DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700352 352 Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 112/2023-CPL Na publicação EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 00112/2023-CPL no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP do dia 29/11/2023, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: e prorroga o prazo por mais 1 mês Leia-se: e prorroga o prazo por mais 2 meses AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de Dezembro de 2023 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para o Serviço de Adequação de Estradas Vicinais No Município De Bom Jesus/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Convenio Caixa Econômica Ministério do Desenvolvimento Nº OPERAÇÃO-1086062-90 Nº SICONV-938930. VIGÊNCIA: até 17/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00078/2023 - 17.11.23 - Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro - R$ 755.938,34. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Pavimentação De Vias Urbanas No Perímetro Urbano No Município De Bom Jesus Conforme Convenio/Contrato Com A Caixa Economica Federal 917691/2021MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1021. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.prefeiturabomjesus.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Bom Jesus - PB, 6 de dezembro de 2023 FRANCISCO NAILSON PEREIRA LEITE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SITIOS SERRA BRANCA E CINCO LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914885/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE HABILITADO: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 15/12/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Casserengue - PB, 6 de Dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preço para eventual contratação objetivando aquisição de livros específicos para atender as necessidades do processo de aprendizagem dos alunos matriculados na educação infantil, anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche-FUNDEB 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil - Creche-Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%- VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da educ. Infantil-Pré-Escolar-Rec. Próprios 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré-Escolar-FUNDEB 30%-VAAT 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00238/2023 - 06.12.23 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 732.565,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo VAN, 0Km, para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, com acessibilidade para cadeirante, do tipo dispositivo de poltrona móvel, para atender o transporte de usuário do Centro Especializado em Reabilitação - CER II deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FMS/FPM/FUS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.1036 - Aquisição de Veículo para Sec. de Saúde 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículos 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.48 - Veículos Diversos 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00236/2023 - 05.12.23 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 413.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de móveis projetados em MDF para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00048/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Ministério da Saúde/FMS/ FPM e Outros 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00237/2023 - 06.12.23 - RODRIGO DA SILVA ARAUJO 70260979465 - R$ 78.300,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos mensais com especialidade em reumatologia, com carga horária de 20 h semanais, para atender as demandas do CER II deste Município para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 6 de dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 Torna público através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Sérgio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, o resultado do julgamento de habilitação da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00049/2023, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2024. Tendo em vista que após análise do Pregoeiro e Equipe de Apoio acerca da Certidão Negativa de Débitos Federal protocolado no dia 04/12/2023 pela empresa VALDIVIO BEZERRA DIOGO (CNPJ:22.424.657/0001-19) apresentada dentro do prazo estabelecido na sessão do dia 28/12/2023, decidiram pela HABILITAÇÃO da empresa licitante: VALDIVIO BEZERRA DIOGO, por ter atendido todos os itens do instrumento convocatório. Licitantes vencedor e respectivo valor total da contratação: EDIVANIA DA SILVA MESQUITA PAIVA 05975712440 - Valor: R$ 56.528,00; JOSÉ DE OLIVERA COSTA ME - Valor: R$ 74.781,10; VALDIVIO BEZERRA DIOGO - Valor: R$ 46.653,00. O teor do julgamento encontra- se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Abre-se prazo de recurso administrativo de 03 (três) dias úteis aos manifestantes, querendo, apresente as razões no Protocolo Geral da PMCR -PB, conforme edital, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr a partir do término do prazo das recorrentes. Catolé do Rocha-PB, 6 de dezembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha - PB, 6 de dezembro de 2023. JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura de Coremas/PB, vem através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimentos dos interessados o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 018/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução de construção de consultório médico na Comunidade do Campo de Aviação no Município de Coremas-PB, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Emenda Impositiva nº 20/2022 e Próprio (Diversos) do Município. Licitantes habilitados: GUSTAVO JOSÉ ELIAS BATISTA OLIVEIRA-ME, CNPJ: 27.555.389/0001-98; Licitantes inabilitados: Não houve. Notificação dos licitantes: O Presidente da CPL convida todos os interessados para participarem da Sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços dos licitantes habilitados, que será às 08h:00min (oito horas) do dia 15/12/2023 (Mesmo local da 1ª Sessão). Cópia da ata e demais peças: www.coremas.pb.gov.br/avisos-editais-e- documentos. E-mail da CPL só para recebimentos de recursos: [email protected]. Coremas-PB, 6 de dezembro de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL