DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700359 359 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Regido pela 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênio MAPA Nº941863/2023. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 28/12/2023, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, para: OBJETO: Aquisição de maquinas e implementos agrícola, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 28/12/2023, às 11:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/12/2023, às 13:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28/12/2023, às 13:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 5 de dezembro de 2023. ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMM Publicado no DOU - DIARIO OFICIAL da UNIÃO dia 27/11/2023, página nº 224, seção 3. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) barracões edificados em alvenaria, para atender demanda da Secretaria de Obras Públicas, Planejamento e Projetos para o Município de Mangueirinha- PR. RETIFICAÇÃO EFETUADA: 1. DATA DE ABERTURA - ALTERADO. 2. PLANILHA ORÇAMENTARIA - ALTERADO. 3. PROJETO ARQUITETÔNICO - ALTERADO. NOVA DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2024 às 08h30min. Mangueirinha, 6 de dezembro de 2023. DAIANE DE MELLO MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1079/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPR ES A S - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros de ar, combustível e óleo do motor, destinados aos veículos da Frota Municipal, para atender a demanda do Departamento de Serviços Públicos, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de dezembro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de dezembro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR 6 de dezembro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 1031/2023. O Município de Mariópolis, através de seu Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 26/2023 de 06 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados, que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014, que realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, para ampla participação de empresas em geral, que até o dia 22 de DEZEMBRO de 2023, às 09h00 (NOVE) horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Qualificação e Proposta de Preços ao Edital de Tomada de Preços nº 4/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de guarita de acesso ao aterro municipal, localizado na Fazenda São Francisco, Gleba 12, Lote 29-A (Rural), com área de intervenção de 79,80m² (setenta e nove metros quadrados e oitenta centímetros), de acordo com cronograma, planilha de serviços e memorial descritivo em anexo, que faz parte do edital, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para ser examinado, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua Seis, nº 1030, centro, em Mariópolis-PR ou no site: www.mariopolis.pr.gov.br na aba Licitações e Portal Transparência do Município. Informações adicionais, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado - telefone (46) 3226-8100 - e- mail: [email protected]. Mariópolis, 6 de dezembro de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - PMM - COM LOTES/GRUPOS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Maior percentual de desconto por grupo/lote. Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 054/2023 - PMM, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos nos veículos multimarcas da frota municipal (automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e vans). As empresas habilitadas são: A empresa REDENTOR COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.018.588/0001-85, vencedora no grupo/lote 09, com os respectivos descontos 5%, 20% e 10%, com valor estimado de gasto de R$ 42.930,00 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta reais). A empresa LEO CAR MECANICA AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.625.240/0001-10, vencedora nos grupos/lotes 02 e 05, com os respectivos descontos 44%, 59% e 64%, 32%, 51% e 55% com valor estimado de gasto de R$ 12.475,00 (doze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). A empresa L F F DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.053.194/0001- 94, vencedora nos grupos/lotes 01, 03, 04 e 06, com os respectivos descontos 43%, 58% e 63%, 51%, 66% e 66%, 43%, 65% e 65%, 53,5%, 59% e 55% com valor estimado de gasto de R$ 139.828,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos e vinte e oito reais). Grupos/lotes fracassados: 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Marmeleiro, 6 de dezembro de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2023-LIC MODALIDADE: Registro de Preços. TIPO: Menor preço unitário por item. Torna pública a Homologação e Adjudicação Complementar do Pregão Eletrônico nº 074/2023 - PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição nas unidades de saúde do Município. A empresa habilitada é: A empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 12.889.035/0001-02, vencedora nos itens 34, 54, 55, 56, 90, 105, 106, 158, 168, 174, 198, 209, 230, 240, 245, 248 e 260 perfazendo o valor total de R$ 81.164,28 (oitenta e um mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Marmeleiro, 6 de dezembro de 2023. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Modalidade: Concorrência Pública - Maior Oferta nº. 001/2023 - Para Alienação de Imóveis. Objeto:Alienação de Imóveis de Propriedade do Municipio de Nova Londrina-pr, conforme especificações no edital. Íntegra do Edital seus anexos, poderá ser adquirido à partir do dia 05 de dezembro de 2023, no Site do Município - Editais Licitações ou através do e-mail: [email protected] RECEBIMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES NºS 01 e 02: Dia 10/01/2024, às 09:00 horas CONDIÇÕES ESPECIAIS: Depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço mínimo de venda descrito para cada imóvel. Local para adquirir Edital: Paço Municipal Departamento de Compras e Licitações e no Portal da Transparência: site www.novalondrina.pr.gov.br - aba Licitações. Nova Londrina-PR, 4 de dezembro de 2023. GERALDO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 195/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de cursos para suporte técnico da altoqi para o uso do software que serão utilizados pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de Palotina (Engenheiros Civis), para atender a demanda das Secretarias Municipais de Transportes e Obras Públicas, Planejamento, Educação e Cultura. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 03.984.954/0001-74. Valor estimado de R$ 19.520,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. III, Alínea "f", Lei Federal 14.133/2021. Em 6 de dezembro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 004/2023. MUNICÍPIO DE PALOTINA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Aldir Pedron, Nº. 898, Palotina/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o número 76.208.487/0001-64, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, com sede à Rua Rotary, Nº. 177, Bairro Bela Vista, CEP: 85950-000, doravante denominada UNIDADE GESTORA, neste ato representada pela Senhora Secretária Municipal da Assistência Social, MIRIAM ELENA SOUTO DE GIACOMETTI, nomeada pela Portaria Nº. 06/2021 de 05/01/2021, portadora do RG Nº. 7.400.647-7 e CPF 428.021.800-53, residente e domiciliada nesta cidade. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, com sede na Rua Duque de Caxias, Nº 599, Centro, Palotina/PR, inscrita no CNPJ Nº 77.396.588/0001-79, neste ato representada pelo Presidente ARNILDO ALBIERO, RG Nº 881.005-2 e CPF Nº 092.365.899-87, residente na cidade de Palotina/PR. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, a congregação de esforços entre a UNIDADE GESTORA e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, visando o aprimoramento do Serviço de proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias com a ação "Cuidando de quem cuida", desta forma assegura atendimento de qualidade, possibilita a diminuição de sobrecarga dos cuidadores, a participação comunitária e consequentemente melhoria na qualidade de vida dos usuários e suas famílias, oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS/Emenda Parlamentar, deliberado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na Reunião Ordinária do dia 22/03/2023, por meio da Resolução Normativa Nº 09/2023, detalhado no Plano de Trabalho anexo, o qual é parte integrante e indissociável desta parceria. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) Projeto Atividade: 02.011.08.242.00010.3.011 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - FNAS, Fonte de Recurso: 1.749.3110.000 (95112) - Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais, Natureza de Despesa: 33.50.43.00.00 - Subvenção Social. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PERÍODO DE EXECUÇÃO: 27 de Novembro de 2023 à 27 de Novembro de 2024. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 27 de Novembro de 2023 à 27 de janeiro de 2025. GESTORA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Nyelen Cintia Delani Potrick, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, portadora do CPF 058.326.559-66, que ocupa a função de assistente social, matrícula 2494, responsável pelo controle, fiscalização e acompanhamento da execução da parceria, competindo-lhe as atribuições previstas no Artigo 61 da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e dos Arts. 68 e 69 do Decreto Municipal Nº. 8.772/2017. FORO: Comarca de Palotina, Estado do Paraná. Palotina/PR, 24 de Novembro de 2023. Miriam Elena Souto de Giacometti, Secretária Municipal da Assistência Social, Portaria Nº. 06/2021 de 05/01/2021. Arnildo Albiero, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.