pelo Ministério da Saúde, conforme as condições estabelecidas neste instrumento. Para tanto, a partir do dia 15 de dezembro de 2023 até o dia 15 de janeiro de 2024, nos dias úteis, nos horários das 08h30min às 16h30min (horário de Brasília/DF), serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações, os envelopes contendo a documentação para credenciamento das instituições. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 6 de dezembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo 144/2023 O Município de Iguatama torna público a Alteração do edital referente ao processo 144/2023, pregão eletrônico 076/2023 que tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual e futura de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas de diversas secretarias, município de iguatama/mg, informa que foi alterada a data do certame. A nova data de abertura da sessão do pregão será no dia 18/12/2023 ás 09:00 horas. Retificação disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br . Iguatama/MG, 6 de dezembro de 2023. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo 145/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e transportes urbanos do município de iguatama. Abertura: 20/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 07/12/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br Iguatama, 6 de dezembro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇO" nº 012/2023, visando a contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Indianópolis/MG conforme projeto e disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 22 de dezembro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 6 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "TOMADA DE PREÇO" nº 013/2023, visando a contratação de empresa para execução de obra de construção do Centro de Fisioterapia do Município de Indianópolis/MG, conforme projeto e disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 13h30min do dia 22 de dezembro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Ed i t a l . Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 6 de dezembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 164/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 078/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 21/12/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315- 1511. Inhapim, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 170/2023, TOMADA DE PREÇO nº 015/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DO CRUZEIRO/SANTO ANTÔNIO, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2023. Protocolo 28/12/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 171/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 024/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL NO QUADRO DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Protocolo 21/12/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Processo n° 155/2023- Inexigibilidade nº 025/2023 O Municipio de Inhapim comunica a intenção de assinar contrato de subvenção com organização de sociedade civil para prestar serviço auxiliar em segurança pública no município de inhapim, buscando promover a interação entre organismos policiais e a comunidade, colaborar na prestação dos serviços para a realização das atividades da area de segurança pública, realizar campanhas educativas, palestras, entre outros. Abre prazo para MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE por parte dos interessados. Informações Tel. (33) 3315-1511. Inhapim, 5 de dezembro de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito