DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700358 358 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 190/2023 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021, do Edital de Tomada de Preços nº 018/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA - LTDA - EPP, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de percentual de valor no Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021, decorrente de alteração de meta física. Do acréscimo do valor: a contratante pagará à contratada o valor total adicional de R$ 165.307,42 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 6,0476% do valor total inicial contratado, que é de R$ 2.733.441,19 (dois milhões, setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezenove centavos). O valor total final do objeto, considerando o Aditivo Contratual nº 123/2022, o Aditivo nº 191/2022 e o presente Termo Aditivo, será de R$ 3.175.584,41 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial. EXTRATO DE CONTRATOS Contratos Decorrentes das Atas de Registro de Preços do Edital de Pregão Eletrônico nº 203/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Objeto: aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, EPIS, limpeza e higienização, expediente e outros materiais de consumo, a serem utilizados nos trabalhos diários das Unidades Básicas de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, sendo: CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 775/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 516/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ nº 05.247.406/0001-97 Valor Total: R$ 18.057,80 (dezoito mil e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 776/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 517/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: WALTER NETO CHAMBÓ - ME, CNPJ nº 04.492.654/0001-30 Valor Total: R$ 5.345,65 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 777/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 518/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 19.316.524/0001-14 Valor Total: R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 778/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 519/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA - EPP, CNPJ nº 31.085.156/0001-46 Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 779/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 520/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 48.174.071/0001-37 Valor Total: R$ 22.884,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 780/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 521/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 37.541.551/0001-72 Valor Total: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 781/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 522/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.035.062/0001-18 Valor Total: R$ 4.042,00 (quatro mil e quarenta e dois reais). CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 782/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 523/2023, Pregão Eletrônico nº 203/2023 Contratada: METROSAUDE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº 28.470.340/0001-03 Valor Total: R$ 1.211,00 (um mil, duzentos e onze reais). Prazo de Vigência dos Contratos: início em 05 de dezembro de 2023 e término em 04 de dezembro de 2024. Data de Assinatura dos Contratos: 05 de dezembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para realizar a Revitalização da Praça São Pedro, localizado na Rua Ercílio Torres S/N em Inajá Pr., conforme Planilhas e anexos com mão de obra e materiais inclusos, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Serviços e Materiais, Cronograma Físico - Financeiro e outros documentos que instruíram e ilustraram o presente, acostada neste processo e especificado no formulário padronizado de proposta. DIA E HORÁRIO DA SESSÃO: 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Inaja-PR, localizada na Av. Antônio Veiga Martins, 80, centro, CEP: 87670-000. Prazo máximo para protocolar as propostas: 27/12/2023 até às 08h59min. Informamos que a ÍNTEGRA DO EDITAL estará disponível no site da Prefeitura: www.inaja.pr.gov.br, bem como na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Inaja-PR, localizada na Av. Antônio Veiga Martins, 80, centro, CEP: 87670-000. Inajá-PR, 6 de dezembro de 2023. CLEBER GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO - EXCLUSIVO ME - EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - SRP LICITAÇÃO Nº 150/2023. PREGÃO Nº 97/2023 - ELETRÔNICO - SRP O Município de Japurá, Estado do Paraná, Torna Publico que às 08:30 HORAS DO DIA 19/12/2023, Fará Realizar Na Prefeitura Municipal de JAPURÁ, À AV . BOLIVAR, 363, Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços, Conforme Especifica Abaixo: Descrição do Objeto: Constitui Objeto Desta Licitação A Registro de Preços Para Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletronicos e Equipamentos de Informática Para Atender A Demanda da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE DE JAPURÁ CONFORME PROGRAMAÇÃO 411240520230001 DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. O Critério de julgamento será o menor preço Por item. VALOR MÁXIMO - R$ 53.293,23 (Cinqüenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Três Centavos). O Edital Estará à Disposição dos Interessados na seção de licitações, da prefeitura municipal em dias úteis no horário das 07:30 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS ou via BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES (www.bll.org.br). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (44) 3635-1327 OU (44) 3635-1690, PELO E- MAIL [email protected]. Japurá, 4 de dezembro de 2023. ELY DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo 246/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia, compreendendo na Elaboração de Projetos Eletromecânicos, Manutenção de Redes Elétricas, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública e outras atividades correlatas da Iluminação de Vias Públicas, Praças e Outros Logradouros do Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, com fornecimento de materiais inerentes a esta atividade, pelo período de 12 (doze), conforme especificações do edital e seus anexos. Data e Horario da Entrega dos Envelopes: 22/12/2023 até as 08:29 hrs. Abertura das Propostas: Às 08h30min do dia 22 de dezembro de 2023. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br. Joaquim Távora, 6 de dezembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Município de Juranda, Estado do Paraná, através da sua Comissão Permanente de Licitação, com a devida autorização da Sra. Prefeita Municipal, informa a abertura e convida os interessados para participar do seguinte procedimento licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023 - PROCESSO ADM. 211/2023 TIPO: MENOR PREÇO - EMPREITADA GLOBAL DATA E HORA DA ABERTURA DA HABILITAÇÃO: 21/12/2023 / 09hrs00min HORAS DATA E HORA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/12/2023 / 09hrs00min HORAS VALOR: 895.166,46 (oitocentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). LOCAL DE ABERTURA: SALA DE LICITAÇÕES NO PAÇO MUNICIPAL MESSIAS BRASIL, PRAÇA HENRIQUE SZAFERMANN, N° 139 JURANDA-PR. Informações adicionais, edital, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço já mencionado ou por Telefone (44) 3569-1185 ou por e-mail [email protected] e [email protected]. Juranda, 5 de dezembro de 2023. LEILA MIOTTO AMADEI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a montagem do palco, sonorização e iluminação a ser realizado no show da virada. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 21/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para manutenção da piscina do centro da juventude aurélio romancini neto, em atendimento à secretaria municipal de assistência social e segurança da família. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h15min do dia 21/12/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 5 de dezembro de 2023. JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-0059/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-0059/2023, objeto: Execução de obras de Drenagem e Pavimentação no Distrito de Irerê - Av. Paraná, rua Ulisses Rodrigues da Silva e rua Olívio Busse. Valor máximo da licitação: R$ 2.236.322,45. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 6 de dezembro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública