DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Projeto: Documentário "Bumbá na Argentina - Uma Viagem Sem Fim" - Proponente: Everton José Junqueira Lopes - CPF: 870.079.086-71 - Valor Aprovado: R$ 25.000.00 (Vinte e Cinco Mil Reais). Projeto: Documentário "Matias Barbosa 100 Anos - Através da Memória Coletiva" - Proponente: Alice Ferreira Costa - CPF 124.671.946-04 - Valor Aprovado: R$ 28.500.00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos Reais). Projeto: Documentário "Matias Barbosa - 100 Anos" - Proponente: Adriano de Almeida Vittoretto - CPF 974.786.366-91 - Valor Aprovado: R$ 35.087,16 (Trinta e Cinco Mil, Oitenta e Sete Reais e dezesseis centavos). Convocamos os proponentes para comparecerem na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa até o dia 13/12/2023 com os documentos solicitados no Edital para a assinatura do Termo de Execução Cultural. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo nº 127/2023. Chamamento Público nº 005/2023. Objeto: Concessão de apoio financeiro a ações culturais, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022. Projeto: "Festa do Samba". Proponente: Rafael Leandro dos Santos, CPF 028.199.146-40. Valor Aprovado: R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Projeto: "Produção e Exibição do Show Brasileirinho" - Proponente: Iago Martins da Silva - CPF: 135.278.406-80 - Valor Aprovado: R$ 10.000.00 (Dez Mil Reais). Projeto: Festival de Dança de Matias Barbosa - Proponente: Márcia Sibele Bellei Rezende Vittoretto ME - CNPJ: 33.296.467/0001-80 - Valor Aprovado: R$ 24.498.71 (Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). Convocamos os proponentes para comparecerem na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa até o dia 13/12/2023 com os documentos solicitados no edital para a assinatura do Termo de Execução Cultural. Matias Barbosa-MG, 6 de dezembro de 2023 GUILHERME PANCOTI Presidente da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Voluntárias PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 Processo Administrativo n° 088/2023. O Município de Mendes Pimentel, torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 20 de dezembro de 2023, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, em Mendes Pimentel/MG, pregão, forma presencial, tipo avaliação menor preço, empreitada por preço unitário, objetivando a proposta mais vantajosa para Registro de Preços, visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, todos novos, para utilização nos veículos e equipamentos pertencentes a frota do município de Mendes Pimentel. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ser obtido através do site www.mendespimentel.mg.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 6 de dezembro de 2023. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVIDO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 O Município de Mesquita - MG, através da Comissão Permanente de Contratações, informa o interesse em contratar empresa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 através do Art. 75, II, Lei 14.133/2021, para prestação de serviços e fornecimento de 03 mesas de granito (mesa de granito 2,20 mts x 1mts. cor amarelo ornamental. pés para as mesas 0,75 cm de altura x 0,45 cm de diâmetro) para atender as oficinas do Centro de Referência de Assistência Social. Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas de preços, juntamente com as certidões conforme Art. 62 da Lei 14.133/2021 no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, pelo e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente no Setor de Licitações do Município de Mesquita - MG. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 100/2021 Contratante: Município de Minduri. Contratado: K & R MINDURI LTDA, 65.216.228/0001-69, Valor do Contrato: R$42.203,00. Origem: 2.03.02.12.365.0003.2.0018.339030, Objeto: Reabertura de registro de preços dos itens fracassados/desertos no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, DO P.E. 008/2023 para uma futura e eventual aquisição de material de consumo para reparos e melhorias no centro municipal de educação infantil arte e mania, com o recurso do programa de manutenção a novas turmas da educação infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG no exercicio de 2023. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024 - Data da assinatura: 06/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 086/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 041/2023. P.P. 014/2023. Vencedores: K & R MINDURI LTDA, 65.216.228/0001-69, valor total global a importância de R$42.203,00. Objeto: REABERTURA DE REGISTRO DE PREÇOS DOS ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023, DO P.E. 008/2023 para uma futura e eventual aquisição de material de consumo para reparos e melhorias no centro municipal de educação infantil arte e mania, com o recurso do programa de manutenção a novas turmas da educação infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Minduri/MG NO EXERCICIO DE 2023. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Data da Assinatura: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 Abertura de CP 030/2023, PRC 246/2023, do tipo menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública de Melhorias Sanitárias Domiciliares para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, dar-se-á no dia 22/01/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 60/2023 Processo Licitatório N°. 767/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças do Município de Montes Claros/MG, através de recurso proveniente do Programa de Incentivo ao Cidadão - PIC, Decreto Municipal n° 4.612, de 25 de agosto de 2023. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-7672023- concorrencia-publica-eletronica-n-0602023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 07/12/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 22 de dezembro de 2023 (sexta-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 6 de dezembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 Processo Nº. 590/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em serviços de impressão gráfica, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08min do dia 26 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 6 de dezembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2023 Extrato Nº 276-2023 Processo N° 638/2023 - Pregão Eletrônico Nº 264/2023 - Aquisição de copo descartável e papel toalha, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 04/12/2023. Vencedores: Brumadinho papel e comércio LTDA - ME - R$ 126.656,00 Eco plast comércio LTDA - R$ 6.822,00 Montes Claros (MG), 6 de dezembro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 907/2023 Processo: 521/2021 - Modalidade: Concorrência Pública nº 027/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMEI Professora Heloísa Sarmento, no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0521/21-01. Contratado: Construrener Eireli. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original e já alterado através do 2º Termo aditivo, por 04 (quatro) meses mantendo seus efeitos a partir de 31.10.2023 e termo final em 30.02.2024. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima quinta do contrato original e já alterado através do 2º Termo aditivo, por 04 (quatro) meses, mantendo seus efeitos a partir de 30.11.2023 e termo final em 29.03.2024.. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, § 1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 27 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Processo: 521/2021 - Modalidade: Concorrência Pública nº 027/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMEI Professora Heloísa Sarmento, no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0521/21-01. Contratado: Construrener Eireli. Sexto Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, § 1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 29 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 908/2023 Processo: 734/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação 110/2022. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) Esplanada III, localizado na Rua Lagoa Maricá, n° 1080, Bairro Interlagos, Montes Claros/MG. Contrato: P734/22-1. Contratado: Evellin Rodrigues da Silva. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de locação previsto na "Cláusula Quarta" do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 21/11/2023 com termo final no dia 20/11/2024. 2.2 Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" do contrato original, que serão reajustados conforme índice apurado em 1,0369536% - atualização monetária do TJ/MG (fl. 74). O valor global da locação será de R$ 13.223,40 (treze mil duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.101,95 (mil cento e um reais e noventa e cinco centavos). Para fins de pagamento, será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 2.203,90 (dois mil duzentos e três reais e noventa centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$ 11.019,50 (onze mil e dezenove reais e cinquenta centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente no seu art. 24 inciso X e no art. 57 inciso II. Assinado por meio físico em 06 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.