DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA SN FUNCIONÁRIOS PARQUE DO SOL - RUA CARLOS ANDRÉ FERREIRA NARCIZO SN MANGABEIRA VI - RUA OLIVIA DE AZEVEDO SENA SN,JOÃO PESSOA- PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pelo CONSÓRCIO: CRITÉRIO ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 05.786.268/0001-14 e TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.614.296/0001-29, contra a decisão da CSL que classificou o CONSÓRCIO: ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (EMPRESA LÍDER) CNPJ: 19.142.746/0001-68 , MK SER V I ÇO S EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELLI CNPJ: 35.864.328/0001-30 e SÃO JORGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.929.389/0001-05 . Tal recurso foi conhecido como tempestivo, mas no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento da proposta. João Pessoa, 6 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO: Oitavo Termo Aditivo do contrato nº 032/2021-CPL - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS / RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME OGU/MDR nº 896128/2019 - Op Nº 1069476-68 - CONTRATADA: JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI - CNPJ: 34.955.075/0001-48 - MOTIVO: Prorrogação de prazo - VIGÊNCIA DO ADITIVO: Fica alterada a cláusula sétima, que trata do prazo e da vigência do contrato, para acrescentar mais 120 (cento e vinte) dias, ao que fora pactuado, razão pela qual a vigência passara a ser 09 de novembro de 2023 a 09 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: art. 57, II da Lei 8.666/93. Lagoa-PB, 09 de novembro de 2023 - MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA. Prefeita / Contratante. REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 29/11/2023, Edição: 226, Seção: 3, página: 399 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, NÃO PADRONIZADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00050/2023 - ALANDELON CUSTODIO DA SILVA - CNPJ: 01.903.497/0001-10 - 1º Aditivo - Acréscimo de 25%(Vinte e cinco por cento) sobre o Valor do contrato de R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais), desta forma o acréscimo do aditivo será R$: 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: 06.12.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2023.07.012/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de CAMINHÃO MUNCK, com cesto articulado, para a realização dos serviços de iluminação pública a cargo da Secretaria de Infraestrutura do Município de MÃE D'ÁGUA-PB. Data envio das proposta de preços: Início em: 08 de dezembro de 2023 às 08:00 horas. Término EM: 13 de dezembro de 2023 às 08:29 horas DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 13 de dezembro de 2023 às 08:30 horas A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível Em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo Nº.2023.247/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min 20/12/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de informática, eletroeletrônico destinados a secretaria de Educação do Município de Malta/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 6 de dezembro de 2023. RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaír a / P B, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 342.625,44. Manaíra - PB, 6 de dezembro de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de NATUBA-PB, através do seu Presidente e equipe de apoio, torna público a quem possa interessar e em especial a empresa ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA, relativo a TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42, julgou DEFERIDO o recurso da empresa PR CONSTRUCOES LTDA. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected] NATUBA-PB - PB, 6 de dezembro de 2023. OZIRES VIEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Abastecimento d'agua completo das Comunidades Água Branca, Barros, Escarvado Vermelho e Poço do Angico conforme convenio nº 907485/2020. Vencedora a empresa: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ- 15.705.860/0001-06. com valor global de R$ 1.425.562,45 (um milhão quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato. Pedra Branca-PB, 6 de dezembro de 2023. JOSEMARIO BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Poço Dantas - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Municipal nº 11/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 6 de dezembro de 2023. JONAS IZIDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ELETRODOMÉSTICOS E MOBÍLIA, DESTINADOS A EQUIPAR O CEO, UBSF's, SAMU, PRONTO ATENDIMENTO E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 6 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE PETRÓLEO PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 6 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.250/14; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 6 de Dezembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro