DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700355 355 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Municipio de Riachão do Bacamarte - PB (CAMINHÃO COM CARROCERIA) Convênio nº 913812/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachao do Bacamarte: 20.10 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20 608 1000 1030 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR, RETROESCAVADEIRA E IMPLEMENTOS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20 122 2002 2024 - MANUTENÇÃO DA SECETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENT - 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Proposta 032566/2021. VIGÊNCIA: até 27/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00120/2023 - 27.11.23 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 423.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Municipio de Riachão do Bacamarte - PB (CAMINHÃO COM CARROCERIA) Convênio nº 913812/2021; ADJUDICO o seu objeto a: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 423.000,00. Riachão do Bacamarte - PB, 27 de Novembro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Aquisição de Patrulha Mecanizada Para o Municipio de Riachão do Bacamarte - PB (CAMINHÃO COM CARROCERIA) Convênio nº 913812/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 423.000,00. Riachão do Bacamarte -PB, 27 de Novembro de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Climatização. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00078/2023 - Nova Mix Ltda - CNPJ: 49.949.246/0001-01 - Apostila 01 - alteração no prazo de entrega - conforme prevê a lei 8.666/93, Art 62. Art 40 (entrega em até 30 dias). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 27 de setembro de 2023 as 10:00, tendo como objetivo: Registro de Preços para Contratação de serviços médicos para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à Rede Municipal de Saúde, destinado ao atendimento de pacientes do Município de Riachão do Bacamarte - PB; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte - PB, 11 de setembro de 2023 JOÃO ACASSIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo 0km, tipo Micro-ônibus, com o objetivo de atender as demandas de transporte de pacientes no Município de Santa Cecília / P B, conforme proposta nº 08698105000123001/2023. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 22 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Santa Cecília - PB, 6 de dezembro de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00211/2023 ORIGEM: DISPENSA N° 00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 27.062.419/0001-24. OBJETO: Aquisição de material de decoração natalina para execução do Natal Iluminado Edição 2023, do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 32.795,00 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/12/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTR AT O : 06 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00024/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00195/2023 - CONTRATADA: ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, CPF Nº 131.713.844-93. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 00196/2023 - CONTRATADA: CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA - CNPJ: 45.944.284/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). CONTRATO Nº 00197/2023 - CONTRATADA: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA CNPJ Nº 51.825.888/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 00198/2023 - CONTRATADA: THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CPF Nº 706.105.124-80. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. 3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS. 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12(doze) meses. DATA DOS CONTRATOS: 20 de novembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CREDENCIADOS: HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA - CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$ 32.400,00; ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, CPF Nº 131.713.844-93, Item(s): 20. Valor: R$ 14.250,00; THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CPF Nº 706.105.124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 14.250,00; CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA - CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$ 18.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais). Santa Luzia-PB, 17 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2023 OBJETO: Aquisição de material de decoração natalina para execução do Natal Iluminado Edição 2023, do Município de Santa Luzia/PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ Nº 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 27.062.419/0001-24, com sede na Rua Doutor Pereira da Nóbrega, nº 484, Penedo - Caicó/RN - CEP nº 59.300-000, Valor: R$ 32.795,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02. Fundamento: Arts. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica. Santa Luzia-PB, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00005/2023, que tem como objeto aquisição de material de decoração natalina para execução do Natal Iluminado Edição 2023, do Município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: LUMEN DISTRIBUIDORA DE M AT E R I A I S ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 27.062.419/0001-24, Valor: R$ 32.795,00, vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, 02. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 1º de dezembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALI Z AÇ ÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COMAF - SERVICOS DE CONST R U CO ES CIVIS EIRELI - R$ 1.089.774,06. Santo André - PB, 5 de dezembro de 2023 EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇ ÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: 20900.17.512.1004.1095 - IMPLANTACAO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES FONTES DE RECURSOS - 500, 700,701,704, 705 CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00108/2023 - 06.12.23 - COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - R$ 1.089.774,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00084/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Hortifruti Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Aldemi Vieira De Sousa - R$ 521.838,12. São Bento - PB, 6 de Dezembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito