DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité-PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 07/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS, SACOLAS PARA LIXO COMUM E HOSPITALAR PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 07/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité-PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DO CAD UNICO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 07/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO DE CONSUMO PERMANENTE PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 07/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 07/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 15:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 07/12/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 27/12/2023 às 08:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 6 de dezembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de 01 (um) veículo 0 (zero) Km destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas. PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.301.2001.1015 - 500 - 4.4.90.52.01; 07.00 - 10.301.2001.1015 - 601 - 4.4.90.52.01; 07.00 - 10.301.2001.1015 - 631 - 4.4.90.52.01; 07.00 - 10.301.2001.1015 - 632 - 4.4.90.52.01. Vigência: até o dia 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura de Duas Estradas e: CT Nº 112/2023 - 06/12/2023 - Fiori Veicolo S.A. - R$ 81.499,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisições de 01 (um) veículo 0 (zero) Km destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Duas Estradas/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: - FIORI VEICOLO S.A. CNPJ: 35.715.234/0008-76. Valor: R$ 81.499,00. JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 09h do dia 19 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PONTOS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/12; Lei Municipal Complementar n° 005/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 6 de dezembro de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 11.054/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.404/2023 CHAVE CGM: WQBH-FOOP-XK9I-V3HT OBJETO: EXECUÇÃO DA REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA FRIA, JOÃO PESSOA/PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, considerando, a Concorrência Pública 11.054/2023, a Comissão Setorial de Licitação determina licitação foi fracassada, visto que só houve duas concorrentes no qual ambas foram inabilitadas conforme Julgamento da Habilitação publicado no dia 27 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União, do Estado e do Município. Estando os autos do Memorando interno nº 18.404/2023 Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 5 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2023 Processo Administrativo Nº 14.739/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.011/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Processo Administrativo Nº 14.739/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.011.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedora da licitação a empresa ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR, CNPJ Nº 08.846.230/0001-88, no valor total de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 5 de dezembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO