DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a pavimentação de estrada vicinal de acesso a comunidade de veloso no Município de Pitangui - MG, no âmbito do Contrato de Repasse nº 938784/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal, no dia 29/01/2024 ás 09:00 na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, situada na Rua Padre Belchior, n° 51, Centro, Pitangui. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI ou pelo TELEFONE: (37) 99975-0291, OU PELO EMAIL: licitaçã[email protected] Em 6 de dezembro de 2023 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora De Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 253/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 165/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE COMBUSTIVEL PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS E MAQUINAS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL COM ENTREGA DIARIA DIRETAMENTE NA BOMBA DO POSTO VENCEDOR DURANTE O ANO DE 2.024. A data de abertura sera dia 22 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Torna público o Processo Licitatório 217/2023 - Concorrência Pública 017/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedra poliédrica na Estrada perimetral - Zona Rural, conforme Contrato de Repasse nº 922237/2021 celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pompéu/MG, Tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura: 24/01/2024 às 08:00h. Informações: Tel: (37) 3523 8500. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br. Pompeu-MG, 6 de dezembro de 2023. OZÉAS DA SILVA CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023 Objeto: Aquisição de kits de lanches e bolo confeitado. A sessão pública será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PROCESSO Nº 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 OBJETO: Aquisição de brinquedos didáticos para as escolas de educação infantil da rede de ensino municipal de PRATINHA/MG, conforme termo de compromisso PAR Nº 201306299 FNDE. DATA DO CONTRATO: 01/12/2023 CONTRATADA: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS VALOR TOTAL: R$ 12.029,00(Doze mil e vinte e nove reais.) CONTRATADA: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA VALOR TOTAL: R$1.978,00 (Mil e novecentos e setenta e oito reais.) CONTRATADA: NNL ACESSORIOS DE MODA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.367,20 (Dois mil e trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos.) VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 01/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 27 de dezembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 030/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para aquisição de material permanente (móveis planejados) para manutenção dos ambientes de atendimento dos estabelecimentos municipais de saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 432/2023, Pregão Eletrônico Nº 004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CERTIFICADO EMITIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE (INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO DE PLAYGROUND), conforme especificado no edital. Data da sessão: 20/12/2023, às 08:00 horas, site para realização do pregão: www.portaldecontaspublicas.com.br. Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239 LORENA ÁVILA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Resplendor/MG, comunica resultado aos interessados, referente ao PL n° 34/2023, PE n° 19/2023, instaurado para contratação de empresa especializada para aquisição de quadros brancos, como parte do projeto, PJE 1026865- 26.2020.4.1.3800 da Fundação Renova, que a empresa vencedora, habilitada e contratada é: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.838.684/0001-08. Adjudicação e homologação em 04/12/2023. Contrato n° 164/2023 com vigência de 06/12/2023 a 05/12/2024, valor total de R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 06/12/2023. Em 6 de dezembro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação De Prazo Contrato N°: 131/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Riacho Dos Machados/MG Contratada: Construtora Realiza De Porteirinha LTDA Vigência: Início: 29/11/2023 Término: 29/11/2024 Licitação: Processo Licitatório nº 106/2022 e Tomada de Preços n° 003/2022 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) casa residencial em alvenaria, 44,982 m2, com endereço a rua josé pequeno nº143 bairro: vila nova no municipio de Riacho Dos Machados, em atendimento ao plano de trabalho nº rec-mg 3154507-20220314-01 e conforme especificações técnicas previstas nos anexos deste edital. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Riacho Dos Machados /MG, torna público o Credenciamento 005/2023 que a partir do dia 13/12/2023 à 13/12/2024 receberá em sua sede à Praça Santo Antônio Nº 80 - Centro - Riacho Dos Machados/MG, no horário de 07:00 às 13:00 horas, a apresentação da documentação para o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, procedimentos cirúrgicos, ambulatorial e consultas especializadas, para atender aos usuários do sistema único de saúde do município de Riacho Dos Machados-MG. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo acesso à página www.riachodosmachados.mg.gov.br. Riacho dos Machados/MG, 6 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 087/2023 - Pregão Eletrônico nº 023/2023, que tem por Objeto: Aquisições de Materiais Permanentes da Secretaria de Saúde, conforme a Portaria nº 4140; 960; 3393; 3473; 3473; 3498 e Secretaria de Ação e Assistência Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência). Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Fim do recebimento: 19/12/2023 às 13h30min. Início da análise das propostas: 19/12/2023 às 13h31min. Fim da análise das propostas: 19/12/2023 às 13h59min. Sessão Pública: dia 19 de dezembro de 2023. Horário de início da disputa: 14h00min (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/. Ribeirão Vermelho-MG, 6 de dezembro de 2023 CAROLINE OLIVEIRA TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 207/23 Torna público Licitação, Pregão Eletrônico, p/ Fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do Mun de Rio Pomba. Data da sessão: 22/12/23 às 9hs. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor. e edital: na Prefeitura (setor de licitação) ou https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 6 de dezembro de 2023 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, na data de 20/12/2023, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 121/2023, pelo tipo menor preço por ITEM, visando futura e eventual contratação de empresa na área de construção civil, para futuras e eventuais prestações de serviços de mão de obra de calceteiro e execução de sarjetas e meio-fio moldada in loco, para execução de calçamento, conforme descritos e especificados no anexo I do edital de licitação. O município utilizará tantos recursos próprios, quanto recursos provenientes de recursos da Vale via Estado de Minas Gerais e/ou recurso provenientes de Emendas Parlamentares, Portarias, Resoluções e/ou Convênios com o Estado de Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 5 de dezembro de 2023 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI