DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021 PROCESSO Nº 151/2021 RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Montezuma - MG, termo de RESCISÃO CONTRATUAL referente ao PROCESSO Nº 151/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS com Blocos Sextavados de Concreto no município de Montezuma - MG, Operação nº 1074136-39, Convênio SICONV 908384/2020, Proposta 027435/2020, em CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS E PROJETOS ANEXOS. Fornecedor: ADEQUAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.446.613/0001-31. Montezuma - MG, 4 de dezembro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório Nº 381/2023, Registro de Preço n° 104/2023. Encontra-se aberto contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria em geral conforme demanda e anexo iv deste edital. PARTE II. A abertura do certame dar-se-á no dia 19/12/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e- mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA p/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 19/12/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 6 de dezembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para fossas sépticas. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 20/12/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 6 de dezembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 067/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Registro de Preços nº 025/2023 - 3º Termo Reequilíbrio Econômico-Financeiro Ata de Registro de Preços nº 112/2023 - Signatário: Atacadão Rio Pardo Distribuidora de Alimentos ltda EPP. Objeto: A aplicação de reequilibrio economico financeiro ao valor do item 08 - Aquisição de Arroz Descascado tipo 1 à R$ 25,46 (Vinte e cinco reais, quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei nº 8.666/93. Data: 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2023 A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a prestação de serviços com consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do VAF - Valor Adicional Fiscal, com disponibilização de software que possibilite um gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal - DAMEF, bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos índices da Lei 18.030/2009, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças. Credenciamento: 20/12/2023 às 08h30min, Abertura 20/12/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3441- 0780, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 019/2023. Objeto: Execução de ampliação/reforma de praça, parquinho e vestiário. Empresa contratada: Contrato nº 273/2023: Construtora Vieira & Salles LTDA, CNPJ: 22.093.800/0001-37. Valor: R$ 329.891,29. Vigência: 05/12/2023 até 31/07/2024. Dotações vigentes do orçamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: Execução de ampliação/reforma de praça, parquinho e vestiário. Homologação: 05/12/2023. Empresa contratada: Construtora Vieira & Salles LTDA, CNPJ: 22.093.800/0001-37. Vigência: 05/12/2023 até 31/07/2024. Valor: R$ 329.891,29. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 055/2023, do Processo Administrativo Licitatório nº 2471/2023,gerenciada pela Prefeitura Municipal de Imbé/RS inscrito no CNPJ: 90.256.652/0001-84, sendo o objeto: aquisição de Computadores, Estações de Trabalho, Notebooks e Tablets, nas condições e nas especificações estabelecidas no Termo de Referência no valor de R$ 338.742,00 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e quarenta e dois reais). Fornecedor: MICROSENS S.A - FILIAL, CNPJ: 78.126.950/0001-26. Em 4 de dezembro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISOS DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N°:0179/2023, modalidade Tomada de Preços N°:005/2023, tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção do Centro de Convivência para a pessoa Idosa, em conformidade com a Resolução No:015/2022 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa - FMDPI, nos termos do Plano de Ação - Exercício 2022 - Adequação, constantes do Programa Periquito 60+, provenientes de recursos de renúncia fiscal da Vale S.A, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. Abertura dia 28/12/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro. Mais Informações telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de email: [email protected], sala da CPL. PROCESSO LICITATÓRIO N°:0180/2023, modalidade Tomada de Preços N°:006/2023, tipo Menor Preço por Item, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção das Creches localizadas nos Distritos de Pedra Corrida e São Sebastião do Baixio, em conformidade com o Programa Compensatório na área da Educação (Fundação Renova), nos termos Processo Judicial No:1026855-79.2020.4.01.3800 - Cumprimento de Sentença, conforme especificações técnicas previstas no Projeto Básico. Abertura dia 28/12/2023 às 13h00, na sede da Prefeitura. Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro Mais Informações telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected], sala da CPL. GEAN MAX CÂNDIDO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo Licitatório nº 084/2023. Pregão Eletrônico nº 057/2023. Edital - PRC Nº 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis, utilizados na atenção primária à saúde no Município de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições e especificações discriminadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 20 de dezembro de 2023, às 08h30min. Informações e Edital: https://piedadedepontenova.mg.gov.br/licitacoes, http://comprasnet.gov.br/, [email protected]. Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 6 de dezembro de 2023. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 P.L. nº 90/23 Objeto: R.P. aquisição de materiais de escritório e expediente em geral para atender a demanda das secretarias municipais de Pimenta/MG. Propostas: até 20/12/23 às 08h59min. Sessão: 20/12/23 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro