DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700357 357 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Registro de Preços nº 046/2023. Processo Administrativo nº. 189/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Climatizadores e exaustores, para atender a demanda do Centro de Eventos Professor Celso Fernandes Prefeitura do Município de Anahy-PR. As quantidades e especificações constam no Anexo I, parte integrante deste Edital. Recebimento das propostas: Dia 07/12/2023 das 09h às 08h do dia 20/12/2023. Abertura e Julgamento das propostas: das 08h às 09h do dia 20/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/12/2023. Valor estimado: R$123.153,34(cento e vinte e três mil cento e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Portal: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Informações: (45) 3249-1149. Anahy-PR, 6 de dezembro de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº: 061/2020, Contrato n º: 386/2020 - 3º Termo de Apostilamento, Concorrência n º: 002/2020. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 78.917.242/0001-31, neste ato representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE, CPF nº 234.522.939-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital nº. 27623/2023, regido pela Lei nº 8.666/93, conforme o disposto no parágrafo terceiro da cláusula oitava do Contrato nº 386/2020, reajusta-se o valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 27 de abril de 2022 a 27 de abril de 2023. De acordo com as disposições contidas no parágrafo terceiro da cláusula oitava do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 67.144,63 (Sessenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato. Data e assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 066/2023- Espécie: 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº: 005/2023. Partes: Município de Arapongas e CEREZAMAR HOSPEDAGEM EIRELI, CNPJ nº 04.254.088/0001-29 (Contrato 365/23), representada por CLEOMAR DEL GASPERIN, CPF n° 624.297.369-34. Objeto: edital de chamamento público para credenciamento de empresas especializada do tipo "casas de apoio" com sede na capital do estado do Paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde municipal em tratamento fora do domicílio (tfd), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 40502/2023 e regido pela Lei 14.133/21, faz- se necessário o acréscimo de 93 (noventa e três) diárias ao quantitativo previsto no contrato, que serão utilizados de acordo com a demanda de pacientes e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A alteração contratual descrita na cláusula anterior acarretará um acréscimo ao valor total de R$ 9.337,20 (nove mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos), passando para R$ 46.987,20 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987427 - PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de software relacionado à estruturação de ambiente de interconectividade e à integração de dados da saúde e demais órgãos do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 11 de janeiro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 6 de dezembro de 2023. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR94/2023 Remarcação Aviso Remarcação. Pregão Eletrônico Nº PR94/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a REMARCAÇÃO da realização do Pregão Eletrônico Nº PR94/2023, que restou deserto. 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DE AR CONDICIONADO EM VEÍCULOS, CAMINHÕES, VANS E MAQUINA PESADA. 2. NOVA DATA DE ABERTURA: dia 19/12/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 Dispensa de Licitaçaõ nº 52/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2023/2024, DESTINADOS AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PR, EM ATENDIMENTO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS, NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, RESOLUÇÃO SESA/PR N.º 769/2019, HABILITADA PELA RESOLUÇÃO SESA/PR N.º 858/2022, na modalidade fundo a fundo estadual.. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR Contratado: SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMOVEIS LTDA Valor: R$355.000,00 (Trezentos e Cinqüenta e Cinco Mil Reais) . PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9h30min do dia 12 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e serviços técnicos para ampliação da pavimentação e alargamento da pista de rolamento em vias urbanas do Município de Cianorte. Valor Máximo: R$ 201.760,00 (duzentos e um mil, setecentos e sessenta reais). Prazo para execução: 06 meses. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente, ou no Portal da Transparência do Município de Cianorte através do link: http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações - Telefones 44-3619-6207, 3619-6208, 3619-6209. Cianorte, 5 de Dezembro de 2023. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PROTOCOLO 58484/23 - Processo Administrativo nº. 293/23. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 19/12/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 6 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROTOCOLO 69173/23 - Processo Administrativo nº. 294/23. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, ampliação, manutenção e configuração da rede GPON passiva/ativa e compra de equipamentos de rede/internet para atender as demandas das Secretarias Municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 07/12/2023 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 19/12/2023 às 13:30h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 6 de dezembro de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Prefeito do Município de Fazenda Rio Grande, no uso de suas atribuições legais, Torna Público que fará realizar sessão de Audiência Pública referente a Celebração da Parceria Público Privada (PPP) para a prestação de serviços de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande/PR na forma da Lei Federal nº 11.079/2004. Local: Câmara Municipal;/Data: 19/12/2023;/Horário: 10h00min. Fazenda Rio Grande, 4 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 280/2023 - MF REF.: Pregão Eletrônico Nº 64/2023. PARTES: Município de Floraí e a empresa: VETOR AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 21.212.879/0001-05. Objeto: Aquisição de Um Veículo Sedan Para A Secretaria de Assistência Social VALOR DO CONTRATO: R$91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo Licitatório. 0(a) Prefeita Municipal, EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei n° 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº: 168/2023 b) Licitação Nr: 64/2023 PE c) Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO d) Data Homologação: 06/12/2023 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de um veículo SEDAN para a Secretaria de Assistência Social g ) Fornecedores e Itens Vencedores 003400 - VETOR AUTOMOVEIS LTDA - R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais) 02 - Autorizara emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotacão(ões)-1.029.4.4.90.52.00.00.00.00(429), 1.029.4.4.90.52.00.00.00.00 (620). EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 189/2023 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021, do Edital de Tomada de Preços nº 018/2021 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: VILLARES CONSTRUTORA E METALÚRGICA LTDA, CNPJ nº 05.863.476/0001-70 Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021. Da prorrogação do prazo de execução: Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO do Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se, portanto, em 02 de abril de 2024. Da prorrogação do prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 308/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se, portanto, em 02 de abril de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços inicial.