DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700356 356 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2023 ao Contrato N.º 40301/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB, CNPJ nº. 08.882.862/0001-05. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LT DA CNPJ nº 31.094.999/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação em vias públicas no Município de São José do Bonfim conforme Contrato de Repasse Nº 8284692016MCIDADESCAIXA do Município de São José do Bonfim/PB. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 29 de Novembro de 2023 e tendo seu termino no dia 29 de Novembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA SEGUNDO PROPOSTA N° 025197/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São Miguel de Taipu - PB, 6 de Dezembro de 2023 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos, pertencentes e/ou locadas a esta Edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 6 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e Pá Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização da lagoa do município de Serra da Raiz-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 04/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 6 de Dezembro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB e Reforma e Ampliação da Academia Livre de Saúde, localizada na sede deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 6 de Dezembro de 2023. IVANILDO BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: para Aquisição de um Analisador Hematológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de 07/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Serraria/PB, sito a Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, Telefone: (083) 3275-1040. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br. Serraria - PB, 6 de dezembro de 2023. MARICELIO DOS SANTOS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATOS DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: CANTOR ZEZO, que tem como objetivo, abrilhantar a(s) Festividade(s) de SANTOS REIS 2024, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até 06/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00093/2023 - 06.12.23 - ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 130.000,00. Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: BANDA FERRO NA BONECA, que tem como objetivo, abrilhantar a(s) Festividade(s) de SANTOS REIS 2024, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023. Dotação: Recursos do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até 06/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00092/2023 - 06.12.23 - FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 60.000,00. Extrato De Contrato - Objeto: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: CANTOR AMADO BATISTA, que tem como objetivo, abrilhantar a(s) Festividade(s) de SANTOS REIS 2024, através de apresentação aberta ao grande público. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Sertãozinho: 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0501 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0700 02.13.13.392.2015.2.054.3.3.90.39.00.00.00.00.0701. Vigência: até 06/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00091/2023 - 06.12.23 - A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - R$ 270.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo; OBJETO: Aditamento De Prazo Do Contrato 00070/2023. FUNDA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços: 00003/2022. Prazo de Execução: 25/03/24; Prazo de Vigência: 22/05/2024. Assinatura: 21/08/2023; Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Sossego e B & N Empreendimentos Imobiliários LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 09:00 horas do dia 10 de janeiro de 2024, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS COMUNIDADES CAPOEIRAS, MALVA, BILINGUIM, BOLA, CACHOEIRINHA E BRAGA. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Tacima - PB, 6 de dezembro de 2023 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Presidente da CPL do município torna público, de ordem do Sr. Prefeito, e nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 e SUMULA 473- STF, a Decisão proferida de ANULAÇÃO da licitação acima, cujo objeto era Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 1056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos. INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira - PB, 6 de dezembro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA SILVA ROCHA Presidente da CPL/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0 KM E NOTEBOOKS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 6 de Dezembro de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 114/2023. SRP nº 036/2023. Menor Preço Lote/item. OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Elétricos, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 341.800,48. ABERTURA: 20/12/2023, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 6 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA SILVA RIBEIRO CAMPANHA Pregoeira