DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA GRUTA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00083/2023. DOTAÇÃO : 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00287/2023 - 28.11.23 - A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 182.999,98. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. DOTAÇÃO : DOTAÇÃO INFORMADA NO ATO DO CONTRATO. VIGÊNCIA: até 05/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - 05.12.23 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 169.911,84. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PADRÃO SAMU DESTINADO A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB RECURSO:18730452000123007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00077/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 1008 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00276/2023 - 08.11.23 - UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 362.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO VEÍCULO 0 KM TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 428.800,00. Bananeiras - PB, 9 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PADRÃO SAMU DESTINADO A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB RECURSO:18730452000123007; ADJ U D I CO o seu objeto a: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 362.000,00. Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00081/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE GOIAMUNDUBA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 114.135,08. Bananeiras - PB, 23 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00082/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 122.971,96. Bananeiras - PB, 27 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00083/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA GRUTA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 182.999,98. Bananeiras - PB, 27 de Novembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00084/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 169.911,84 Bananeiras - PB, 5 de dezembro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PADRÃO SAMU DESTINADO A SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB RECURSO:18730452000123007; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 362.000,00. Bananeiras - PB, 7 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00073/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO VEÍCULO 0 KM TIPO VAN, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNIDAS VEICULOS E SE R V I ÇO S LTDA - R$ 428.800,00. Bananeiras - PB, 10 de Novembro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00081/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE GOIAMUNDUBA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 114.135,08. Bananeiras - PB, 27 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00082/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 122.971,96. Bananeiras - PB, 27 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00083/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA GRUTA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 182.999,98 Bananeiras - PB, 27 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00084/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 169.911,84. Bananeiras - PB, 5 de dezembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA E UMA GRADE ARADORA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 921511/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA- PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 6 de dezembro de 2023 DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA