DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Veículo tipo VAN, para atender os recursos da Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM) e contrapartida do município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Onde se lê: dia 06/12/2023, às 09:00, Leia-se: 19/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 5 de dezembro 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 82/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM O Pregoeiro designado através da Portaria n° 23 de 01 de outubro de 2023, torna público que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de material gráfico a serem utilizados por diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas e através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453- 1715. Limeira do Oeste-MG, 6 de dezembro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 100/2023 Contratação de empresa me/epp/equiparadas, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para licença de uso de software de gestão pública municipal na área da saúde e demais serviços. Abertura dia 20/12/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 101/2023 - Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, para atender a frota das diversas secretarias municipais do município de Lontra/MG. Abertura dia 20/12/2023 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 Processo Licitatório nº 102/2023 - Contratação de serviços de exames laboratoriais, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde deste município de Lontra-MG. Abertura dia 21/12/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Luminárias/MG, torna público a licitação referente a Abertura do Processo 162/23- Inexigibilidade 15/23- Objeto: credenciamento de tratamento de esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores. Aberto a partir de 08/12/2023. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Em 6 de dezembro de 2023 ECIO CARVALHO REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 150/2022 - Partes: Município de Machado/Éder Caproni de Morais - Processo Licitatório n.º: 374/2022 - Inexigibilidade: 071/2022 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 29/11/2023 - Vigência: 31/12/2024. Extrato do XII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 052/2021 - Partes: Município de Machado/GNA Construtora Eireli - Processo Licitatório n.º: 149/2021 - Tomada de Preço: 004/21 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 09/11/2023 - Vigência: 02/02/2024. Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 109/2020 - Partes: Município de Machado/Medsul Remoções Ltda - EPP - Processo Licitatório n.º: 417/2019 - Pregão: 085/2019 - Objeto: prorrogação de prazo - Assinatura: 27/11/2023 - Vigência: 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Pregão Eletrônico Nº 084/2023 - Processo Nº. 218/2023 - Edital Nº 102/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 11/12/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 21/12/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 21/12/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. CONTRATO nº 101; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma de telhado, com substituição da cobertura do SAMU, no município de Manga/MG; LICITACAO: Tomada de Preços 2 / 2023 Valor Global:R$ 31.455,11 Vigência:29/11/2023 Até:29/03/2024 MANGA, Quarta-feira 29 novembro 2023. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e FC DIGITAL PUBLICACOES DE MATERIAS LEGAIS LTDA. CONTRATO nº 102; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos da prefeitura municipal de Manga/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 39 / 2023 Valor Global:R$ 99.120,00 Vigência:04/12/2023 Até:04/12/2024 MANGA, Segunda-feira 04 dezembro 2023. Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA 04668422444. CONTRATO nº 103; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos da prefeitura municipal de Manga/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 39 / 2023 Valor Global:R$ 39.674,00 Vigência:04/12/2023 Até:04/12/2024 MANGA, Segunda-feira 04 dezembro 2023. Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e W&M PUBLICIDADE LTDA. CONTRATO nº 104; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e administrativos da prefeitura municipal de Manga/MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 39 / 2023 Valor Global:R$ 27.320,00 Vigência:04/12/2023 Até:04/12/2024 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e CASSIMIRO DOMINGOS MADUREIRA ALVES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 88; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Licitação: Pregão Eletrônico (10.520/02) 41 / 2023 Valor Global: R$ 471.950,00 Vigência:14/11/2023 Até:14/11/2024 MANGA, Terça-feira 14 novembro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e LUCIENE ANDRADE SANTOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 89; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 41 / 2023 Valor Global: R$ 575.900,00 Vigência:14/11/2023 Até:14/11/2024 MANGA, Terça-feira 14 novembro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e PROJEMINAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 90; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 41 / 2023 Valor Global: R$ 486.760,00 Vigência:14/11/2023 Até:14/11/2024 MANGA, Terça-feira 14 novembro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 91; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e maquinas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 41 / 2023 Valor Global: R$ 267.500,00 Vigência:14/11/2023 Até:14/11/2024 MANGA, Terça-feira 14 novembro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 92; OBJETO: Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manga/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 42 / 2023 Valor Global: R$ 272.713,99 Vigência:28/11/2023 Até:28/11/2024 MANGA, Terça-feira 28 novembro 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e STRATURA ASFALTOS LTDA.. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 93; OBJETO: Aquisição de insumos para funcionamento da Usina de Asfalto para pavimentação de ruas no Município de Manga/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 44 / 2023 Valor Global: R$ 1.344.750,00 Vigência:30/11/2023 Até:30/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Reequilíbrio Nº 03, CONTRATO n° 18/2022. Firmado entre o Município de Manga e a empresa L. RICARDO DE MAGALHAES EIRELI, TIPO DE ADITIVO: REEQUILIBRIO, Valor do Aditivo R$ 314,30. Manga 01 de novembro de 2023. Extrato de Termo Aditivo Nº 01, CONTRATO n° 87/2022. Firmado entre o Município de Manga e a empresa ANDREI LEONARDO DE MOURA SILVEIRA CAIRES 18043404801, TIPO DE ADITIVO: Renovação, vigência 05/11/2023 a 05/11/2024. Manga 03 de novembro de 2023. Extrato de Termo Aditivo Nº 02, CONTRATO n° 85/2022. Firmado entre o Município de Manga e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, TIPO DE ADITIVO: Prorrogação, vigência 23/11/2023 a 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 12/2023 Tipo: Menor Preço Global, abertura no dia 27/12/2023, às 13h00min, na sede da Prefeitura. Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado em São Sebastião da Barra, Comunidade de Marilac, em conformidade com Projetos e Especificações. Cadastramento até o dia 22/12/2023, às 16h00min. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal das 08h00min às 16h00min. Marilac-MG, 6 de dezembro de 2023. EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito